DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 870.785/2025
Titular: MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA
Ofício nº: 5392/2026
Processo nº: 872.317/2024
Titular: BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 5394/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.087/2025-FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.052/2025-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
746/2026-871.318/2025-REAL MINERACAO LTDA-
745/2026-871.317/2025-REAL MINERACAO LTDA-
743/2026-871.314/2025-RGD MINERACAO LTDA-
751/2026-871.329/2025-RGD MINERACAO LTDA-
730/2026-871.246/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
750/2026-871.327/2025-RGD MINERACAO LTDA-
749/2026-871.326/2025-RGD MINERACAO LTDA-
748/2026-871.325/2025-RGD MINERACAO LTDA-
747/2026-871.320/2025-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-
754/2026-871.333/2025-RGD MINERACAO LTDA-
753/2026-871.332/2025-RGD MINERACAO LTDA-
752/2026-871.331/2025-RGD MINERACAO LTDA-
735/2026-871.251/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
734/2026-871.250/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
733/2026-871.249/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
732/2026-871.248/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
731/2026-871.247/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
724/2026-871.237/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
729/2026-871.242/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
728/2026-871.241/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
727/2026-871.240/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
726/2026-871.239/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
725/2026-871.238/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
739/2026-871.256/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
738/2026-871.255/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
737/2026-871.254/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
736/2026-871.253/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
744/2026-871.316/2025-REAL MINERACAO LTDA-
760/2026-871.339/2025-RGD MINERACAO LTDA-
757/2026-871.336/2025-RGD MINERACAO LTDA-
756/2026-871.335/2025-RGD MINERACAO LTDA-
755/2026-871.334/2025-RGD MINERACAO LTDA-
741/2026-871.258/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
740/2026-871.257/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
759/2026-871.338/2025-RGD MINERACAO LTDA-
758/2026-871.337/2025-RGD MINERACAO LTDA-
742/2026-871.259/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
723/2026-870.709/2023-ODG MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.729/2021 - FORTALEZA MINERADORA LTDA - PARATINGA/BA - Guia n°
31/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n°
32/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.876/2021 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ITAPETINGA/BA - Guia n° 33/2026 - Substância(s):
GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 47/2026 - Processo nº: 870.901/2025 - Titular: SOUZA
UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 27/06/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CORRENTINA/BA
Registro de Licença n°: 48/2026 - Processo nº: 870.458/2024 - Titular: CERAMICA
SAO TOME LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s):
I B I P E BA / BA
Registro de Licença n°: 53/2026 - Processo nº: 871.216/2024 - Titular: BAHIA BRITA
BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: 09/08/2042 -
Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA
Registro de Licença n°: 54/2026 - Processo nº: 872.266/2024 - Titular: FLORAMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 19/11/2027 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): IBOTIRAMA/BA
Registro de Licença n°: 57/2026 - Processo nº: 870.064/2025 - Titular: VSG
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 05/12/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 58/2026 - Processo nº: 870.753/2022 - Titular: JOSÉ A LV ES
FILHO - Vencimento: 03/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁ P O L I S / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
870.966/2025-MUNICIPIO DE UNA- Registro
de Extração N°22/2026 de
30/01/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
872.016/2004 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
867/2026-860.760/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
868/2026-860.498/2024-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5068/2026/SERFIS-MS/ANM
868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5063/2026/SERFIS-MS/ANM
868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4775/2026/SERFIS-MS/ANM
868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4747/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.038/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5040/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.022/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5048/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.036/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5052/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.018/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5056/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.035/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5061/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.039/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5066/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.037/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5076/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.020/2025-LAURIVALDO DIAS-OF. N°5069/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.064/2025-FACPROMA - TRANSPORTES EM GERAL, FABRICA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE MADEIRAS LTDA-OF. N°5108/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.075/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5136/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.058/2025-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°5150/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.069/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5152/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.070/2025-MAURICIO
CAMPOS 
DE
JESUS-OF.
N°5155/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.093/2025-AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA-OF. N°5160/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.107/2025-WILSON SILVA PINTO-OF. N°5387/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°5411/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.133/2025-MINERACAO 
AVENCAS
LTDA-OF. 
N°5637/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.124/2025-MINERACAO 
AVENCAS
LTDA-OF. 
N°5691/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.126/2025-MINERACAO 
AVENCAS
LTDA-OF. 
N°5687/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
860/2026-868.097/2025-DEJAIR DOS SANTOS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA