DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300173
173
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA. -
Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê:
"Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
775/2026-800.186/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
776/2026-800.198/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
777/2026-800.266/2025-HITITA MINERACAO LTDA-
778/2026-800.331/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
779/2026-800.332/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
780/2026-800.336/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
781/2026-800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
762/2026-800.187/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
763/2026-800.188/2025-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-
764/2026-800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
765/2026-800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
766/2026-800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
767/2026-800.205/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO
DE AREIA LTDA-
768/2026-800.206/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO
DE AREIA LTDA-
769/2026-800.211/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
770/2026-800.244/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-
771/2026-800.342/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
772/2026-800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
773/2026-800.415/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
774/2026-800.425/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
761/2026-800.324/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
796/2026-800.605/2024-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-
797/2026-800.435/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-
798/2026-800.442/2025-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-
799/2026-800.443/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
800/2026-800.474/2025-BASE COMERCIAL EIRELI-
801/2026-800.505/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
802/2026-800.523/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
782/2026-800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
783/2026-800.417/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
784/2026-800.419/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
785/2026-800.431/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
786/2026-800.433/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
787/2026-800.439/2025-JOSE MIQUEAS DE LIMA PEREIRA LTDA-
788/2026-800.451/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
789/2026-800.463/2025-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
790/2026-800.468/2025-MS MINERACOES E SERVICOS LTDA-
792/2026-800.485/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
793/2026-800.486/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
794/2026-800.504/2025-PH MINERACOES LTDA-
795/2026-800.510/2025-3I MINERACAO LTDA-
791/2026-800.482/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°5429/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 5431/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.089/2014-M.C.PAVELICH 
EXTRAÇÃO
E 
BRITAMENTO
DE 
PEDRAS-OF.
N°47536/2025
806.073/2020-J D A CAVALCANTE LTDA-OF. N°5427/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 44/2026 - Processo nº: 806.058/2025 - Titular: MOTTA
MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°4712/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
806.123/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.145/2023-AGUA RIO JORDAO LTDA-ALVARÁ N°9697/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.135/2019-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
806.167/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.036/2023-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.229/2025-ENGEO 
ENGENHARIA, 
GEOLOGIA
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°3231/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.653/2016-AREAL RONDON LTDA-ALVARÁ N°5993/2017
850.947/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
ALVARÁ N°9674/2021
851.043/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9690/2021
851.443/2021-APK RESOURCES LTDA-ALVARÁ N°989/2023
850.950/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9146/2021
850.953/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°37/2022
851.701/2021-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10345/2021
851.699/2021-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10343/2021
850.956/2021-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9675/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.311/2005-IVAN DE SOUSA BAHIA
850.648/2006-NILO FRANCISCO WEBER
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.705/2021-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.003/2020-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. N°5454/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.730/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF.
N ° 5 4 3 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-OF. N°3893/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
850.491/2006-MINERACAO DO PARA LTDA
859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA
PELADA-OF. N°5042/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.642/2010-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO
DE MELO
EIRELI-OF. N°5058/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.905/2024-HELIOMAR 
DA 
SILVA
MAGALHAES-OF. 
N°Ofício 
nº
4 5 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.905/2024-HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES- Registro de Licença N° 178/2025
- Vencimento em 09/12/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.503/2025
Titular: MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 5489/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.488/2025
Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA
Ofício nº: 5602/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.487/2025-LUCIANO 
DO 
CARMO 
DOS 
SANTOS 
FERREIRA-OF.
N ° 4 2 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.139/2017-MAGELLAN 
MINERAIS 
PROSPECCAO 
GEOLOGICA 
LTDA-OF.
N ° 5 6 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente