DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4379/2026
811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4383/2026
811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4399/2026
811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4616/2026
811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4611/2026
811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4604/2026
810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4080/2016
811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4580/2026
811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4594/2026
811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4636/2026
811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4696/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.064/2026
Titular: N. P.
Ofício nº: 5518/2026
Processo nº: 810.064/2026
Titular: N. P.
Ofício nº: 5521/2026
Processo nº: 810.994/2025
Titular: THIAGO CORREA FEIJO LTDA
Ofício nº: 5522/2026
Processo nº: 810.056/2026
Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 5929/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
811.024/2025-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°5147/2026
811.026/2025-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°5107/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 8/2026 de 27/01/2026 - Processo nº: 810.858/2025 - Titular:
MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 55/2026 - Processo nº: 810.962/2025 - Titular: CONCRETOS
DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 56/2026 - Processo nº: 810.966/2025 - Titular: CONCRETOS
DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 59/2026 - Processo nº: 810.056/2026 - Titular: HERMES -
EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 09/10/2029 - Substância(s): ARENITO
- Município(s): TAQUARI/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral
Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9563/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
810.763/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
643/1980-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.083/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
595/2014-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.744/2007-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 20/2022- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento
Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.177/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
317/2022-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
803.724/1970-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
643/1980-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
811.189/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
301/2024-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.654/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 45/2025- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento
Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
803.726/1970-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
PORTARIA 
DE
LAVRA:
587/1980-
Cessionário:Tecnargilas 
Mineração 
e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
006.997/1953-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA:
43693/1958- Cessionário:Tecnargilas Mineração e
Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-
Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N°
1881/2001- Vencimento da Licença: 31/07/2035
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 17/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Decisão nº
587/2026 - FONTE DO PINHAL. Processo ANM 27201.810054/2001-65. Concessionária:
Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. CNPJ: 88.440.490/0001-98. Portaria de Lavra nº
136 - DOU 22/02/2021. Local da fonte: Rod. RS-135 Km 70 s/n Frinape CEP 99700-000
Erechim RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,62- Temperatura da água na
fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 124,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,89 - Silício:
22,872* - Cálcio: 15,493 - Sódio: 6,527 - Magnésio: 4,895 - Nitrato: 4,70 - Cloreto: 0,88 -
Potássio: 0,851 - Sulfato: 0,54 - Zinco: 0,193 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio:
0,037* - Vanádio: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2023 de 23/03/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 591/2026 - FONTE PIRITAS.
Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária:
Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte:
Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 234,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,71 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 142,01 - Sódio: 24,142 - Cálcio: 23,338 - Silício:
14,278* - Potássio: 2,369 - Magnésio: 1,623 - Cloreto: 0,91 - Nitrato: 0,87 - Sulfato: 0,54 -
Estrôncio: 0,136 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,053* - Brometo: 0,02* . Boletim nº
099/LAMIN/2024 de 15/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 592/2026 - FONTE ÔNIX.
Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária:
Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte:
Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 265,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 159,91 - Cálcio: 31,651 - Sódio: 20,874 - Silício:
16,369* - Nitrato: 2,73 - Potássio: 2,648 - Magnésio: 1,706 - Cloreto: 0,97 - Sulfato: 0,24 -
Estrôncio: 0,227 - Bário: 0,144 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03* . Boletim nº
098/LAMIN/2024 de 15/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 18/2026
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N°Relatório
nº18857382/DIVFIS-RS/ANM/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.259/1987-NELCY NAZZARI-OF. N°1041/2026
810.054/2001-AUTO
GRAMAR 
-
COMERCIAL
E 
SERVICOS
LTDA-OF.
N°2361/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4247/2026 e 4248/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4208/2026 e 4228/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4240/2026 e 4242/2026
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°51542/2025 e 5423/2026
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°5047/2026
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
810.412/2021-PEDREIRA 
ROTTINI 
LTDA 
M 
E-
N° 
do 
Termo 
de
desinterdição:9425/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026
811.101/2011-PEDREIRA 
ROTTINI 
LTDA 
M 
E-
N° 
do 
Termo 
de
desinterdição:9513/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4899/2026
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4893/2026
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°4592/2026
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4587/2026
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4582/2026
811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°4898/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.585/2025
Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA
Ofício nº: 54536/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.238/1987-BEASAN PARTICIPACOES LTDA-OF. N°734/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente