DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08463
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00052
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00072
Data de Assinatura: 27/01/2026
Rescindenda: MOORE METRI CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF: 01.666.787/0001-98
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00052, a partir de 31/01/2026
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00046.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/
Contratada: Daniel Jose Dos Santos, (Representante Legal).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08461
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00054
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00059
Data de Assinatura: 26/01/2026
Rescindenda: CONTROLE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ/MF: 26.389.078/0001- 33
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00054, a partir de 31/01/2026
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00045.
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00046.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/
Contratada: Thiago De Almeida Salgueiro, (Representante Legal).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-202008464
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00048
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00061
Data de Assinatura: 30/01/2026
Rescindenda: ACENE CONTABILIDADE DO RECIFE S/S.
CNPJ/MF: 29.804.171/0001-55
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00048, a partir de 31/01/2026
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00044.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/
Contratada: Flávio Alexandre De Farias (Representante Legal).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08462
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00039
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00060
Data de Assinatura: 30/01/2026
Rescindenda: CONTÁTICA CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/MF: 02.000.208/0001-36
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00039, a partir de 31/01/2026
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00043.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/
Contratada: Alcionir Paulo Silvestro (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08460
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00036
Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00062
Data de Assinatura: 29/01/2026
Rescindenda: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
CNPJ/MF: 17.465.523/0001-06
Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00036, a partir de 31/01/2026
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da
Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00042.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/
Contratada: Alexandre Barboza (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento
Chamamento Público Nº 001/2022
SE-MG. Objeto:
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta. FORT PARAFUSOS E UTLIDADES LTDA, CNPJ: 63.272.245/0001-98.
Endereço: R MEXICO,
122 - NOGUEIRA MACHADO -
ITAUNA/MG. Assinado em:
30/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 453/2024; CONVENENTE: Prefeitura Municipal
de Nhandeara/SP; AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA: AGC Ida Iolanda; VIGÊNCIA:
de 02/10/2024 a 02/10/2029; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o objetivo de proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade do, no município de
Nhandeara/SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ida Iolanda.
RECURSOS FINANCEIROS: A execução deste Acordo de Cooperação Técnica não implica
transferência de recursos financeiros entre as partes, não havendo, portanto, previsão
de despesas orçamentárias vinculadas a este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 3/2026; Data da assinatura: 12/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS/SC, CNPJ 95.993.093/0001-09; Nome da Agência
Correios Essencial: CEL Coronel Martins; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2031; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por
meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de
produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme
descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$ 73.857,14; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 382.029,14; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2/2026; Data da assinatura: 12/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC, CNPJ 95.988.309/0001-48; Nome da Agência Correios
Essencial: CEL Riqueza; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2031; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por meio do
Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
73.857,14; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 382.029,14; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 44/2026 e 45/2026; Data da assinatura: 20/01/2026;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE; CNPJ:
07.744.303/0001-68; Nome das Agências de Correios Comunitária: Belém e Uruquê;
Vigência dos Acordos: 26/01/2026 a 26/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população das localidades de Belém e Uruquê; pertencentes ao
Município de Quixeramobim, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 36/2026, publicado no DOU do dia 26/01/2026, seção
3, página nº 17, onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, leia-se:
SECRETARIO DE GOVERNO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2012 - CDD
CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula
Quarta, item 4.2, do Contrato de Locação nº 006/2012; O valor do aluguel mensal
permanecerá R$ 13.641,90, no período de 02/12/2025 a 01/12/2026; Locador: WALDIR DE
MENDONÇA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2014 - AC CAREIRO DA
VÁRZEA; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta,
item 5.1, do Contrato de Locação nº 02/2014; O valor do aluguel mensal permanecerá R$
1.744,34, no período de 21/10/2025 a 20/10/2026; Locador: VALDEMIR PINTO DE
FA R I A S .
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
961688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL, CNPJ nº 06206979000135. O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de
Fomento nº 961688/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano
de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 21/01/2026 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
NELMA GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.788.907-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Cancelamento referente ao Termo Aditivo de Alteração da Vigência
Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962451, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, Nº 22, em 02 de fevereiro de 2026, página 12.
Onde se lê: Dayane Rodrigues Calcado - Presidente do Circuito de Interação de
Redes Sociais.
Leia-se: Fabiano dos Santos - Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000203/2024-16.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento,
pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo para o museu de arte sacra da
boa morte - ibram.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor
Total: R$ 4.774,25. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).