DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004726/2025-40.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado:
11.892.959/0001-03
-
EVOLUÇÃO
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do Centro de At e n ç ã o
Integral à Saúde (CAIS-AN) da Base Aérea de Anápolis (BAAN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
21/06/2027. Valor Total: R$ 3.169.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente LIGIA MARIA DE ALENCAR
OLIVEIRA, vem NOTIFICAR a empresa ALMEIDA ENGENHARIA - PROJETOS E EXECUCAO
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CPNJ nº 42.605.700/0001-50 sobre cobrança de valor
referente ao
Processo Administrativo
de Apuração
de Irregularidades
(PAAI) n°
14/BAAN/2025, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na
modalidade de multa, no valor de R$3.123,99 (três mil, cento e vinte e três reais e noventa
e nove centavos) com vencimento em 09 de fevereiro de 2026. Conforme rastreio eletrônico
BN 393 746 643 BR o referido Ofício e a GRU não chegaram ao endereço cadastrado no
SICAF no dia 03 de fevereiro de 2025. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo
indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004812202533. Objeto: Pregão 90096- Serviço de
Telecomunicações, para fornecimento de acesso à internet por meio de link dedicado em
fibra óptica 12FO, com largura de banda simétrica de 1 GBPS simétrico e dedicado,
incluindo suporte e fornecimento de equipamentos em regime de comodato . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 120637-00001-2026NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 1
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 1
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 1
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 2
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de itens
licitados: 2
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 2
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2026
Objeto: Serviço de Atualização de Dados para Navegação Aérea - GPS Total de
itens licitados: 1
Edital: 04/02/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/02/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001885202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens
aplicados ao projeto SSS (Segurança, Salvamento e Sobrevivẽncia). Total de Itens Licitados:
16. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 120071-00001-2026NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE
DESPESAS, notifica a Empresa
GONÇALVES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 50.136.382/0001-53, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência, por meio do Ofício n° 85/ARC/22093, de 17 de dezembro de 2025, no
endereço constante no SICAF, referente Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP
n° 90020/2024, que será aplicada a a sanção administrativa de Advertência em relação ao
não envio das documentações referentes aos itens 9 e 17 da
Ata de realização da Sessão
Pública inerente ao Pregão Eletrônico
nº90020/2024, no SICAF, a contar da data de publicação em Diário Oficial da União, com
a observância das Cláusulas os subitens 3.14, 5.19.4, 9.1 e 9.1.1 do referido Instrumento
Convocatório c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, do Pregão eletrônico n°
90020/EPCAR/2024 - Projeto Básico - PAG: 67550.001500/2024-99.
Em 3 de fevereiro de 2026.
Joel de Castro Sales
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
50.136.382/0001-53, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício
n° 85/ARC/22093, de 17 de dezembro de 2025, no endereço constante no SICAF, referente Ata
Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, que será aplicada a a sanção
administrativa de Multa R$47,54 (quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),referente a
36% (quarenta e quatro) porcento do grau dosimétrico de apenação aferido, multiplicado pelo
percentual máximo possível da multa, multiplicado pelo valor dos itens licitados não habilitados,
conforme subitens 9.2.1, 9.2.2, 9.4 e 9.4.1 do termo de Instrumento Convocatório; a contar da data
da publicação em Diário Oficial da União, com a observância das Cláusulas os subitens 3.14, 5.19.4,
9.1 e 9.1.1 do referido Instrumento Convocatório c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, do
Pregão eletrônico n° 90020/EPCAR/2024 - Projeto Básico - PAG: 67550.001500/2024-99.
Em 3 de fevereiro de 2026.
Joel de Castro Sales
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67710.002784/2023-70.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 -
SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção do sistema plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.069,93. Data de
Assinatura: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67712.017078/2020-60.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 -
SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia,
visando manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de apoio às atividades do setor
de preparação e lançamento do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 25/11/2021 a
25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.965,10. Data de Assinatura:
01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).
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