DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Eventual contratação serviços
comum de engenharia - Manutenção de Telhados. Total de Itens Licitados: 27. Ed i t a l :
04/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 120016-00001-2026NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 06/CISCEA/2023 -
N OV I A N
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: NOVIAN PRO.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 006/CISCEA/2023, que tem por objeto a
contratação de Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para a
evolução do sistema Long Term Man Power Planning System (LTMPS).
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 017/CISCEA/2023
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a prorrogação
do prazo por 283 (duzentos e oitenta e três) dias corridos e a reprogramação de eventos
do cronograma, com base nas alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 124, C/C art. 130 e
observado o inciso XVII do art. 6, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
VALOR DO TA: € 684.991,54 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e um
euros e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.40.02
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: € 562.395,50; 2024: € 979.152,15; 2025: €
1.240.101,19 e 2026: € 812.522,66.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.
VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 11/05/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 11/CABE-CISCEA/2023 -
F R EQ U E N T I S
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: FREQUENTIS AG.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 011/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto o fornecimento
de equipamentos/materiais e serviços técnicos especializados para implantação de estação integrada MFI
no APP Nordeste 1 (APP-NE 1), em Recife, e um Módulo de Acesso de Dados no sítio de São Gonçalo do
Amarante. Este fornecimento também contempla a solução de gravação e o módulo de gerenciamento
desses sítios, bem como levantamentos em campo, projetos de instalação, instalação, testes de aceitação
em fábrica e em campo, integração, revisão as installed dos projetos de instalação, documentação técnica
(manuais de operação e manutenção), operação assistida, treinamento, suporte técnico, transporte e
garantia técnica, bem como os serviços de integração do APP-NE 1 com os atuais APP Fortaleza, Natal,
Maceió e Recife, já contemplados com estações MFI, e o sítio de São Gonçalo do Amarante.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 010/CISCEA/2023
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 585
(quinhentos e oitenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base no inciso I do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.40.39 e 4.4.90.40.52
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: € 1.179.872,84; 2025: € 1.293.481,00; 2026:
€ 712.204,86 e 2027: € 248.858,30.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 17/11/2027.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90101/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Sistemas de Aeronaves
Remotamente Pilotadas (SARPS), popularmente conhecidos como drones, baterias, acesso
rios, bem como materiais complementares como monitores, cadeiras, abrigos e o culos de
realidade virtual., com o objetivo de serem empregadas no monitoramento e vigila ncia da
Guarnic a o de Aerona utica de Canoas.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006063202557. Objeto: Contratação de serviços para
fornecimento de material e execução de isolamento térmico e impermeabilização de
cobertura de Hangar nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90118-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras.
KESIA GUEDES ARRAES GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.002581/2025-64.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado:
22.792.518/0001-48
-
ROSTOCK SOLUCOES
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação do serviço de manutenção de bens imóveis referente à manutenção
preventiva e corretiva na cobertura (telhado) da edificação E-014 do PAMASP, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$
1.481.974,15. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006467202570. Objeto: Aquisição de Materiais de Intendẽncia.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005484202451. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de Ortopedia
e Traumatologia do HFAB.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ULISSES CRUZ DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 120625-00001-2025NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007120202587.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de elefonia fixa para a pagl, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a
14/08/2026. Valor Total: R$ 11.604,80. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria PAGL Nº 58/SRH, de 25 de junho de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 114 do GAP GL, de 26 de junho de 2025, de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, eliminará 3,36 metros
lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos da
subclasse: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, e da Classe de Administração de
Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras Ações referentes à
Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999-2009, relativos às listagens acima
descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2026.
ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - SO SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004757202511. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza contínua de assistẽncia e apoio às pessoas com necessidades educacionais específicas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Agentes Técnicos de Apoio
Educacional (Mediador), para acompanhar alunos público-alvo da Educação Especial do CBNB. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo
Rocha-495-Galeão-Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2026) 120645-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PARTES A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e a Fundação
de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).
OBJETO: prorrogar
a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº
001/2024 e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, visando a continuidade do fornecimento de
instrução de alta qualidade por meio da ministração de cursos de qualificação profissional
especializados.
VIGÊNCIA: altera a Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 passa a viger
com a seguinte redação: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Assinam pelo GAP-AF, na figura de seu Chefe, o Senhor Coronel Intendente Marlos Felipe dos
Santos, e pela FAETEC, na figura de seu Presidente, o Senhor Alexandre Valle Cardoso. MARLOS
FELIPE DOS SANTOS Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos