DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.366,32. Leia-se: Valor Total: R$ 198.445,88. Onde se lê:
Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. . Leia-se: Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Onde se
lê: Assinatura: 16/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64315010511202535. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Esportivo, Manobra e Patrulhamento das Organizações Militares do
GCALC da 17ª Brigada de Infantaria de Selva Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO -
ROEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
04/02/2026
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENIVALDO DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2026) 160349-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64333.001172/2024-05.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo
consistente em R$ 34.235,61, o que equivale a + 11,26% e supressão quantitativa e
qualitativa consistente em -R$ 10.054,48, o que equivale a - 3,30%. do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125,
da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60
dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº
14.133/2021, conforme as devidas justificativas, anexa ao processo e seguindo a
justificativa técnica para aditivo. Valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 24.181,13.
Vigência: 02/02/2026 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.033,09.
Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64207.002895/2024-69.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
03/02/2026 até 02/02/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00000.000691/2022-00.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.084,12. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64321029964202394.
Pregão. Nº 152/2022.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO
MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto renovar a vigência contratual, reajustar valor com base no índice do ipca e atualizar
dotação orçamentária ao termo de contrato de nº 63/2023- cmdo 12ºrm.. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.163,44. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004739/2025-46.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de contratação empresa especializada na prestação de serviços
contínuos 
de 
coleta, 
transporte, 
tratamento 
e 
destinação 
final 
de 
resíduos
contaminantes químicos, biológicos, perfurocortantes (classes a, b e e), com
fornecimento de mão
de obra e todo
serviço e material necessários
para o
gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (rss), para o hospital militar de área
de manaus (hmam), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total:
R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60006/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 65475.006155/2024-02.
Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a
partir de 16/02/2026 até 07/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
16/02/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.074,03. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160283
Nº
Processo:
64661000240202651.
Objeto: Aquisição
de
cortinas
com
instalação, por pregão eletrônico, para atender aos apartamentos administrados pela
Prefeitura Militar da Zona Sul. Os serviços incluem o fornecimento dos materiais
necessários (cortinas, varões, suportes, mecanismos de abertura e fechamento, entre
outros), equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações e normas
técnicas vigentes, visando garantir a qualidade, funcionalidade e segurança na instalação
das cortinas,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2026) 160283-00001-2026NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64059.002792/2024-40.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direitos
de uso de porta dosímetro para atender as necessidades do 10º BIL Mth. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor
Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64542005486202594. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Atender à necessidade de uniformização e padronização dos militares participantes do
Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) do 10º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha e do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, garantindo a
conformidade com as normas militares vigentes, a apresentação institucional adequada e
o conforto necessário para o desempenho das atividades durante o curso. Novo Edital:
04/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr.
970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2026) 160111-00001-2026NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160116
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 64301.000892/2023-31.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
para lavagem de
roupa. Vigência:
27/10/2025
a
26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351,25. Data de Assinatura:
26/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que a empresa interessada se encontra em local incerto e não
sabido, bem como as tentativas frustradas de comunicação por telefone, e-mail, e via
postal, cujo Aviso de Recebimento retornou com a informação de que a empresa não
mais funciona no endereço informado, a 4ª Companhia de Comunicações Leve de
Montanha NOTIFICA a empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS
LTDA, CNPJ nº 33.749.949/0001-48, de que foi proferida Decisão Administrativa
Sancionadora no âmbito do Processo Administrativo nº 64378.004420/2025-26
O processo foi instaurado em razão do descumprimento das obrigações
assumidas no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, referente à Nota de Empenho nº
2024NE000111, consistente na não entrega dos materiais contratados. Em decorrência
da infração, foram aplicadas as seguintes sanções:
I - Multa no valor de R$ 40,06 (quarenta reais e seis centavos);
II - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal
pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Encontra-se 
disponível
a 
GRU
para 
pagamento
da 
multa
(código:
89920000000-4 40060001010-0 95523162270-2 50142221455-8), bem como a íntegra
da decisão administrativa.
Fica assegurado o direito à interposição de Recurso Administrativo, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação/intimação, nos termos do art. 165 da
Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado: