DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2026 - UASG 160047 Número do Contrato:
002/2024. Nº Processo: 64305.001720/2024-26. Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto
do Termo de Contrato: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses sem reajuste anual
para a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e
manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região
Militar, CS/10 e SRO/10, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.032932/2025. Objeto: Contratação de SERVIÇO ESPECIAL DE
ENGENHARIA para Reforma do Edifício Villagran Cabrita, conforme Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Alberto Nepomuceno
S/n - Centro,
Centro -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em:
https://drive.google.com/file/d/1q4P_zKYpZXkm6MIjpSUfgfNuV2-Xyo3Q/view?usp=sharing.
DIMITRIUS FRANCA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 160047-00001-2026NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.002164/2025-76.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 13.141.717/0001-03 - FINO TRATTO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de
natureza não contínua, para processamento de roupas hospitalares, visando atender as
necessidades do hgef, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
874.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de
serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para
realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de
ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os
mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação
para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do
interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a
documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por
meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar
requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o
descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a
inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já
tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será
necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando
o
interesse na
vaga.
Qualquer dúvida
poderá ser
sanada
através do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
VÁRZEA BRANCA-PI
EDIMAR 
ALBUQUERQUE 
MANGUEIRA/BWN5F63; 
OZEIAS 
ROCHA 
DOS
SANTOS/MQM6799; JOSE GONZAGA SOARES LIMA/KGR6835; JOSE NILTON PAES LANDIM DOS
SANTOS/HZC7A35; ANTONIO DUARTE BAIAO/LWB5271.
CORONEL JOSÉ DIAS-PI
HORDILEI DIAS DE SOUSA/CBL7190; SALVADOR PEREIRA DA COSTA/GVK3C79.
SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
MARCILIO MARQUES DOS SANTOS / AJY5F83; CIDIVALDO RIBEIRO DA COSTA /
DT E 8 0 8 9 ;
RUIDIVAL GOMES BARBOSA FILHO / AIN5J00.
CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI
JOSE EDENILSON DE SOUZA / JVV5964; MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO /
KFH8026; JOAO RAMOS / CYN7176.
QUEIMADA NOVA-PI
WESLEY SANTOS NASCIMENTO / CUD9B29.
CARIDADE DO PIAUÍ-PI
VAGNER ALVES BRITO / CQH7F44; JOSIELTON COELHO DE SOUZA / MMX5F30;
CICERO RUBENS DE CASTRO COELHO / KHN8C10.
DOM EXPEDITO LOPES-PI
FRANCISCO GONCALVES FERREIRA / GTB9431.
PATOS DO PIAUÍ-PI
MARCOS JOSE DA SILVA / HUP7A97.
BONFIM DO PIAUÍ-PI
AMARILDE ROCHA VENTURA / HZE2427.
BETÂNIA DO PIAUÍ-PI
JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE / KJI8I81.
ITAINÓPOLIS-PI
ALBERICO NUNES DE SÁ / BXB4J44.
P AU L I S T A N A - P I
MOISES ALBINO DE MACEDO / HNQ1F27; MANOEL ISAURO DA COSTA FILHO /
JMK6705
LUIS FELIPE MIRANDA COELHO / KIF0F42; GILVANILTON MARQUES GRANJA /
JOU1373.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO / BTS0A76.
M A R CO L Â N D I A - P I
JOEL MARINHO LOPES / BYB9G35; HUGO DELMONDES DE MACEDO /MNX9B80.
FARTURA DO PIAUÍ-PI
JONAS DE SANTANA BRAGA / CPI8458; CLEUSON DA SILVA SOUZA / BYG2294;
RAIMUNDO DE CASTRO PASSOS / DBP9018; RAMON DE OLIVEIRA COSTA LIMA / NBP5893;
SALVADOR RODRIGUES DA SILVA / GSV7H30; CLEBER DUARTE BAIAO / MMR7177.
S I M Õ ES - P I
JOSEILSO REGES DO NASCIMENTO / AMR2D55; OSVALDO SOUZA RIBEIRO /
GMF4A55; MARCELO JOAO RODRIGUES / KGC1G50.
Teresina, PI, 3 de fevereiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - Maj
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados no Edital
nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade
específica de ocupar os lotes de rotas vagos no 3º ciclo de contratação do edital
mencionado, nos municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA-PI e JUREMA-PI. Os interessados deverão dirigir
requerimento ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde que estejam na situação de
suplente no ciclo de contratação em questão e não haja transtorno para o município de
origem do requerente. O prazo para a migração inicia em 09/02/2026 e se encerra em
13/02/2026. Caso a demanda de interessados na migração seja superior à oferta de vagas,
a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado
posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com
este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. O requerimento deverá ser encaminhado
no prazo acima mencionado para o seguinte e-mail: credeaocp10@gmail.com.
Teresina, PI, 3 de fevereiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - Maj
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O 40º Batalhão de Infantaria realizará a Chamada Pública nº 01/2026 para
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares
rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com
fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto
Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de
2025 e GGPAA Nº 25, de 6 novembro de 2025.
A apresentação dos documentos de habilitação e projeto de venda em sessão
pública a ser realizada no dia 2 de março de 2026, as 09:00 horas (horário de Brasília) - o
Edital encontra-se disponível no portal do 40º Batalhão de Infantaria, através do site
40bi.eb.mil.br, e na sede Seção Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 40º Batalhão
de Infantaria, Km 03, Venâncios - Crateús/CE - CEP: 63708-690. sediado à Br 226.
Por fim, para maiores informações e esclarecimentos, coloco a disposição o e-
mail do setor
de licitações desta Organização Militar, por
meio do endereço
licita40bi@gmail.com
Crateús-CE, 2 de fevereiro de 2026
HEBERT CÁSSIO GUIMARÃES FONSECA - Cel
Comandante do 40º BI
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160185
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64318.024794/2024-91.
Pregão. 
Nº
90014/2024. 
Contratante: 
14 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até 22/01/2027.. Vigência:
22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00. Data de
Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 591,50. Leia-se: Valor Total: R$ 59.150,37.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: xxx.995.361-xx - HIGOR RANNIERY PANATO PASSOS. Objeto: Credenciamento
de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde
do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025
(65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2036. Valor Total: R$ 452.377,59. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160149
Nº
Processo: 
65326.008747/2025-45.
Contratante: 
COMANDO
4 
BRIGADA
DE
CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 15.505.738/0001-88 - CLINICA SAO CAMILO LTDA.
Objeto: Registro de baixa dos termo de encerramento do contrato nº00090/2025 no
siafi e demais sistemas do governo federal (conforme art. 137 da lei nº 14.133/2021),
dando solução ao ofício nº 01/2025, de 17 de novembro de 2025, encaminhado pela
contratada, em que solicita a suspensão imediata e retirada do credenciamento em
razão da venda da empresa e do consequente encerramento de suas atividades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).