DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.245.071/0001-30, para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 05. TA: n°
87700/2024-264/002,
Contratado:
RAC
RADIOLOGIA ÁGUAS
CLARAS
LTDA,
CNPJ:
18.833.888/0001-09, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA, Vigência: 29/10/2025
A 29/10/2026. 06. TA: n° 87700/2024-286/02, Contratado: RA RADIOLOGIA LTDA, CNPJ:
02.572.550/0001-00, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA. Vigência: 26/11/2025
A 26/11/2026. 07. TC: n° 87700/2025-033/00, Contratado: INSTITUTO BRASILIENSE DE
NEFROLOGIA EIRELI (IBRANE), CNPJ: 27.544.160/0001-58, para prestação de serviços
em: HEMODIÁLISE DOMICILIAR. Vigência: 24/11/2025 A 24/11/2030. 08. TC: n°
87700/2025-032/00, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR
LTDA, CNPJ: 16.739.984/0001-67, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA SAÚDE
DOMICILIAR, Vigência: 02/12/2025 A 02/12/2030. 09. TA: n° 87700/2024-299/01,
Contratado: GROU FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 29.872.537/0001-23, para prestação de
serviços em: FISIOTERAPIA, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 10. TA: n° 87700/2024-
282/02,
Contratado:
LABORATÓRIO
SABIN
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
S/A,
CNPJ:
00.718.528/0123-79, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS, Vigência:
26/11/2025 A 26/11/2026. 11. TA: n° 87700/2024-278/02, Contratado: CLAFE CLÍNICA
DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA, CNPJ: 01.361.789/0001-79, para prestação de
serviços em: GINECOLÓGICO, Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2026.
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TA: n° 87700/2024-267/02, Contratado: INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA LTDA (IBED), CNPJ: 38.076.139/0001-91, para prestação de serviços em:
GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA. Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2026. 02. TC: n°
87700/2025-029/00, Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA, CNPJ: 13.604.595/0001-
36, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOMICILIAR. Vigência:
01/11/2025 A 01/11/2030. 03. TA: n° 87700/2024-259/002, Contratado: NÚCLEO DE
DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED-HOSPITAL DA
VISÃO), CNPJ: 37.992.740/0001-61, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA ,
Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 04. TA: n° 87700/2024-268/002, Contratado:
CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 28.071.254/0001-10, para
prestação de serviços em: PSIQUIATRIA. Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 05. TC: n°
87700/2025-28/00, Contratado: EXATA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ODONTOLÓGICA
LTDA, CNPJ: 17.877.149/0001-56, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM ODONTOLÓGICA, Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2030. 06. TA: n° 87700/2024-
273/02, Contratado: VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL LTDA, CNPJ: 26.762.130/0002-
36,
para prestação
de serviços
em:
SAÚDE MENTAL.
Vigência: 12/11/2025
A
12/11/2026. 07. TA: n° 87700/2024-270/02, Contratado: HOSPITAL SÃO MATEUS, CNPJ:
10.793.027/0001-32,
para
prestação
de
serviços
em:
HOSPITALARES.
Vigência:
29/11/2025 A 29/11/2026. 08. TA: n° 87700/2024-279/02, Contratado: CLÍNICA VILLAS
BOAS S/A, CNPJ: 04.965.438/0001-65, para prestação de serviços em: DIAGNÓS T I CO
POR IMAGEM, Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 09. TA: n° 87700/2024-294/03,
Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 12.992.115/0001-99,
para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026.
10. TA: n° 87700/2024-288/02, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS
S/A, CNPJ: 00.718.528/0001-09, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS,
Vigência:
26/11/2025 A
26/11/2026. 11.
TA:
n° 87700/2024-274/03,
Contratado:
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA, CNPJ: 00.520.237/0001-
01,
para
prestação
de
serviços
em:
ONCOLÓGICO,
Vigência:
14/11/2025
A
14/11/2026.
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TA: n° 87700/2024-260/03, Contratado:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
ALVORADA
LTDA,
CNPJ:
01.602.408/0001-04
para
prestação
de
serviços
em:
NEFROLOGIA. Vigência: 31OUT2025 A 31OUT2026. 02. TA: n° 87700/2024-251/002,
Contratado:
CLÍNICA
DA
MAMA
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
LTDA.,
CNPJ:
00.623.106/0001-41, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
Vigência:
30OUT2025
A
30OUT2026. 03.
TA:
n°
87700/2024-265/02,
Contratado:
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA., CNPJ: 06.315.096/0001-63, para
prestação de serviços em: APOIO A SAUDE. Vigência: 25/10/2025 A 25/10/2026. 04. TA:
n°
87700/2024-263/02,
Contratado:
CLÍNICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
E
AUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.396.504/0001-72, para prestação de serviços em:
OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOMETRIA. Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2026. 05. TA:
n° 87700/2024-255/01, Contratado: IBOC CARDIOLOGIA - INSTITUTO BRASILIENSE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA., CNPJ: 01.082.980/0001-81, para prestação
de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA. Vigência: 22/10/2025 A
22/10/2026. 06. TA: n° 87700/2024-258/02, Contratado: HOSPITAL JACOB FACURI
(HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA), CNPJ: 01.554.104/0001-00, para
prestação de serviços em: HOSPITAL E MATERNIDADE. Vigência: 17/10/2025 A
17/10/2026. 07. TA: n° 87700/2024-256/02, Contratado: DIGIMED DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM
LTDA,
CNPJ:
04.403.934/0002-06,
para
prestação
de
serviços
em:
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 14/10/2025 A 14/10/2026. 08. TC: n°
87700/2025-025/00, Contratado: VANES DENTAL LTDA, CNPJ: 24.925.133/0001-37, para
prestação de serviços em: ODONTOLÓGICOS., Vigência: 19/09/2025 A 19/09/2030. 09.
TA:
n° 87700/2024-254/01,
Contratado: ONCODIGESTIVA
(CLÍNICA CIRÚRGICA
DO
APARELHO DIGESTIVO), CNPJ: 09.391.224/0001-46, para prestação de serviços em:
CIRÚRGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Vigência: 10/10/2025 A 10/10/2026. 10. TA: n°
87700/2024-241/02, Contratado: INEB - CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ:
27.501.548/0002-52, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 2 8 AG O 2 0 2 5
A 28AGO2026. 11. TA: n° 87700/2024-243/01, Contratado: INSTITUTO DE NEFROLO G I A
EM AGUDOS DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 29.865.465/0001-97, para prestação de serviços
em: NEFROLOGIA Vigência: 20AGO2025 A 20AGO2026.
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TA: n° 87700/2024-252/002, Contratado: HOSPITAL LAGO SUL S/A (DAHER)., CNPJ:
00.382.069/0001-27
para
prestação
de
serviços
em:
HOSPITALARES.
Vigência:
22/09/2025 A 22/09/2026. 02. TA: n° 87700/2024-253/002, Contratado: INSTITUTO
BRASILIENSE DE ECOGRAFIA (IBE)., CNPJ:
00.659.672/0001-03, para prestação de
serviços em: ECOGRAFIA. Vigência: 10OUT2025 A 10OUT2026. 03. TC: n° 87700/2025-
026/00, Contratado: 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MÉDICO DE HOSPITALIZAÇ ÃO
DOMICILIAR., CNPJ: 02.022.223/0001-85, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA
EM SAÚDE DOMICILIAR. Vigência: 01/09/2025 A 01/09/2030. 04. TA: n° 87700/2024-
248/001, Contratado: NEFRUS SERVIÇO DE SAÚDE E NEFROLOGIA LTDA. CNPJ:
52.839.900/0001-20, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 08/10/2025
A 08/10/2026. 05. TC: n° 87700/2025-027/00, Contratado: 2P HEALTH CARE INTERLAR
SISTEMA MÉDICO DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR, CNPJ: 02.022.223/0001-85, para
prestação de serviços em: TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM AMBULÂNCIA, Vigência:
01/09/2025 A 01/09/2030. 06. TA: n° 87700/2024-261/002, Contratado: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA, CNPJ: 15.639.493/0001-81, para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA. Vigência: 11/10/2025 A 11/10/2026. 07. TA: n° 87700/2024-257/02,
Contratado: RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 00.243.530/0001-60, para
prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 14/10/2025 A
14/10/2026. 08. TC:
n° 87700/2025-030/00, Contratado: INFINITE
SAÚDE HOME
ASSISTÊNCIA ENFERMAGEM DOMICILIAR, CNPJ: 35.286.751/0001-09, para prestação de
serviços em: ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOMICILIAR, Vigência: 10/11/2025 A 10/11/2030.
09. TA: n° 87700/2024-266/02, Contratado: MIRIAN STEIN SERVIÇOS TERAPÊUTI CO S
LTDA (ESPAÇO VIDA), CNPJ: 22.834.384/0001-80, para prestação de serviços em:
TERAPÊUTICOS, Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 10. TA: n° 87700/2024-271/02,
Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA, CNPJ: 09.366.963/0001-88,
para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 11.
TA:
n°
87700/2024-262/02,
Contratado:
CENTRO
SUL
DE
IMAGEM,
CNPJ:
26.964.205/0001-80,
para prestação
de
serviços
em: DIAGNÓSTICO
DE
IMAGEM,
Vigência: 31/10/2025 A 31/10/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.050507/2025-86, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n°
69/2025, contratada: SO ESCRITÓRIO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ:
25.684.027/0001-71. Objeto: Aquisição de cadeiras com pés fixos tipo trapézio. Justificativa: diante do
caráter imediato, do baixo valor da aquisição e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa.
O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços nº 7/2025, do Pregão nº 17/2024, UG 787700,
Processo Administrativo nº 63060.008160/2024-98, foi prorrogada por 12 (doze) meses,
com vigência de 12/02/2026 a 12/02/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em
consonância com a anuência da empresa TYTO SAÚDE LTDA., CNPJ: 37.154.876/0001-00,
cujo valor total é de R$ 169.879,50 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta
e nove reais e cinquenta centavos).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060013205202527. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada para o fornecimento de reagentes de hematologia, com cessão de
equipamentos em regime de comodato, destinados ao Laboratório de Análises Clínicas
(LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026
das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 787700-00004-2026NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90011/2025, UG: 787700, Processo
Administrativo 63060.003282/2025-79, foram assinadas em 26/01/2026, com as empresas:
MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA., CNPJ 25.341.162/0001-14, valor R$ 8.570,40; R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA.,
CNPJ 19.231.616/0001-00, valor R$ 2.450,46; PRESTAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ
20.402.099/0001-65,
valor
R$
48.264,00;
DENTAL
BONSUCESSO
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13, valor R$ 3.865,80; ODONTOMED T/A
LTDA., CNPJ 27.205.945/0001-04, valor R$ 5.674,32; AT CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
18.365.821/0001-97, valor R$ 5.186,40; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41, valor R$ 5.877,00; e MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 27.105.456/0001-72, valor R$ 2.803,20.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455050257202588. Objeto: Contratação de serviços comuns,
contínuos de empresa especializada, sem regime de dedicação exclusiva, para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e
infraestruturas do Comando do 8º Distrito Naval e imóveis de sua responsabilidade.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Regime de contratação é o de
Equipe Volante com Maior Desconto e Fornecimento de Material, destacando que a
APLICAÇÃO
DO
DESCONTO
ofertado
na
proposta
comercial
será
aplicado,
obrigatoriamente, sobre todo e qualquer orçamento de manutenção realizado durante a
vigência do contrato. O desconto incidirá de forma individualizada sobre CADA ITEM
constante no orçamento requerido, e elaborados com base nas composições de custos
unitários das tabelas oficiais. .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 789000-00001-2025NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
nº
63200.004782/2025-86
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE),
instaurado por intermédio da Portaria Nº 48/1ºBtlOpRib, de 09 de setembro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e conforme preconizado no MatPRE de 2024, notifica, pelo presente
edital, ao Sr. ERICSON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 522.XXX.472-XX, quanto ao encerramento da
fase de instrução do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) nº
63200.004782/2025-86, instaurado em função do apurado na Sindicância instaurada pela
Portaria nº 29/2023 desta Organização Militar, que conclui pela ocorrência de acidente de
trânsito envolvendo viatura da Marinha do Brasil, cuja responsabilidade apurou-se ser do
Senhor.
2) Fica notificado para, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da
publicação deste edital:
2.1) Apresentar alegações finais no referido Processo, permanecendo os autos à
sua disposição, para eventual obtenção de vista e cópias, na Av. Abiurana, s/nº, Mauazinho,
Manaus - AM, CEP 69075-705, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas;
2.2) Informar, para possível atualização, ao Encarregado do PARE os seguintes
dados: telefones residencial e/ou profissional; endereço eletrônico(e-mail); e endereço
residencial e/ou profissional.
3) Por oportuno, coloca à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas
ou
fornecimento
de
informações
complementares,
por
meio
do
e-mail
ruan.marques@marinha.mil.br.
RUAN CARLOS MARQUES GOMES
Primeiro-Tenente (QC-FN)/Encarregado do PARE
ANGELO MAGALHÃES
Ordenador de Despesas/Diretor
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