DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de fácil acesso, preferencialmente às margens das rodovias federais e estaduais; e 5)
imóvel livre e desimpedido de restrições.
Os interessados devem apresentar oferta diretamente à Superintendência do
INCRA do Acre, no Serviço de Protocolo, na Rua Santa Inês, nº 135 - Bairro Aviário, CEP:
69.900-878, Rio Branco/AC, conforme critérios estabelecidos no Art. 4º A do Decreto nº
433, de 24 de janeiro de 1992, no prazo desse edital, o qual é de 11 (onze) meses.
Processo nº 54000.142457/2024-03.
CRISTIANI FEITOSA FERREIRA
Superintendente Regional
Substituta
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.004066/2025-59. Contrato nº 52/2025. Inexigibilidade de Licitação nº
22/2025.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratado: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENE LO N ,
CNPJ:
03.628.122/0001-15.
Objeto:
Credenciamento para
a
Prestação
de
Serviços
Odontológicos Especializados, na área de Radiologia Odontológica, pela CO N T R AT A DA
destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICO, exceto os DEPENDENTES ATÍPI CO S .
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Data de Assinatura: 29/12/2025. Fundamento Legal:
Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039
- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO
EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da
Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada,
FREDERICO FENELON GUIMARÃES Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem por objeto a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de
limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da Conab Goiânia, Sede e Centro
de treinamento. O serviço será prestado por 07 (sete) profissionais da área de limpeza e
02 (dois) profissionais especializado em jardinagem (devendo a empresa contratar no total
9 funcionários) SERÁ FEITA A CONTRATAÇÃO POR METRAGEM O VALOR CORRESPO
MURYLLO RESENDE NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2026) 135100-22111-2026NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 21444.000926/2024-31. Chamamento Público para Credenciamento nº
01/2026. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos
de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica,
odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e
Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos,
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um). O Edital poderá ser
lido e obtido gratuitamente, a partir de 04/02/2026, no site https://www.gov.br/conab/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/ma e, ainda, na
sede da Superintendência Regional no Maranhão, situada à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05,
Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, através de
disponibilização de cópia digital do Edital, a ser inserida em dispositivo pen drive próprio do
interessado. Envio da documentação de habilitação a partir de 04/02/2026.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000229/2024-00, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90010- 2025 para a
contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de
limpeza, conservação e jardinagem com alocação de mão de obra exclusiva, declara o
Pregão como Fracassado.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21223.000320/2024-09. Contrato n.º 001/2026. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: MV ATACAREJO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 58.130.256/0001-01. Objeto: Aquisição de Cortina (Tipo Persiana
Horizontal, para atendimento das demandas da Superintendência Regional em Roraima.
Nota de Empenho n.º 2025NE000161 - UASG 135587, de 11/12/2025. Fundamento Legal:
Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso
II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor da contratação é de R$ 19.449,08
(dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 120 (cento
e vinte) dias, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/01/2026. Assinam
pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração e
PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: MAYSA
REGINA TOMAZ DE MELO - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2026, em decorrência do SEI nº 21229.002448/2025-20 e Solicitação de Contratação
nº 040547 do SEMAT. Partes: CEASAMINAS e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação
direta para aquisição de bobinas térmicas utilizadas nas impressoras do Caixa do Mercado Livre do
Produtor - MLP, conforme especificações, quantitativos e preços da tabela/planilha e especificações
técnicas estabelecidas no termo de referência e nos seus anexos. Prazo: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos nos
termos do art.71, Lei nº 13.303/2016 e art.113, Regulamento de Procedimentos e Compras da
CeasaMinas. Valor Total: R$10.080,00. Data da assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2026, em decorrência Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 40/2025, do SEI
nº 21229.001382/2025-51 e Solicitação de Contratação nº 000863 e nº 018669. Partes:
CEASAMINAS e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para atender às necessidades da CeasaMinas no entreposto de Contagem/MG,
conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência, Anexo I do
edital PE 40/25, Lotes 02, 03, 05 e 06, e neste Contrato. Prazo: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$17.908,04. Data da assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 53/2025,
do SEI nº 21229.002212/2025-93 e Solicitação de Contratação nº 018821. Partes:
CEASAMINAS e LSG ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação contínua de veículos, sem motorista e sem
combustível, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem/MG,
Uberlândia/MG, Governador Valadares/MG, Caratinga/MG, Barbacena/MG e Juiz de
Fora/MG, conforme as especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência,
nos demais anexos do edital do PE 53/2025 e neste Contrato. Prazo: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$639.450,00. Data da assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 40/2025,
do SEI nº 21229.001382/2025-51 e Solicitação de Contratação nº 000863. Partes:
CEASAMINAS e EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no
fornecimento de eletrodomésticos
e
eletroeletrônicos para
atender às
necessidades da
CeasaMinas no
entreposto de
Contagem/MG, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de
referência, Anexo I, Lote 4, do edital PE 40/25 e neste Contrato. Prazo: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$4.000,00. Data da assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9/2026, em decorrência do Processo Licitatório Procedimento Eletrônico - RLE nº
02/2025, Solicitação de Contratação nº 000866 do DEINFRA e Procedimento SEI Nº
21229.001774/2025-10. Partes: CEASAMINAS e FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, para fornecimento, fabricação, transporte e
montagem das platibandas metálicas e suas estruturas de aço nos pavilhões A, B, D, E, F, G, H,
I, J, L, M, N, O, P, Q, R, S com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto
CeasaMinas de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e seus anexos, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: O Prazo de
execução do objeto contratual será de 30 (meses) meses, distribuídos conforme Cronograma
Físico-Financeiro da CeasaMinas, Anexo III do edital RLE 02/2025. O prazo de vigência
contratual será de 60 (sessenta) meses contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União. Total Geral: R$3.498.000,00. Data da assinatura: 30/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 66/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A
TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. SEI nº 21229.002374/2025-21. Objeto: Fica
reajustado o contrato nº 66/2023 em 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento)
passando o valor mensal para R$ 1.316,07 e o valor anual para R$ 15.792,84. As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária n.º 2.205.040.000, conforme indicado na
solicitação de contratação nº 018856. Data da assinatura: 30/01/2026.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.003917/2026-51. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 13/2026.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e o Município de Santa Rosa do Piauí/PI, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito
MARLON RODRIGUES DE SOUSA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro
Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o
estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de
Assinatura: 23/01/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS;
Marlon Rodrigues de Sousa pelo Município de Santa Rosa do Piauí/PI.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.003913/2026-73. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 16/2026.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e
o Município de
São Francisco
do Piauí/PI, neste
ato representados,
respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e
pelo Prefeito FABIANO ARAÚJO DE MOURA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no
Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o
estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/01/2026. Assinaturas: José
Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Fabiano Araújo de Moura, pelo Município de
São Francisco do Piauí/PI.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.004106/2026-78. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 17/2026.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e o MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI, neste ato representados, respectivamente,
pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito SELINDO
MAURO CARNEIRO TAPETY SEGUNDO. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro
Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de
mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à
inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/01/2026.
Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Selindo Mauro Carneiro Tapety
Segundo, pelo Município de Colônia/PI.