DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158148
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.000282/2022-10.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acréscimo de
valores e serviços consignados no Contrato nº 02/2022, no percentual de 23,31%. Vigência:
30/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.132.255,88. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Ariquemes e Leilane Olívia Da Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/01/2026 a 18/07/2026 o prazo inicialmente
estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2025, Área: Inglês, firmado em 18/07/2025, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo
Contratante e Leilane Olívia Da Silva, Contratado.André Rodrigues Ribeiro Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Roberto Antônio de Sousa Silva, AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
22/01/2026 a 18/03/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, Área: Sociologia,
firmado em 22/07/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Roberto Antônio
de Sousa Silva, Contratado. André Rodrigues Ribeiro Diretor-Geral Substituto
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE
RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE e a concedente SCHEFFER & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.733.767/0014-03.
Objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos
Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a Empresa
Contratante, de acordo com as condições legais e vagas existentes.
Processo: 23243.016381/2025-58; Vigência de 05 (cinco) anos contados a partir da data de
assinatura. Assinado em 26/01/2026. Assinam: Marcos Aurélio Anequine de Macedo e Gabriela
Marques Poio como concedente. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA:
No Extrato de Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, seção 3,
página 37, onde se lê: Jornada de Trabalho 20 horas, Leia-se: Jornada de Trabalho 40 horas
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 41/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fabrício Kunrath CPF: XXX.286.999-24 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 03/02/2026
a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/02/2026. Assinatura das
partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Fabrício Kunrath - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.040471/2025-84.
Inexigibilidade
Nº
294/2025.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o
campus garopaba do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a . Valor
Total: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.048052/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 67/2025
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro Universitário Senac -
Santo Amaro. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios obrigatórios e não
obrigatórios para estudantes do IFSC nas dependências do Centro Universitário Senac - Santo
Amaro e para estudantes do Centro Universitário Senac - Santo Amaro, nas dependências do
IFSC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data
de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2031. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do
IFSC, Ozeas Vieira Santana Filho, representante do Centro Universitário Senac - Santo Amaro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Processo Seletivo Edital nº. 03 de 02 de fevereiro de 2026
publicado no DOU em 03/02/2026 N. 23 - Seção 3, pág.32
Onde se lê:
2- As Inscrições serão realizadas no período de 03 a 10 de fevereiro de
2026
por
meio
do
sítio
eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/
index.php/891843?lang=pt-BR
Leia-se:
2- As Inscrições serão realizadas no período de 03 a 10 de fevereiro de
2026
por
meio
do
sítio
eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/
index.php/869287?lang=pt-BR
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 1/2026
PROCESSO: 23305.005915.2025-49.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I).
Objeto: Execução do Projeto "Uirapuru: uma Ferramenta de Suporte a Análise de Registros
de Emissores de Valores Mobiliários Baseada em IA para o Poder Público".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus
Campinas
-
CNPJ
10.882.594/0029-66,
INOVIA
Pesquisa
Aplicada
e
Desenvolvimento em Inteligência Artificial Ltda. - INOVIA - CNPJ 28.491.873/0001-63 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei
14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da
publicação deste extrato. ASSINATURA: Fabiana Salim pelo IFSP Campus Campinas,
Fernanda Kristina da Costa Balieiro pela INOVIA e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95200/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305023148202550. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de de prestação de serviços de gerenciamento de frota,
com a utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, através de rede credenciada,
que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral,
eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios,
lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a
necessidade dos veículos oficiais do IFSP. Novo Edital: 04/02/2026 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MENDES DELPHINO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/02/2026) 158154-26439-2026NE000002
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Nº DO PROCESSO: 23305.018332.2025-88.
O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento
Público nº 06/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário distrito do Jardim
Ângela, município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação
do Campus Jardim Ângela (Prédio III), com vistas à futura aquisição de imóvel para
instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda
aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível
na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Pró-reitoria de
Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br
(https://drive.google.com/drive/folders/1-SvYsY3acwnQkgkPxIvXeNE_NP21Rofe). Prazo para
envio de propostas: 08/09/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/26
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Tainara Duro Agostini
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Tainara Duro Agostini, contratado(a).
Data da Assinatura: 19/01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/26
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Milena Fontes Luizete
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Milena Fontes Luizete, contratado(a).
Data da Assinatura: 21/01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/26
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Marcio Marques de Morais
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Marcio Marques de Morais,
contratado(a).
Data da Assinatura: 21/01/2026.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus
Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem
fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando o apoio para a realização de eventos educacionais no
Campus Hortolândia do IFSP. O Edital encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor