DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.046748/2025-46
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .151/2025 .40h
.Departamento de Química Analítica e Físico-química / Centro de
Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
.Química Analítica
.1º Carlos Pedro Gonçalves do Nascimento
2º Gabriela Mota Bertoldo
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.025680/2025-61
Processo: 23067.025680/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Camila
Guedes Corrêa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Camila Guedes Corrêa (contratado(a)). Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016981/2025-02
Processo: 23067.016981/2025-02 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Wellington
Felipe dos Santos Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Wellington Felipe dos Santos Silva (contratado(a)).
Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053142/2024-86
Processo: 23067.053142/2024-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho - Vigência: 31.01.2026
a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Paulo Alves de
Oliveira Filho (contratado(a)).
EDITAL Nº 12/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.065189/2025-73
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .166/2025
.20h
.Curso de Medicina / Campus da
UFC em Sobral
.Urgências Médicas / Clínica Médica /
Internato
.1º Willy Okoba
.Ampla concorrência
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23855.007956/2025-42.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
12.168.811/0001-85 - RIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O registro contratual referente à
qualificação da parte contratada, em virtude da constituição do CONSÓRCIO RSM
EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o n° 64.021.060/0001-73, com natureza jurídica
de consórcio de sociedades, tendo como consorciadas a empresa líder RIGA CONSTRUTORA
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
12.168.811/0001-85, 
a 
empresa 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA SOMA LTDA, de CNPJ n° 03.611.978/0001-88 e a empresa MAX
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.293.218/0001-70. O consórcio será
representado pela empresa líder e terá como administrador o Sr. VICTOR ANDRADE DE
CARVALHO, conforme as especificações do Instrumento Particular de Constituição de
Consórcio, constante dos autos do processo.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.717.554,08. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23855.007652/2025-05.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
registro contratual referente à qualificação da parte contratada, em virtude da constituição
do CONSÓRCIO UNIDELTA DO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o n° 64.031.764/0001-27,
com natureza jurídica de Consórcio de Sociedades, tendo como consorciadas a empresa
líder O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
08.642.026/0001-45 e a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ n° 86.712.247/0001-56. O consórcio será liderado e administrado pela empresa líder
e terá como Representantes o Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR e o Sr. DANIEL
MESQUITA MAGALHÃES, conforme as especificações do Instrumento Particular de
Constituição de Consórcio, constante dos autos do processo.. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.237.758,39. Data de Assinatura:
30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Processo nº
23068.058442/2025-22. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: A prestação de
apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado "Cinema e
Formação em Educação Popular: 'Betto' em Cena e nos Debates". Ato de Dispensa n°
330/2025. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 23/12/2025 a
25/05/2027. Data da assinatura: 23/12/2025. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de
Administração
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2026
Processo nº 23068.068512/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo
(Brasil) e UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA NACIONAL (ARGENTINA). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 30/01/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº 23068.042230/2025-23. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo,
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e WISE SIMULACOES DE ESCOAMENTOS LTDA COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: a união
de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado
"Interpretação de Dados de Fibra Ótica para Aplicações de Reservatórios". Valor: R$
2.841.551,74. Data da assinatura: 30/12/2025. Vigência: 1095 (mil noventa e cinco) dias
corridos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº
23068.048946/2025-34. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade do Littoral Côte d'Opale (ULCO). Objeto: estabelecer as
condições gerais de colaboração institucional entre as duas universidades para o
desenvolvimento da tese de doutorado de Franciele Ribeiro Cavalcante sob cotutela
internacional. Data da assinatura: 30/01/2026. Vigência: estabelecida pela duração da tese
de Franciele Ribeiro Cavalcante, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 010/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CUSTOM LAB PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ:
61.784.746/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 012/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SOMA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.067.197/0001-50
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 017/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
AMBIRE
- 
GESTAO
AMBIENTAL
LTDA
CNPJ:
13.428.475/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 021/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
HOSPITAL 
INFANTIL 
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
CNPJ:
27.192.590/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 019/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IZI STAYS LTDA CNPJ: 48.146.509/0001-73 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 022/2026:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA
CNPJ: 03.672.660/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90055/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2026) 150182-15227-2025NE002630
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23069.179141/2024-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 46.566.255/0001-17 -
SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base
no índice IPCA-IBGE de aproximadamente 4,6%, correspondente ao período de novembro de
2024 a outubro de 2025. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.109,90. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).