DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024860/2024-13.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos
móveis (notebooks).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 86.076,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.020835/2025-41.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de firewall.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 371.081,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.000063/2026-11.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSIONAL
E DESENVOLVIMENTO
HUMAN. Objeto:
Prestação
de serviços
de
planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de
cargos da Carreira de Técnico administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal
da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.028412/2025-70.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área
física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó /SC, para
exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para
produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos
os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 02/2026 (FA n.º 1037/2025). Processo n.º23422.027852/2025-
45. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA,
CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do
objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime
de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO Migração, atenção psicossocial e
Saúde em região de fronteira: abordagem etnográfica e transnacional a partir do oeste
paranaense.PBA2025201000252. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura 26/01/2026. Valor: R$47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira —
Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz
Koch — Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor
Superintendente e Marcia Regina Tomaz - Diretora Administrativa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 10 DE 03/02/2026, SELEÇÃO Nº 8 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Toxicologia Geral e Biotecnologia e Metodologia
Científica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências
Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo
estão disponíveis
na íntegra
no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº do processo: 23071.949082/2024-30 Espécie: Termo de rescisão por mútuo acordo
do contrato de incubação - não residente que entre si celebram a Universidade Federal
de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de
Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Direito Dela Apoio
Administrativo Ltda".
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Direito Dela Apoio Administrativo Ltda.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de incubação firmado
entre a sociedade empresária "Direito Dela Apoio Administrativo Ltda" e a Universidade
Federal
de
Juiz
de
Fora
(UFJF),
com
interveniência
da
FADEPE.
Data
da
assinatura:26/01/2026 Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da
UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Camila Rufato Duarte
(Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 3/2021-UFLA
Processo: 23090.030549/2025-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil);
Universidade de Antioquia, UdeA (Colômbia). Objeto: Prorrogação de vigência da parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em
nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos
administrativos, entre a UFLA e a UdeA. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2031. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 145/2026 - UFLA
Processo: 23090.030233/2025-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74;
A2W
Tecnologia
e
Inovações
Ltda.
-
A2W,
CNPJ
37.681.089/0001-75. Objeto: proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a
serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de
pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em
cooperação entre as partícipes. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei
nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei
de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº
9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 02/02/2026, até enquanto
perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após a sua conclusão ou
termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 02/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 656 (seiscentos e cinquenta e seis) diplomas, entre os dias 07/07/2025
ao dia 08/01/2026, nos seguintes livros de registros e números de registros:
Livro 023-GR - número de registro do 08836 ao 09201;
Livro 024-GR - número de registro do 09202 ao 09491.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 3 de fevereiro de 2026.
MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor da DRCA
PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 12/2026
Processo: 23090.000594/2026-30. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: Adriano Valentim Diotto, CPF ***.564.288-**. Objeto: Apoio
pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica
e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 30/2026
Processo: 23090.000657/2026-58. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: Aldir Carpes Marques Filho, CPF: ***.467.789-**. Objeto:
Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura:
28/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 133/2026
Processo: 23090.001021/2026-23. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: Alessandro Teodoro Bruzi, CPF: ***.286.876-**. Objeto:
Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento.Assinatura:
23/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 99/2026
Processo: 23090.000913/2026-15. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: Alexandre Alberto Chaves Cotta, CPF: ***.971.976-**.
Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento.
Assinatura: 26/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 122/2026
Processo: 23090.001002/2026-05. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa, CPF: ***.628.846-
**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento.
Assinatura: 26/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 26/2026
Processo: 23090.00730/2026-91. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: ANA CLAUDIA COSTA BARATTI, CPF: ***.325.158-**.
Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa
científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento.
Assinatura: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 78/2026
Processo: 23090.00853/2026-22. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: ANDERSON CLEITON JOSE, CPF: ***.640.996-**. Objeto:
Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica,
tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura:
26/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 88/2026
Processo: 23090.00885/2026-28. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74;
Outorgado: ANDRE GERALDO CORNELIO
RIBEIRO, CPF:
***.962.826-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao
projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo
do instrumento. Assinatura: 26/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 91/2026
Processo: 23090.00889/2026-14. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Outorgado: ANDRE GRUTZMANN, CPF: ***.175.729-**. Objeto: Apoio
pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica
e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 30/01/2026.
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