DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.268552/2025-71
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns n. PEE 27732.
Contratante: MAC-DOWELL E MOURA PERÍCIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
52.547.178/0001-50
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: atuar em perícia judicial de Engenharia de Telecomunicações - processo 3014025-
85.2025.8.19.0001 - 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Valor Total: R$ 178.099,89 (cento e setenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e
nove centavos).
Vigência: 5 (cinco) meses.
Data de Assinatura: 30/01/2026
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.024940/2019-02
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600593923
- 5900.0111749.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Adequação de Instalação Laboratorial para Simulação
em Tempo Real e Desenvolvimento de Estimadores de Estados usando Inteligência Artificial
Data de Assinatura: 02/02/2026
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
SELEÇÃO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA CRÍTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA
TURMA 2026
A Coordenação do Curso de Especialização em Pedagogia Crítica da Educação
Física da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
relativas ao processo de Seleção para a 16ª turma do Curso, que será conduzido pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 11/03/2026
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: https://eefd.ufrj.br/pedagogia-critica-da-educacao-fisica Rio de Janeiro, 28 de
janeiro de 2026
PAULO ROBERTO MONTEIRO PERES
Coordenador
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
REFERENTE AO EDITAL Nº 1025/2025
Processo nº 23079.204868/2026-16
O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha de
Miranda, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 569, de
23/01/2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, resolve tornar público o resultado
do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital
nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor / Área: Cálculo Superior (I, II, III e IV):
Matemática com Aplicações em Física, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: Biologia Molecular e Estrutural
Setor / Área: Cálculo Superior (I, II, III e IV): Matemática com Aplicações em
Física Código da Opção de Vaga: PSS-054
1º. Arthur Roman Hardiagon — Aprovado e classificado para a vaga
2º. Carlos Antonio Assis de Oliveira — Aprovado
3º. Larissa Maria Beserra Soares — Aprovada
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas.
KILDARE ROCHA DE MIRANDA
Diretor
EDITAL Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
REFERENTE AO EDITAL Nº 1025/2025
Processo nº 23079.204868/2026-16
O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha
de Miranda, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 569, de
23/01/2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, resolve tornar público o
resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto,
referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor/Área: Fisiologia
e Biofísica, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: Fisiologia e Biofísica Celular
Setor/Área: Fisiologia e Biofísica
Código da Opção de Vaga: PSS-053
Classificação Nome Situação
1º Raíssa Leite Tenorio Aguiar Aprovada e classificada
2º Marianna Ribeiro Cabral Aprovada e classificada
3º Maria Carolina Peixoto Rodrigues Aprovada e classificada
4º Dio Pablo Alexandrino De Mattos Aprovado e classificado
5º Bruno Andrade Paranhos Aprovado
6º Mayck Medeiros Amaral da Silva Aprovado
7º Nelyana Oliveira Serpa Aprovada
8º Rafael Pereira Azevedo Teixeira Aprovado
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas
indígenas ou a pessoas quilombolas.
KILDARE ROCHA DE MIRANDA
Diretor
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
RESULTADO FINAL
Processo nº 23079.270606/2025-69
A Diretora do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Rita Vilanova Prata, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o Edital nº 1025, de 04/11/2025, resolve tornar público o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores
substitutos divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
UNIDADE: INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
Departamento: Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde
Setor / Área: Educação em Ciências e Saúde na Cultura Digital
Código da Opção de vaga: PSS-066
1º colocado: VINICIUS DOS SANTOS MORAES
2º colocado: MARCIA REGINA GARCIA
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
PROFA RITA VILANOVA PRATA
Diretora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que
tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro:
.
.Processo
.Nome
.
.23079.048448/2017-52
.Ana Lucia Santos Ferreira
.
.23079.016869/2018-03
.Kaylla Ferreira Pinheiro Cutrim
.
.23079.016480/2017-79
.Maria Cristina Silva Barbosa dos Santos
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.201591/2026-70.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e
por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 24.898.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 120
(cento e vinte) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e
no artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2026 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0350/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e DESPERTARE CLÍNICA. Objetivo: proporcionar
aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela DESPERTARE
CLÍNICA, a sua representante Mariana Roberta Silva Lobo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23082.013415/2021-19.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 35/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
nas Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nº PE000824/2024, PE001387/2024,
PE000113/2025,
PE000179/2025,
PE000228/2025,
PE000665/2025,
PE001072/2025,
PE001331/2025, PE000909/2025 na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base nos
Decretos nº 12.342, de 2024, e nº 12.797, de 2025, com reflexo no adicional de insalubridade,
da revisão da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Garanhuns,
com base no Decreto Municipal nº 054, de 26 de dezembro de 2024, da recomposição tarifária
relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife,
com base na Resolução ARPE nº 280, de 03 de janeiro de 2025, e do reajuste dos itens do
Módulo 5 - Insumos Diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de outubro de
2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,1724%. Valor Acrescido ao Contrato: R$
769.359,20. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 227 (duzentos
e vinte e sete) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de