DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, substituto, pela Instituição, seu
representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
.08.240.695/0001-90
.23038.000247/2026-41
.CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG)
.21.420.856/0001-96
.23038.000197/2026-01
.Alessandro Messias Moreira
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ELAINE MARIA SELES DORNELES
.XXX.039.866-XX
.88881.018598/2024-01
.MOVE 3907/2024
.DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00
.31/12/2025
. .RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ
.XXX.327.778-XX
.88881.016992/2024-01
.MOVE 3470/2024
.DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00
.03/02/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-02, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2026. Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 30/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13807/2022.
Nº Processo: 23106.138070/2022-71.
Dispensa. Nº 13807/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em economia, área de
concentração, economia da defesa", oriundo do termo de execução descentralizada nº.
000386/2022 celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília. O
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 01/08/2026.. Vigência:
30/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.115,41. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1111/2024.
Nº Processo: 23106.108451/2021-44.
Dispensa. Nº 96004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.
Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU CO ES
EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro do contrato nº
1111/2024 infra/unb, com fundamentação no e art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
02/02/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.356.596,60. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23106.126236/2022-14.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
48.823.951/0001-97 - 48.823.951 WENDERSON WERNECK XAVIER BARROSO. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo para início das
atividades operacionais previstas no contrato de concessão de uso nº 26/2025, em razão
de impossibilidade técnica e operacional temporária devidamente justificada nos autos do
processo administrativo.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.771,34. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007712/2026-14.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HNK Br
Industria de Bebidas Ltda (CNPJ nº 50.221.019/0013-70).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/01/2026 a 28/01/2031.
Assinam
Sr.
Amador Gonçalves
de
Siqueira
Junior
(Coordenador de
Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Sabrina Coelho Marchiori (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23103.203812/2020-12.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de postos de telefonista a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.650.078,80. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23005.023014/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.876,40. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 286 diplomas no
período de 04/01/2026 a 03/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-
REVAL - registros nº 113 a 200, Livro 2-REVAL - registros nº 201 e 202, Livro 4-DOUT. - registros
nº 650 a 652, Livro 17-MEST - registros nº 3236 a 3250, Livro 70-GRAD - registros nº 13827 a
14000, Livro 71-GRAD - registros nº 14001 a 14004.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS,
3/2/2026.
Dourados, 3 de favereiro de 2026.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 034/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ADRIANA VALADAO. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido da contratada, a partir de 28/01/2026.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 024/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAIS PAZ PINHEIRO ANDRÉ. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 02/02/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030069/2025-32.
Dispensa Nº 357/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços
de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de mestrado profissional pelo programa de
pós-graduação em ensino na educação básica, voltado para a qualificação de 30 profissionais
vinculados ao sistema municipal de educação do município de codó - ma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a
04/11/2027. Valor Total: R$ 1.045.990,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).