DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1791266/2026 PROCESSO N.º 23115.002532/2026-37 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LUIZA FERREIRA PINHEIRO SOARES. Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 146/2025. DATA DA
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1795282/2026 PROCESSO N.º 23115.020240/2024-14 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAYANI DE FÁTIMA PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1785862/2026 PROCESSO N.º 23115.021443/2025-17 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VINÍCIUS VIANA FERREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 152/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.060078/2024-66.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato
Grosso campi Araguaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
499.143,17. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.060078/2024-66.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato
Grosso Campi Cuiabá/Várzea Grande Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 765.137,78. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.060078/2024-66.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal
de Mato Grosso Campi Sinop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2027. Valor Total: R$ 388.259,46. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.060078/2024-66.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato
Grosso Campi Cuiabá/Várzea Grande Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 765.137,78. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23108.056794/2022-87.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n º 005/FUFMT/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.
Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.932,28.
Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23104.002979/2018-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por 180 dias, do prazo de vigência
do contrato nº 97/2020-ufms, com início na data de 04.02.2026 e término em
03.08.2026. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova
licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do
término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem
qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à
contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de
referência, anexo ao contrato. 1.4 - considerando que o valor mensal do contrato é de
r$ 16.591,85, o valor estimado deste termo de aditivo referente aos 180 dias de sua
prorrogação será de r$ 99.551,10. Vigência: 04/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.551,10. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23104.028691/2025-18; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2025, celebrado
entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa RDC FÉRIAS, VIAGENS E TURISMO
LTDA- CNPJ 66.939.570/0001-50, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de
outubro de 2025; OBJETO: serviço denominado "Assinatura de Viagens", que concede o
desconto integral (100%) na taxa de adesão ao plano. VIGÊNCIA: 11/12/2025 a
11/12/2026; ASSINATURA: 11/12/2025 e 22/01/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da
Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, RDC FÉRIAS, VIAGENS E
TURISMO LTDA, Representantes Legais da Empresa, Claudio Couto e Tatiana Pires da Silva
Vasconcellos.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23104.034168/2025-12; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2025, celebrado
entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa Associação Civil em Conta de
Energia Renovável/FIEMS - CNPJ 62.085.483/0001-21, nos termos do Edital n° 1 -
UFMS/RTR, de
09 de outubro de
2025; OBJETO: concessão do
benefício de
compartilhamento de energia fotovoltaica com desconto de até 20%; VIGÊNCIA:
17/12/2025 a 17/12/2026; ASSINATURA: 17/12/2025 e 26/01/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS,
Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, Associação Civil
em Conta de Energia Renovável, Representante Legal da Empresa, Robson Del Casale
Moreira e Presidente da FIEMS, Sérgio Marcolino Longen.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2026-UFMS, Processo nº 23104.012727/2025-33, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a HSI Comercial Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de Material
biológico e meios de cultura,
remanescentes de pregões
anteriores, para atender a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.060/2025, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 02.02.2026. Vigência: 09.02.2026
a 09.02.2027.
Valor: R$
289.135,55. Assinam: O
Pró-Reitor de
Administração
e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas
empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120040.21.9
(4600666820), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/UFRGS E A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO
PRETO/UFOP, COM
A INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO
DE APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/FAURGS PARA DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO INTITULADO "PROVENIÊNCIA DOS ARENITOS DAS BACIAS POTIGUAR-CEARÁ",
com vigência de 13 de maio de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Processo SEI n°
23109.004092/2025-51. Este termo tem por objeto o aditamento do Termo de
Cooperação celebrado entre a UFOP, a UFRGS, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS,
com a interveniência da FAURGS. 12 de maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano
Campos da Silva. Reitor da UFOP. João Antonio Pêgas Henriques diretor-presidente da
FAURGS. Diretor-presidente da FAURGS. Marcia Cristina Bernardes Barbosa. Reitora da
UFRGS. Yaro Moises Parizek Silva. Representante da Petrobras S/A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado:
RAISSA
CRISTINA
DIAS
GRACIANO
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna:
1438/2025 Vigência: 12/12/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/12/2025 Verba: Dotação do
Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
35/2025
Processo:
23109.015034/2025-52.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MATHEUS HENRIQUE DELA COSTA FERREIRA Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 823/2025 Vigência:
19/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 26/2025 Processo: 23109.000154/2026-36.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 02/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado:
LARISSA
GABRIELA
MORAIS DE
AVILA
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/25 Vigência:
23/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.000153/2026-91.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07
(Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1332/2025 Vigência: 21/01/2026
a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 21/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 37/2025 Processo: 23109.000159/2026-69.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado:
CRISTIANO
FERRARA
DE
RESENDE
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 20
horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais
e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar
Autorização interna: 1721/2025 Vigência: 26/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/01/2026
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 49/2025
Processo: 23109.000093/2026-15.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: NELIA RODRIGUES DEL BIANCO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$
24.802,.62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) Salário
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