DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GAMMA, Erich et al. Padrões de Projeto: Soluções Reutilizáveis de Software Orientado a Objetos. Porto Alegre: Bookman, 2000.
FORSGREN, Nicole; HUMBLE, Jez; KIM, Gene. Acelere: a ciência por trás de DevOps: construindo e escalando organizações de alta performance. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.
HIGGINBOTHAM, James. Principles of Web API Design: Delivering Value with APIs and Microservices. 1. ed. [S.l.]: O'Reilly, 2021.
GRUNE, Dick et al. Modern Compiler Design. 2. ed. New York: Springer, 2012.
LINZ, Peter. An Introduction to Formal Languages and Automata. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011.
Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação
Área: Educação (70800006)
Subárea: Educação Especial (70807051)
Temas de Provas
1) Práticas Pedagógicas Inclusivas;
2) Medicalização da/na Educação;
3) Desenho Universal da aprendizagem;
4) Política Nacional da Educação especial na perspectiva Inclusiva;
5) Aspectos Históricos e Legais da Educação Especial e inclusiva,
6) Atendimento Educacional Especializado em Turno Contrário; Plano Educacional Individualizado (PEI) e Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAE);
7) Os processos de ensino e aprendizagem da Educação Especial e o Modelo Social da deficiência;
8) Terminologias na área de Educação Especial;
9) Paradigmas da Educação especial: da exclusão à inclusão;
10) Formas de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva;
Bibliografia
APA,
American
Psychiatric
Association. DSM-V:
Manual
Diagnóstico
e
Estatístico
de Transtornos
Mentais.
5.
ed.
Porto
Alegre: Artmed,
2014.
Disponível em:
https://dislex.co.pt/images/pdfs/DSM_V.pdf Acesso em: 12 nov. 2024. BARCELOS, Zenaide Pereira. Uma análise da articulação entre professor regente e o auxiliar de apoio ao educando,
durante o processo de ensino-aprendizagem do público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2019. Dissertação (Mestrado) - Programa de pós-graduação em
Educação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. BECKER, Carolina; ANSELMO, Alexandre Guilherme. Modelo social na perspectiva da educação inclusiva.
Revista Conhecimento Online, v. 1, n. 12, p. 91-108, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25112/rco.v1i0.1854 Acesso em: 12 nov. 2024. BENEDETTI, Rafaella Hanauer; MANJINSKI, Everson.
Os níveis do Sistema de Suporte Multicamadas (SSMC), Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e Abordagem do Ensino Diferenciado (AED). Faculdade Sant'Ana Em Revista, v. 8, n.
2, p. 339-352, 2024. Disponível em: https://www.iessa.edu.br/revista/index.php/fsr/article/view/2585 Acesso em: 12 nov. 2024. BERSCH, Rita. 2008. Introdução às Tecnologias Assistivas.
Disponível em: http://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf Acesso em: 12 nov. 2024. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 50/2024. Reanálise
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Teresa Eglér; SANTOS, Maria Terezinha Teixeira. Atendimento Educacional Especializado: políticas públicas e gestão nos municípios. São Paulo: Moderna, 2011. MANTOAN, Maria Tereza Eglér.
Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006. MATTOS, Jací Carnicelli. Alterações sensoriais no Transtorno do Espectro Autista (TEA): implicações no
desenvolvimento
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aprendizagem.
Revista
Psicopedagogia,
v.
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n.
109,
p.
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Disponível
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inclusivas inovadoras no contexto da classe comum: dos especialismos às abordagens universalistas. 1 ed. Campos dos Goytacazes/RJ: Editora Encontrografia: 2023. PICCOLO, Gustavo
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Terminologia
sobre
deficiência
na
era
da
inclusão.
Revista
Nacional
de
Reabilitação,
São
Paulo,
ano
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24,
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Disponível
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h t t p s : / / f i l e s . c e r c o m p . u f g . b r / w e b y / u p / 2 1 1 / o / T E R M I N O LO G I A _ S O B R E _ D E FICIENCIA_NA_ERA_DA.pdf?1473203540 Acesso em: 12 nov. 2024. UNESCO. Declaração de Salamanca. 1994. UNESCO.
Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. In: Conferência mundial sobre educação para todos, 1990, Jointein. Anais... Paris, 1990.
VILARONGA, Carla Ariela Rios; MENDES, Enicéia Gonçalves. Formação de professores como estratégia para realização do coensino. Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 4, p. 1-
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aprendizagem
na
formação
de
professores:
da
investigação
às
práticas
inclusivas.
Educação
e
Pesquisa,
2021.
Disponível
em:
https://www.scielo.br/j/ep/a/XrThMT5Hhn6D9CSqcn3HHSM/?format=pdf Acesso em: 12 nov. 2024.
Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas
Área: Economia (60300000)
Subárea: Sem subárea
Temas de Provas
1. Economia brasileira: plano real;
2. Modelo IS-LM para uma economia aberta;
3. Economia do setor público: restrição orçamentária;
4. Teoria do Comportamento do Consumidor;
5. Teoria da Firma;
6. Aspectos espaciais do crescimento e desenvolvimento econômico;
7. Elaboração de projetos sociais;
8. Modelos de crescimento e desenvolvimento econômico;
9. Teorias do Comércio
Internacional: Teorias Tradicionais vs novas contribuições;
10. Regimes de Política Monetária: Metas Monetárias, Metas Cambiais e Metas de Inflação
Bibliografia
BLANCHARD, O. Macroeconomia. 7a ed. São Paulo: Prentice Hall, 2011. CARVALHO, F. J. C. et all. Economia monetária e financeira. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2015.
CLEMENTE, A. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2000. CLEMENTE, A. Projetos Empresariais e Públicos. 3. ed. - São Paulo: Atlas, 2008. CONTADOR, C. R. Projetos Sociais.
5. ed. - São Paulo: Atlas, 2014. FORTUNA, E. Mercado financeiro - produtos e serviços. 21. ed. - São Paulo: Qualimark, 2017. FURTADO, C.; F. O mito do desenvolvimento econômico. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1983. FROEN, R. Macroeconomia: Teoria e Aplicações. 5a Edição. Editora Saraiva, 2007. GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André Arruda. Economia brasileira contemporânea.
Elsevier Brasil, 2005. GREMAUD, Amaury Patrick et al. Economia brasileira contemporânea. 2025. MAIA, J. M. Economia internacional e comércio exterior. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças públicas. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. PINDYCK, R. S; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 7. ed. - São Paulo: Prentice Hall, 2010. RIANI, F. Economia do setor
público: uma abordagem introdutória. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. SARQUIS, S. J. B. Comércio internacional e crescimento econômico no Brasil. Distrito Federal: Fundação Alexandre
de Gusmão, 2011. SOUZA, N. J. Desenvolvimento Econômico. 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. SOUZA, N. J. Desenvolvimento Regional. São Paulo: Atlas, 2009. VARIAN, H. Microeconomia -
Uma Abordagem Moderna. Edição. 9ª; Editora. GEN Atlas, 2015.
Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas
Área: Direito (60100001)
Subárea: Direito Privado (60103000)
Tema de Provas
Petição Inicial, Acesso à Justiça e Vulnerabilidades Processuais
Estrutura e requisitos da petição inicial nas esferas cível (CPC), trabalhista (CLT) e penal (queixa-crime e representação). Princípios do acesso à justiça. Justiça gratuita e assistência
jurídica integral. Hipóteses de vulnerabilidade processual e tratamento adequado.
Atos Processuais e Papel dos Sujeitos do Processo
Comunicação dos atos processuais (citação, intimação, notificação) nas esferas cível, trabalhista e penal, inclusive por meios eletrônicos. Papel do juiz, das partes e dos advogados.
Ética processual, boa-fé, cooperação e paridade de armas. Mandato tácito, poderes da procuração e validade dos atos na ausência de instrumento.
Soluções Consensuais e Flexibilização do Procedimento
Métodos adequados de resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. Negócios jurídicos processuais, convenções processuais e calendarização. Procedimentos
diferenciados: sumaríssimo, ordinário e especial.
Resposta do Réu, Intervenções de Terceiros e Dinâmica da Lide
Contestação, exceções e reconvenção. Revelia e seus efeitos nas diversas esferas. Modalidades de intervenção de terceiros: assistência, denunciação, chamamento, amicus curiae
e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Produção da Prova e Audiência
Teoria geral das provas e espécies: documental, testemunhal, pericial, inspeção e confissão. Ônus da prova e distribuição dinâmica. Prova no processo penal e trabalhista.
Audiência una, audiência de instrução e julgamento e audiência de custódia.
Recursos, Microssistemas e Sustentação Oral
Sistema recursal: pressupostos extrínsecos e intrínsecos, juízo de admissibilidade e mérito. Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos e recursos aos tribunais superiores.
Sustentação oral. Recursos repetitivos e repercussão geral. Recursos nos juizados especiais cíveis, criminais, federais e da fazenda pública.
Execução e Cumprimento de Sentença nas Esferas Cível, Trabalhista e Pública
Petições executivas, penhora, avaliação e alienação. Meios de defesa do executado: embargos e exceções. Noções de cálculo judicial. Execução contra a Fazenda Pública e
precatórios. Execução fiscal e remessa necessária.
Processo Eletrônico e Tecnologia Judicial
Juízo 100% digital. Julgamento virtual. Audiências online e videoconferência. Sistema PJe e integração com o CNJ. Lei do processo eletrônico (Lei 11.419/2006) e Resoluções
correlatas.
Tutela Processual dos Grupos Vulneráveis e Direitos Difusos e Coletivos
Ações do consumidor. Processos relativos à infância e juventude (ECA). Aspectos processuais nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Ações de família (alimentos,
interdição, separação, divórcio). Inventário, partilha e usucapião judicial e extrajudicial. Ações possessórias e locatícias. Mandado de segurança individual e coletivo.
Direito Processual Penal Aplicado e Garantias Fundamentais
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