DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400084
84
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Procedimentos de Distribuição.
10. GOMES, R. A Gestão do Sistema de Transmissão do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
11. KUNDUR, P. Power System Stability and Control. EPRI Power System Engineering Series. McGraw-Hill, 1994.
12. ANDERSON, P. M.; FOUAD, A. A. Power System Control and Stability. 2. ed. Wiley-IEEE Press, 2002.
13. SAUER, P. W.; PAI, M. A. Power System Dynamics and Stability. Prentice Hall, 1998.
14. PADIYAR, K. R. Power System Dynamics Stability and Control. 2. ed. BS Publications, 2008.
15. CUTSEM, T. V.; VOURNAS, C. Voltage Stability of Electric Power Systems. Springer, 1998.
16. CAMINHA, A. C. Introdução à Proteção dos Sistemas Elétricos. 1. ed. Blucher, 1977.
17. MAMEDE, J.; MAMEDE D. R. Proteção de Sistemas Elétricos de Potência. 1. ed. LTC, 2011.
18. ANDERSON, P. M. Power System Protection, 1. ed. Wiley-IEEE Press, 1999.
19. WARRINGTON, A. R. Van C.Protective Relays - Their Theory and Practice.vol. I, Chapman & Hall Ltd., London, 1962.
20. WARRINGTON, A. R. Van C. Protective Relays - Their Theory and Practice. vol. II, JohnWiley & Sons, New York, 1972.
21. MASON, C. R.The Art and Science of Protective Relaying, John Wiley & Sons,1956.
22. JOHNS, A. T &SALMAN, S. K.Digital Protection for Power Systems, IEE Power Series 15, Peter Peregrinus Ltd., pp. 01-201, 1995.
23. SACHDEV, M. S. Computer Relaying. IEEE Tutorial Course, 79EH0148-7-PWR, IEEE Service Center, Piscataway, NJ, pp. 01-79, 1979.
24. SACHDEV, M. S. Microprocessor Relays and Protection Systems. IEEE Tutorial Course, 88EH0269-1-PWR, IEEE Service Center, Piscataway, NJ, pp. 01-95, 1988.
25. PHADKE, A. G. &THORP, J. S. Computer Relaying for Power Systems. Research Studies Press, Taunton, Somerset, England / John Wiley & Sons Inc., New York Center, pp. 01-
289, 1988.
26. STEVENSON JR., WILLIAM D., "Elementos de Análise de Sistemas de Potência". 2a ed., McGraw-Hill, 1986.
27. ZANETTA JÚNIOR, LUIZ CERA "Fundamentos de Sistemas Elétricos de Potência", 1ª ed., Editora Livraria da Física, 2005, São Paulo.
28. D'AJUZ, ARU E OUTROS "Transitórios Elétricos e Coordenação de Isolamento" - aplicação em Sistemas Elétricos de Potência de Alta Tensão ", Furnas Centrais Elétricas,
Universidade Federal Fluminense/EDUFF, 1987.
29. BERGER, L. T., KRZYSZTOF, I. Redes elétricas inteligentes - aplicações, comunicação e segurança. Editora LTC, 2015.
30. SOUZA, A.C.Z; BONATTO, B. D.; RIBEIRO, P. F. Integração De Renováveis E Redes Elétricas Inteligentes. Editora Interciência, 2020.
31. MME. Relatório Smart Grid. 231p. 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/energia-eletrica/relatorio-smart-grid-1/do cumentos/relatorio-
smart-grid.pdf/view>. Acessado em: 31/01/2022.
Departamento: Departamento Acadêmico de Filosofia
Área: Filosofia (70100004)
Subárea: História da Filosofia (70101000)
Temas de Prova
1. Lógica Clássica;
2. O problema dos universais;
3. Ceticismo;
4. Verdade e Validade;
5. A ontologia de Platão;
6. Os sentidos do ser;
7. Justiça em Platão e Aristóteles;
8. O platonismo de Santo Agostinho;
9. O aristotelismo de Tomás de Aquino;
10. Teoria ética das virtudes
Bibliografia
AGOSTINHO, S. De Magistro (Trad. Bento Silva Santos). Petrópolis: Editora Vozes, 2009
AQUINO, T. Escritos políticos de Santo Tomás de Aquino (Trad. Francisco Benjamin de Souza Neto). Petrópolis: Editora Vozes, 1995
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. (Trad. André Malta). São Paulo: Editora 34, 2024.
ARISTÓTELES. Órganon. (trad. Edson Bini). Bauru: Editora EDIPRO, 2016
BLANCHÉ, R. História da Lógica de Aristóteles a Bertrand Russell. Lisboa: Edições 70
BROCHARD, V. Os Céticos Gregos (trad. Jaimir Conte). São Paulo: Odysseus Editora, 2010
COPI, I. Introdução à Lógica. (Álvaro Cabral). São Paulo: Editora Mestre Jou
GILSON, E. A Filosofia na Idade Média (trad. Eduardo Brandão). São Paulo: Martins Fontes, 2001
HEIDEGER, M. Ser e Tempo. (Trad. Marcia Sá Cavalcante). São Paulo: Editora Vozes, 2015
MORTARI, C. Introdução à Lógica. são Paulo: Editora UNESP, 2017
PLATÃO. A República. (Trad. Maria Helena da Rocha Pereira). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
Departamento: Departamento Acadêmico de História
Área: História (70500002)
Subárea: História do Brasil (70505004)
Temas de Prova
1. Federalismo, cidadania e exclusão social na Primeira República (1889- 1930): autonomia dos estados e o coronelismo como forma de poder local. As práticas políticas da
República Oligárquica e as dinâmicas eleitorais nas regiões periféricas, especialmente nos estados da Região Norte. 2. Economia cafeeira e industrialização incipiente: limites do modelo
agrárioexportador e a inserção periférica da economia amazônica via extrativismo na Primeira República (1889-1930). 3. O Estado Novo e o autoritarismo varguista: repressão, propaganda
e nacionalismo, incluindo a incorporação simbólica da Amazônia ao discurso da brasilidade. 4. A modernização econômica durante o período Vargas e o papel do Estado: industrialização,
infraestrutura e política econômica, com análise das estratégias estatais para a região amazônica no contexto da centralização. 5. O populismo e os desafios da democracia brasileira: Vargas,
Dutra, JK e Jânio Quadros, com análise de sua repercussão nas estratégias de interiorização do desenvolvimento. 6. Desenvolvimentismo e nacionalismo econômico: Plano de Metas, BNDES
e industrialização acelerada, com atenção aos efeitos dos projetos federais em áreas periféricas como a Amazônia. 7. O golpe de 1964 e o autoritarismo na Amazônia (1964-1985): Estudo
das causas e discursos de legitimação do golpe civil-militar, do AI-5 e da estrutura repressiva do regime, com ênfase na Amazônia como região estratégica para o projeto de segurança
nacional. 8. Milagre econômico, endividamento e crise do modelo desenvolvimentista, considerando os megaprojetos implantados na Amazônia e seus impactos sociais e ambientais. 9. A
Constituição de 1988 e os fundamentos da Nova República: direitos, cidadania e pluralismo, com ênfase nos direitos territoriais de indígenas, ribeirinhos e quilombolas da Amazônia.
10.Neoliberalismo, reformas e desigualdades sociais nos governos Collor, FHC e os anos 1990, analisando os efeitos das políticas de austeridade em áreas periféricas e de baixa densidade
estatal como a Região Norte.
Bibliografia
1. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2001. 2 v. 2. FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: estrutura
de poder e economia (1889-1930). História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III, v. 1. São Paulo: DIFEL, 1977. 3. FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: sociedade e instituições (1889-
1930). História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III, v. 2. São Paulo: DIFEL, 1978. 4. FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: Sociedade e Política (1930-1964). História Geral da Civilização
Brasileira, Tomo III, v. 3. São Paulo: DIFEL, 1980. 5. FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil republicano: Economia e Cultura (1930-1964). História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III, v. 4. São Paulo:
DIFEL, 1983. 6. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 35. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007. 7. FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 7. ed. São
Paulo: Paz e Terra, 1998. 8. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Edição crítica. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 9. PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 44.
ed. São Paulo: Brasiliense, 2022. 10. PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. 10. ed. São Paulo: Brasiliense, 2022. 2. Por período histórico 2.1 Primeira República (1889-1930) 11.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. 12. CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o
imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. 13. LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3. ed. São
Paulo: Alfa-Omega, 1987. 14. LESSA, Renato. A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República brasileira. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. 15. SEVCENKO,
Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. 16. CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o
cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986. 17. DECCA, Edgar de. 1930: o silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1988. 18. QUEIROZ,
Maria Isaura Pereira. Os cangaceiros. São Paulo: Ática, 1977. 19. LEITE, Dante. O messianismo no Brasil e no mundo. São Paulo: Nacional, 1969. 20. MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe
dirigente no Brasil (1920-1945). 5. ed. São Paulo: Difel, 2001. 2.2 Era Vargas e Segunda República (1930-1964) 21. GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 2. ed. Rio de Janeiro:
FGV, 2005. 22. IANNI, Octavio. Populismo e tecnocracia: política brasileira contemporânea. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 23. MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da cultura
brasileira (1933-1974). São Paulo: Ateliê Editorial, 2008. 24. ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003. 25. DRAIBE, Sonia. O intervencionismo
econômico no primeiro Vargas. São Paulo: Paz e Terra, 1985. 26. MENDONÇA, Sônia Regina. Estado e Economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1985. 27.
TRINDADE, Hélgio (org.). Partidos políticos e regimes de governo no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1993. 28. LOPES, José Sérgio Leite. O Brasil e a modernização autoritária. São Paulo:
Brasiliense, 1979. 2.3 Ditadura Militar (1964-1985) 29. DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado - ação política, poder e golpe de classe. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. 30.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: EDUFF, 2014. 31. FICO, Carlos. O grande irmão: da Operação
Brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 32. FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História, v. 24,
n. 47, 2004, p. 29-60. 33. WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. 34. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e democratização. São
Paulo: Paz e Terra, 1997. 2.4 Nova República (1985-presente) 35. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 36.
FERNANDES, Florestan. Nova República? Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986. 37. SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 38. AVRITZER,
Leonardo. A razão democrática: entre o mito e a realidade da democracia no Brasil. São Paulo: UNESP, 2016. 39. NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política do Brasil: clientelismo e
insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar/Fundação ENAP, 1997. 40. GONÇALVES, Reinaldo. Desenvolvimento às avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de
desenvolvimento. Rio de Janeiro: LTC, 2013. 3. Amazônia: economia, sociedade, cultura e território (Organizado por período histórico nacional) 3.1 Primeira República (1889-1930) 41. DEAN,
Warren. A luta pela borracha no Brasil: um estudo de história econômica e social. São Paulo: Nobel, 1989. 42. WEINSTEIN, Barbara. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850-
1920). São Paulo: Hucitec/Edusp, 1993. 43. MONTEIRO, Denise. O seringal e o seringueiro: a borracha na Amazônia na Primeira República. In: FAUSTO, Boris (dir.). O Brasil Republicano, vol.
2. São Paulo: DIFEL, 1978. 44. SANTOS, Roberto. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980. 45. IANNI, Octavio. A colonização da Amazônia. Petrópolis:
Vozes, 1979. 46. MENEZES, Maria do Socorro. Do seringal à metrópole: os caminhos da migração nordestina para a Amazônia. Belém: EDUFPA, 2004. 3.2 Era Vargas e Segunda República
(1930-1964) 47. CASTRO, Edna. Política e planejamento regional: a Amazônia no contexto das políticas públicas. Belém: NAEA/UFPA, 1999. 48. PINTO, Renan Freitas. Fronteira amazônica:
colonização e conflitos (1930- 1970). Manaus: Valer, 2006. 49. LIMA, Nísia Trindade; HOCHMAN, Gilberto. Pouca saúde e muita saúva: sanitarismo, desenvolvimento e a Amazônia no século
XX. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996. 3.3 Ditadura Militar e Transição Democrática (1964-1985) 50. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Carajás: a guerra dos mapas. Belém: UFPA, 1994. 51.
BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, 2005. 52. CASTRO, Edna; MONTEIRO, Maurílio. Desenvolvimento e exclusão social na Amazônia: desafios para
a sustentabilidade e governança territorial. Belém: NAEA/UFPA, 2003. 53. LITTLE, Paul E. Megaprojetos na Amazônia: uma análise geopolítica e socioambiental com base na experiência
brasileira. Manaus: Editora da UEA, 2014. 54. VERÍSSIMO, Beto. Amazônia: situação atual, riscos e oportunidades para desenvolvimento sustentável. Belém: Imazon, 2012. 55. COSTA,
Wanderley Messias da. Amazônia: território e conflito na expansão do capitalismo. São Paulo: Contexto, 2012. 56. LOURENÇO, José Seixas. Inventário e análise de projetos da Amazônia
brasileira. Brasília: OTCA/FAO/UE, 1994. 3.4 Nova República (1985-presente) 57. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras indígenas no Brasil: dinâmica, conflitos e imaginários. Manaus:
PPGSCA/Ufam, 2008. 58. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, "babaçuais livres", "castanhais do povo", faxinais e fundos de pasto: terras
tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-UFAM, 2008. 59. GONDIM, Neide. A invenção da Amazônia: ensaios sobre literatura e história na Amazônia contemporânea. São Paulo:
Annablume, 2006. 60. GONDAR, Jô. Historiografia e memória na Amazônia: representações sociais e políticas do esquecimento. História & Perspectivas, v. 24, 2000. 61. HEMMING, John. A
conquista da Amazônia brasileira. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. 62. OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: povos indígenas e formação nacional.
Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. 63. PACHECO DE OLIVEIRA, João. Ensaios em antropologia histórica. Rio de Janeiro: UFRJ, 2000. 64. RIBEIRO, Ana Lúcia Duarte Lanna. Ruralidades na
Amazônia: cultura, saberes e práticas sociais. Belém: NAEA/UFPA, 2015. 65. GOMES, Frederico A. C. Cabanagem e memória: política e identidade na Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2013.