DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400100
100
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113033981202485. Objeto: Registro de preço para Aquisição
de GASES COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS para atender as demandas do Campus Lagarto
(DFAL e DOL) e dos Departamentos de Física de Itabaiana (DFCI) e de São Cristóvão
(DFI)
da Universidade
Federal
de
Sergipe.. Total
de
Itens
Licitados: 6.
Edital:
04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/
edital/154050-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 154050-15267-2026NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas nos dias 23/10/2025, 26 e
28/11/2025; 02,03,08 e 22/12/2025 e 09/01/2026 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 157 a 161, 163, 165, 166 a 170 e 173;
livro AMINI00002 - registros 109 a 112; livro ANTRO00002 - registros 34 e 35; livro
ARTEV00002 - registro 41; livro ARQUE00002 - registros 75 a 77; livro CIENB00002 - 144
a 147; livro CIENS00002 - registro 91; livro CIENC00002 - registros 95 a 99; livro
CIENL00002 - registros 44 a 50; livro EDUCB00002 - registros 86 a 91; livro EDUCL00002 -
registros 62 a 72; livro ENFER00002 - registro 88 a 111; livro ENGAG00002 - registros 148
e 149; livro ENGEA00002 - registro 34; livro MEDIC00003 - registro 312; livro MEDIV00002
- registro 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, 
no 
endereço 
http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-
estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 3 de fevereiro de 2026.
CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919880/2025-74.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 
25.013.147/0001-47 
- 
WGV 
AGROCONSULTORIA 
LTDA. 
Objeto: 
A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o revestn:
tecnologia de revestimentos sustentáveis que aumentam a eficiência de fertilizantes
nitrogenados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2026 a 02/07/2028. Valor Total: R$
34.481,80. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 03 DE FEVEIRO DE 2026 RETIFICANDO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE SELEÇÃO Nº 05/2026
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou
dele conhecimento tiverem, que no extrato de publicação do Edital de Seleção nº
05/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 22, de 02.02.2026, onde se lê: "O
Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da
Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as
inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto.", leia-se:
"4.2.1. O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor
Substituto."
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 06/2026.
Processo SEI:
23117.084137/2025-63. PARTÍCIPES:
Universidade
Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa CG
WORKS COMPUTACAO GRAFICA LTDA. OBJETO: associação da empresa ao Parque
Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de
Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de
seu projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 19/01/2026. VIGÊNCIA:
36 meses, de 21/01/2026 a 20/01/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho,
Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Gerson Flavio
Mendes de Lima, Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 07/2026. Processo SEI: 23117.084268/2025-41. PARTÍCIPES: Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa GERACAO TI
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA LTDA. OBJETO: associação da empresa ao Parque
Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de
Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de seu
projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 19/01/2026. VIGÊNCIA: 36
meses, de 21/01/2026 a 20/01/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da
UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Maurilio de Lima Costa,
Representante Legal da Empresa.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 17 DE 2026
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por
meio do processo SEI nº23117.002976/2026-52, torna públicos os procedimentos relativos
à Primeira Certificação de Habilidade Específica em Música de 2026, requisito necessário
para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 09 de
fevereiro de 2026 e encerram-se em 23 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela
internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições,
classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo
disponível em http://www.portalselecao.ufu.br .
Uberlândia, 3 de fevereiro de 2026.
WALDENOR BARROS MORAES FILHO
Pró-Reitor de Graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 14/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 217/2025 DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe
foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da
Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de
2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o
EDITAL PROGEP Nº 217/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 209/2025, HOMOLOGA e
torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor(a) visitante realizado pelo
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma:
Área: Agronomia
Subárea: Floricultura
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
Não houve candidato(a) com inscrição deferida.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983084, Nº Processo: 23102001891202535, Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Produção do Livro Escrevivências Sem Terra: I Festival Literário do MST, que reúne
contos, crônicas, poemas e cartas de diversos gêneros literários produzidos por Sem Terras de
todo o Brasil e nas Escolas do MST., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235867, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/01/2026 a 16/07/2026, Data de Assinatura:
16/01/2026, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº ***.546.937-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 15/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 199/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe
foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro
de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 199/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2025,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da seguinte forma:
Área: Engenharia de Produção
Subárea: Higiene e Segurança do Trabalho
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2513200016
.Bruno Souza Abrão
.AC
.221,66
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2513200017
.Amanda Souza Abrão
.AC
.199,50
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2513200003
.Ederlei Rodrigo dos Reis
.AC
.195,14
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2513200004
.Gabriella Faina Garcia
.AC
.179,14
.Classificado(a
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA