DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2026 ao
Instrumento código 869497. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO
PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Alteração de metas do convênio mantido o objeto e sem
alteração dos valores iniciais relativos ao repasse
da Codevasf e a contrapartida do Município. A Meta 01 do convênio (Elaboração do
Projeto Execu. Valor Total: R$ 521.732,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência:
03/07/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CAMILA
BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.207.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001255/2025-34.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0076.00/2025. CONTRATANTE: CODE V A S F,
CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA., inscrita
no CNPJ nº 10.303.297/0001-18.
OBJETO: Aditar o
Contrato nº
7.0076.00/2025, com vistas a: 1.1 Inclusão de cláusula contratual ausente, relativo a
Garantia de Execução, prevista no Termo de Referência (peça 9) e no edital (peça 10): 16.1
Como garantia para a completa execução das obrigações contratuais e da liquidação das
multas convencionais, fica estipulada uma "Garantia de Execução" no montante de
5%(cinco por cento) do valor do contrato, que deverá ser entregue em até 10 (dez) dias
úteis após a assinatura do instrumento, em espécie, Seguro Garantia emitida por
seguradora autorizada pela SUSEP ou Fiança Bancária, a critério da contratada. 16.1.1. A
inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de
multa de 0,08% (oito centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o
máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a
CODEVASF a promover a rescisão do contrato por descumprimento de suas cláusulas,
conforme dispõe as condições contratuais. 1.2 Alteração Correcional para inclusão de
fontes para cobertura orçamentária. Onde lê-se: "5.1 - As despesas correrão à conta
Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 258247, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF, conforme Notas de Empenho nº
570403NE2025, emitida
em 26/12/2025,
570408NE2025 emitida
em 26/12/2025,
570418NE2025 emitida
em 26/12/2025,
570461NE2025, emitida
em 31/12/2025,
570491NE2025 emitida em 30/12/2025 e 570510NE2025 emitida em 30/12/2025"; Lê-se:
"5.1 - As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.0001
PTRES: 258247, conforme Notas de Empenho nº 570403NE2025, emitida em 26/12/2025,
570408NE2025 emitida em 26/12/2025 e 570510NE2025 emitida em 30/12/2025; nº
15.244.2317.00SX.7072 PTRES: 253772, conforme Notas de Empenho 570418NE2025
emitida 
em 
26/12/2025 
e 
570461NE2025, 
emitida 
em 
31/12/2025; 
nº
15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 250048, conforme Nota de Empenho 570491NE2025
emitida em 30/12/2025, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico
da CODEVASF ". 1.3 Alteração Correcional do número do Edital, onde lê-se: "6.1. O
pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no
item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital 90046/2025, que faz parte
integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas
Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o
cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes"; Lê-se: "6.1.
O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no
item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital 90017/2024-3ª/SR, que faz
parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas
Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o
cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes": 1.4 A
inclusão não altera os quantitativos, valores e prazos previamente já fixados. 2. CLÁUSULA
SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16. CLÁUSULA TERCEIRA -
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato,
desde que não colidam com as do presente aditamento. TERMO ADITIVO: 7.0076.01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 7ª SR, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, e pela contratada, AILA FERNA N DA
SANTOS BENVINDO.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000245/2021-21-e
ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.04/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50 - Edifício 2 - Bairro Santa
Lúcia, Campo Bom/RS, CEP 93700-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O
presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0002.00/2022, que tem
por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de
combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros de óleo e serviço de lavagem geral da frota de
veículos da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, mediante
utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional
através de sistema informatizado, no valor inicial de R$158.316,48 (cento e cinquenta e
oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por este instrumento
prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0002.00/2022 por 12 (doze) meses, de
24/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão conforme PTRES 236492, fonte
3129000000, ND 449039, PI TO0000F0052. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº
10.0002.00/2022. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2026. CÉSAR FELIX
FRAGOSO -
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000037/2026-57-e
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0076.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R & G MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de 13 (treze)
kits de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª
Superintendência Regional
da CODEVASF, conforme especificações
e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2025. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120
(cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90009/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO
VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 211.900,00 (duzentos onze mil e novecentos
reais), obedecidos os preços por grupo/item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000953/2025-14-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0535.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de ARUANÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 402.178-6, avaliada em R$
336.000,00 (trezentos trinta seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.001072/2025-11-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0017.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 316.115-7, avaliado em R$
178.000,00 (cento setenta oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª
S R / CO D E V A S F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002183/2025-76-e
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0077.01/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT
TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: O presente 1º
Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0077.00/2025, que tem por objeto
fornecimento de 02 (duas) unidades de processamento de frutos destinados à implantação
de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado
do Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento
prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0077.00/2025, por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, passando o prazo de execução de 15/01/2026 para 14/06/2026 e o prazo
de vigência do contrato de 03/04/2026 para 31/08/2026. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RONNEY MUNIZ SOARES.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90019/2025- UASG 195019
Processo nº 59500.003845/2025-25-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90019/2025 - Pregão, que tem por
objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de
beneficiamento de açaí para o estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) grupos, que
considerou vencedoras as empresas J. O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
42.235.641/0001-75; para os itens 1 e 5, LIB POWER LTDA, CNPJ n° 47.915.410/0001-26,
para os itens 2,3,4,6 e 7 e D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ 51.950.917/0001-98, para os itens 8 a 12 com a Ata no valor global de R$
8.437.439,00 (Oito milhões quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove
reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90007/2025- UASG 195019
Processo nº 59513.000435/2025-83
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90007/2025 - Pregão, que tem por
objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga
e instalação de píer flutuante em formato de "T" nos municípios inseridos na área de
atuaçãoda11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, que
considerou 
vencedora
a 
empresa
RIO 
VERMELHO
COMERCIO 
DE
MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 46.872.557/0001-13, com a Ata no
valor global de R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos
reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000494/2025-51
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0161.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCICAO DOS
MORADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTRE RIOS, PROJETO
ASSENTAMENTO CEDRO DE TARTARUGALZINHO AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - eletrônica
digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220,
Tombamento(s): 411.485-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas
mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2
HP., Tombamento(s): 411.491-2. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de
mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 411.488-8. d)
1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s):
411.494-3. e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada,
caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac.
1400 kg/h, Tombamento(s): 411.497-4. Avaliado em R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e
quinhentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000384/2025-90
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0162.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE
LARANJAL DO JARI - STRAAF-LJ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg,
Tombamento(s): 339.197-2. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas
mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP.,
Tombamento(s): 350.211-0. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de
mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.545-5. d) 1
(um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras
trocáveis, desintegrador
16martelos trocáveis,
monofásico 2HP,
capac. 1400 kg/h,
Tombamento(s): 349.898-9. Avaliado em R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e setenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASS I N AT U R A :
02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.