DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200354
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08335.008659/2024-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento para
adequação dos valores à cct 2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.745,34. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.023157/2025-10.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens
judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento, em belo horizonte, das
necessidades da superintendência de polícia federal de minas gerais - sr/pf/mg e delegacias
vinculadas à circunscrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2028. Valor Total: R$
2.079.345,80. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08350.007846/2024-98.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVI M E N T O,
SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
realizar o acréscimo quantitativo do valor do contrato
n° 16/2024-sr/pf/mg nos termos da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a
22/08/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.619,44. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200350
Nº Processo: 08350024199202560. Objeto: Aquisição de bens permanentes e
de consumo destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais -
SR/PF/MG e à Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas - CGPRE/DICOR, compreendendo equipamentos e
materiais de infraestrutura de redes, segurança eletrônica, controle de acesso,
armazenamento de dados, periféricos de informática, suprimentos de impressão, materiais
de consumo e utilidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro
Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2026) 200350-00001-2026NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200396
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 08375.006352/2024-16.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de
2021.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
432.531,96. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 200356
Nº Processo: 08455017028202425. Objeto: A contratacao de serviCo tecnico
especializado, continuado, por demanda, sem dedicacao exclusiva de mao-de-obra, para
coleta e análise quimica de efluentes, incluindo todos os custos operacionais, diretos e
indiretos conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Máua - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATHERINE SCHLOIGL
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 200356-00001-2026NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 08485.004952/2022-33.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 a 12/02/2027, nos termos do art.
107 da lei 14.133/2021.
reajustar os valores contratuais em 3,5673% de acordo com a variação do índice de custos de
tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica
aplicada - ipea, acumulado de novembro/2024 a outubro/25, com fundamento no art. 136,
inciso i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.172,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360
Processo nº 08706.001133/2025-24.
O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens considerados
inservíveis para a DOADORA e classificados como INSERVÍVEL E ANTIECONÔMICOS..
Em 11 de novembro de 2025.
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.393.760,16. Leia-se: Valor Total: R$
1.407.310,20.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
PROCESSO n 08675.006472/2025-10 (na PRF)
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, e o Distrito Federal, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Vigência deste Acordo de
Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Data de Assinatura: 14 de
janeiro de
2026. Signatários: pela
SPRF-DF, Senhora Adriana
Mancilha Pivato,
Superintendente; pela CBMDF, Senhor Moises Alves Barcelos, Comandante-Geral do CBMDF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 4/2026/NPI-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025,
NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de
multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na
legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não
realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97
e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo:
(27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I ,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
LAV9278, 26/01/2026, 1202.260126.0043-811.
EVERTON SCABELO ENTRINGER
Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200113
Espécie:Nº Processo 08654.017235/2022-71. Pregão Eletrônico nº 10/2022 da UG 200113. Contrato
nº 1/2023. Termo Aditivo nº 03/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023. Contratante:
SRPRF/PE. CNPJ Contratante: 00.394.494/0108-75. Contratado: F B GERA & CIA LTDA, CNPJ
Contratado: 08.480.723/0001-47. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência
do Contrato Nº 1/2023 compreendendo o período de 30/01/2026 a 30/01/2027. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.221,86. Data de Assinatura: 13/01/2026. CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 200116
Nº Processo:
08657050608202539. Objeto:
Contratação de
serviço de
Engenharia para Fiscalização e acompanhamento obra de construção da Unidade
Operacional da Polícia Rodoviária Federal - Unidade Operacional da PRF em Japeri-RJ (UOP
JAPERI), situada no km 86+600, sentido Norte da BR 493, no município de Japeri, trecho
denominado Arco Metropolitano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de
Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-3-90002-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Rio de
Janeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 200116-00001-2026NE000001