DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.006/2026- UASG 113206
Objeto: Manutenção com fornecimento de peças, recarga, teste hidrostático,
pintura e pesagem de extintores, para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB localizada
em Caetité/BA, pelo período de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Termo de
Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91006-
2026 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
04/02/2026 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
48110.000070/2024-22. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022 - ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A
- ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: MOBILIARE
ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ nº 28.423.151/0001-71; Objeto: Acréscimo do
quantitativo, totalizando 21,9% do valor original do contrato. Valor Total R$ 24.51,60.
Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §1º e no caput do artigo 93 da Lei nº 13.303/2016,
combinado com o inciso II e §1º do artigo 95 do RILC. Data de Assinatura: 13/11/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-158/2025. Objeto: Prestação de serviços de monitoração
geotécnica por meio de campanhas de leituras de inclinometria e de levantamento
topográfico em encostas no entorno da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 04/02/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559193
Objeto: Aquisição de Bomba rotativa não normalizada
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559194
Objeto: Aquisição de Bomba alternativa
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559202
Objeto: Aquisição de Luminária emergência
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559213
Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo API 676
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559215
Objeto: Aquisição de Chuveiro e lava-olhos emergência
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559217
Objeto: Aquisição de Poste metálico NBR 14744 para SPDA
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559218
Objeto: Aquisição de Biruta fixação do cone com haste de 1,5m
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560265
Objeto: Aquisição de Transformador de potência
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSEANE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555163
Objeto: Multisserviços em instalações administrativas e operacionais da
Petrobras.
Abertura das propostas: 02.03.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553755
Objeto: Locação de Equipamentos de Detecção de Gases
Abertura das propostas: 02/03/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Nº GDBS: SUP-2025-08672
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560452
Objeto: Serviços de Estudos, Análises Radiométricas e Treinamento
Abertura das propostas: 25/02/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550317
Objeto: Serviços técnicos de batimetria em dutos submarinos na UO-SUL
(OSCANS MS, OSPAR 30 e OSPARS MS).
Abertura das propostas em 02/03/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004558384
Objeto: Trava queda retrátil, Cinturão de segurança e Talabarte Y com absor.de energia.
Abertura das propostas em 11/02/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004558386
Objeto: Mangueira para GLP 8"
Abertura das propostas em 11/02/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 18/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo
de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de declínio da contratação
enviada por carta, após assinatura do Contrato nº. 4600017688, em 23/07/2025,
ocasionando a descontinuidade da relação contratual, e configurando inexecução total
do contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à TAMANDARÉ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.038.272/0001-79, a
sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES
CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados de
forma retroativa, a partir de 13/11/2025, data em que foi implementada a medida
cautelar de suspensão à referida empresa, nos termos previstos nas cláusulas e itens
2.1 e 2.2.1, alínea "c", 24.1, 24.1.2 e 24.1.2.1, do contrato 4600017688 regido pela Lei
13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e
Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229-A, 230, 233 e 235. Neste
período, a TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA estará suspensa, no
âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de
participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência
a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a
interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos
documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das
informações,
deve
ser
enviada
solicitação
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br,
indicando
o
e-mail
para
o
qual
devem
ser
encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até
que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação
de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo
representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta
condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços