DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001040/2025-05.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 288.***.486-** - ROBSON PARREIRA DE MORAIS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Avenida 31-a, nº 196,
bairro setor sul, no município de Ituiutaba/MG, objeto da matrícula n° 3.354, do 1° ofício
de registro de imóveis da comarca de ituiutaba/mg, para abrigar as instalações de agência
do instituto brasileiro de geografia e estatística..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2026 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000146 - UASG 114618 Nº
PROCESSO: 03631.000036/2026-01
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.976.360/0001-99- TecMinas Nobreaks e Estabilizadores Ltda. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção corretiva e preditiva para Nobreak RTA BDL021
40KVA, incluindo fornecimento e troca das baterias, conforme especificação do Termo de
Referência (TR 2/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total:
R$13.550,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000992/2025. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
recepção, controle, operação e fiscalização de portaria de edifícios para os imóveis
ocupados pela sede da SES/MG e pelas unidades localizadas no 18º andar do Edifício
Acaiaca em Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, por meio de 03 (três) postos de trabalho, com jornada semanal de 40
(quarenta) horas cada, de segunda a sexta-feira, durante um período de 36 (trinta e seis)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Oliveira, 
523, 
Cruzeiro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANAILE TERUMI MOURA
Analista
(SIASGnet - 03/02/2026) 114629-11301-2026NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114613
Nº Processo: 03625000331202557. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Superintendência
Estadual do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SALGADO BEATO
Superintendente Estadual
(SIASGnet - 03/02/2026) 114629-11301-2026NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35811/2025 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000101/2025-06.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Contratação de internet
banda larga para a agência de Natal/RN do IBGE/RN..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 20870.001160/2018-50.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de locação por 12 meses e
aplicação do reauste previsto em contrato com base no inpc.. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo 03633.000792/2025-21. Inexigibilidade 00029/2026. Objeto: Carga e aquisição
de cartões recarregáveis de bilhetagem eletrônica para atender aos servidores do
quadro efetivo e contratados do IBGE envolvidos na coleta de dados das pesquisas na
agência do IBGE de Cabo Frio/RJ. Fornecedor GLOBALMOB SOLUCOES PARA
MOBILIDADE SA, CNPJ 48.102.539/0001-88. Valor total R$ 10.000,00.
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 03635.001545/2024-41.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 46.755.690/0001-
90 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício
2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para
atender a agência de pesquisa do IBGE no município de AMERICANA/SP. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576,18. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2023.Nº Processo: 21125.000430/2022-25. Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 -
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual com
reajuste e supressão de valor. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.237,64. Data de Assinatura: 30/01/2026
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 03001.000156/2025-35.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação
tem como base legal o "termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026" do
sindiserviços, sob o nº. DF000019/2026, registrada no MTE, de 12/01/2026, que
aumentou os salários em 4,70% sobre os salários vigentes a partir de 1º/01/2026, e,
ajustando o valor do auxilio alimentação para R$ 46,38. Portanto, o valor global deste
apostilamento é de r$ 89.617,47. Vigência: 01/01/2026 a 11/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.863.542,38. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 00058.023564/2024-31.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 72.591.894/0005-76 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2026 até 20 de
fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.980,72. Data de
Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADOS ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E ENTIDADES DIVERSAS
Espécie: Termos de Doação de bens. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias, conforme tabelas abaixo; Objeto: Transferência de Propriedade ao
Donatário; Vigência: a partir da celebração - assinatura pelo donatário.
.
.QUADRO CONSOLIDADO DAS DOAÇÕES DE BENS PELA ANAC, PROCESSO 00058.107559/2025-61, TODAS CELEBRADAS COM TERMO DE DOAÇÃO
.
.P R O C ES S O
.D O N AT Á R I O
.SIGNATÁRIO 
PELA
A N AC
.SIGNATÁRIO 
PELO
D O N AT Á R I O
.DATA 
DA
A S S I N AT U R A
.V A LO R
ATUAL DOS
BENS
.
.00058.034949/2025-12
.CRC - INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO SOCIAL -
IAPS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.MARIA 
SIMONE
FERNANDES 
DE
OLIVEIRA
.16/12/2025
.8.326,44
.
.00058.079633/2025-41
.CRC 
-
NÚCLEO
CO M U N I T Á R I O
CULTURAL 
DE
BELÉM NOVO
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.ROSILAINE 
RIBEIRO
B E V O N ES I
.16/12/2025
.12.484,73
.
.00058.084377/2025-12
.CRC - INSTITUTO
BRASILEIRO
AMIGOS DA VIDA -
I BAV
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.AMANDA 
DE
M AG A L H Ã ES
A LC A N T A R A
.16/12/2025
.626.796,93