DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.00058.096137/2025-52
.CRC - INSTITUTO
NOVA ÀGORA
DE
CIDADANIA - INAC
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.VANDERLEI
FRANCISCO FERREIRA
.16/12/2025
.30.984,30
.
.00058.025636/2025-65
.MUNICÍPIO 
DE
CRISTÓPOLIS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.ERIVALDO
CONEGUNDES 
DA
CÂMARA
.16/12/2025
.22.086,58
.
.00058.004842/2025-31
.GRUPAMENTO DE
APOIO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - GAP
SJ
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.VITOR BERTOLLO DE
CARVALHO
.16/12/2025
.24.553,89
.
.00058.088970/2025-20
.MUNICÍPIO 
DE
S A R D OÁ
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.IVANIA MARIA MAIA
.16/12/2025
.255.128,01
.
.00058.092004/2025-15
.MUNICÍPIO 
DE
BA I A N Ó P O L I S
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.WEUBE 
FEBRONIO
DOS SANTOS
.16/12/2025
.9.892,2
.
.00058.100962/2025-69
.MUNICÍPIO 
DE
NOVA CRIXÁS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.RODRIGO 
BARBOSA
T AV A R ES
.16/12/2025
.19.504,91
.
.00058.015459/2025-17
.MUNICÍPIO 
DE
ÁGUA 
FRIA
DE
GOIÁS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.VIRGÍNIA 
ANGÉLICA
SANTOS CASTRO
.16/12/2025
.23.081,43
.
.00058.026007/2025-52
.MUNICÍPIO 
DE
ABADIA DE GOIÁS
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.WANDER SARAIVA DE
CARVALHO
.16/12/2025
.12810,51
.
00058.046879/2025-37
.INSTITUTO
NACIONAL 
DO
SEGURO SOCIAL
-
INSS,
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
ADRIANA REZENDE
CARPI
16/12/2025
9.396,00
. .
.Superintendência
Regional Sudeste I -
Gerência Executiva
Marília
.
.
.
.
.
.00058.100967/2025-91
.MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.FABRÍCIO 
BATISTA
FERREIRA
.16/12/2025
.17.881,09
.
.00058.104712/2025-06
.MUNICÍPIO 
DE
C A M A R AG I B E
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.DIEGO 
DA 
ROCHA
CABRAL
.16/12/2025
.76.539,46
.
.00058.079653/2025-12
.SERVIÇO FEDERAL
DE
P R O C ES S A M E N T O
DE 
DADOS
-
SERPRO
.ALBERTO 
EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
.GIULIANO 
BARBOSA
MICHELI
.16/12/2025
.17.173,00
.
00058.109186/2025-62
.MINISTÉRIO 
DA
GESTÃO 
E
INOVAÇÃO E
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
JOÃO GURSKI
R O D R I G U ES
16/12/2025
30.537,37
. .
.S E R V I ÇO S
PÚBLICOS 
-
MGI/SRA-RS
.
.
.
.
.
00058.107472/2025-93
.MINISTÉRIO 
DA
GESTÃO 
E
INOVAÇÃO 
E
SERVIÇOS PÚBLICOS
- MGI/SRA-RJ
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JÚNIOR
MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL
16/12/2025
1.410,08
. .
.
.
.
.
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime
especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de
5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei
nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento
do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº
50300.007776/2025-19, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que
receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial
da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do município de Paragominas/PA. O requerimento que ensejou a abertura do
presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico
da 
ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/
instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no
SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2026/062
Termo
de Distrato
nº
001/2026/062.
Concessionária: R
&C
EMPREENDIMENTOS
ALIMENTICIOS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
00.352.294/0062-32. 
Objeto: 
Distratar 
o 
TC 
n°
02.2023.062.0026, a partir
de 15/01/2026. Autoridade Competente:
Jose Carlos
Rodrigues,
Superintendente 
do
Aeroporto
Santos
Dumont 
-.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=169393
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Termo de Contrato de Uso de Área Nº
02.2026.062.0001, publicado no DOU Nº 19, Seção 03, pág. 117, do dia 28/01/2026, onde se
lê: Início 20/02/2026 e Término 19/02/2031, Leia-se: Início 16/02/2026 e Término 15/02/2031,
conforme Termo de Apostilamento N° 0039/2026/062. Autoridade Competente: Rodrigo
Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177219
RODRIGO OTAVIO JACOME DE MEDEIROS
Superintendente Comercial em Aeroportos
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
Objeto: Aquisição de dois (02) Caminhões de Combate a Incêndio, por meio de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, destinados ao emprego pelos Brigadistas nas ações de combate a incêndios e
atendimento a emergências ambientais, em conformidade com as atribuições institucionais da CODEBA.
Processo-SEI: 50903.000872/2025-39. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço.
Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026, às 08h;
Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 03/03/2026, às 10h (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1087307. Informações pelos telefones (71) 3320-
1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 194005
Nº Processo: 08620.021644/2025-11.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS.
Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de serviços contínuo de auxiliar administrativo para atender as
demandas da coordenação regional alto purus (rio branco/ac) - posto de serviço de
40hs semanais,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
30/07/2028. Valor Total: R$ 584.262,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194033
Número do Contrato: 210/2023.
Nº Processo: 08743.000423/2023-42.
Contratante: 
COORDENACAO
REGIONAL 
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO. 
Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a correção de valor, a fim de cobrir o montante
referente ao período de 01/09/2024 a 01/03/2026, no montante de R$ 184.045,80,
uma vez que o último Termo Aditivo fixou a prorrogação da vigência por 18 (dezoito)
meses, até 01/03/2026, contudo, por erro material, o referido instrumento contemplou
previsão orçamentária apenas para 12 (doze) meses, deixando descobertas as despesas
referentes ao período final, ou seja, últimos seis meses de contrato. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 595.251,08. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194020
Nº 
Processo: 
08752000786202531. 
Objeto:
Aquisição 
de 
sementes,
destinados
a apoiar
a
execução
de projetos
deetnodesenvolvimento,
segurança
alimentar e gestão ambiental nas CoordenaçõesRegionais da Funai de Campo Grande,
Dourados, Ponta Porã, Araguaia Tocantins,Maranhão e para a Frente de Proteção
Etnoambiental Awa. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim
Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-
2026. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/02/2026 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2026) 194020-19208-2025NE000070