DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial na modalidade orgânica desarmada diurna, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino
Cortes, Quadra 15, Lote 04 Cidade Velha - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/02/2026) 194035-19208-2025NE000070
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000597202571. Objeto: Contratação de serviços gráficos
(design, impressão e plotagem), sob demanda, para divulgação institucional do Museu
Nacional dos Povos Indígenas /FUNAI. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/02/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Ilto
Xavier
de
Morais
(NB:
6110717049, CPF: 988*****49, Protocolo: 369765277) comparecer às 13:00 do dia
06/03/2026 no INSS (Av. Brasil, , Alta Floresta D Oeste/RO, CEP 76954000) para Perícia
Médica; Elialdo Alves Teixeira (NB: 5325406449, CPF: 577*****20, Protocolo: 93606252)
comparecer às 07:40 do dia 25/02/2026 no INSS (Rua dos Alpes, Lote 01, , Inhuma s / G O,
CEP 75400000) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Silvana Silva Tigre (NB:
1042611901, CPF: 042*****73, Protocolo: 939248445, Representante Legal: Manoel de
Oliveira Tigre, CPF 265*****80); Sheila da Conceicao Pereira (NB: 1798486749, CPF:
042*****56, Protocolo: 2014077674); Antonio Pereira dos Santos (NB: 5371181330, CPF:
221*****20); Dulcineia da Cunha de Souza (NB: 6147372614, CPF: 037*****33, Protocolo:
229692679); Maria Vitoria Bezerra da Conceicao (NB: 5294070703, CPF: 090*****39,
Protocolo: 857568043); Maria Araujo de Oliveira (NB: 1123131241, CPF: 124*****90,
Protocolo: 1695763439); Severina Maria da Silva (NB: 7143985733, CPF: 817*****20,
Protocolo: 745159975); Gustavo da Silva Oliveira (NB: 5409537307, CPF: 012*****46,
Representante Legal: Ivanir da Silva de Oliveira, CPF 897*****30); Darcy de Oliveira Vargas
(NB: 5344009646, CPF: 568*****49); Anisio Antonio da Silva (NB: 5168732646, CPF:
064*****06, Protocolo: 190908716); Janete Nascimento de Oliveira (NB: 1802748870, CPF:
058*****10, Protocolo: 1590534362); Andre Luis Martins Trindade (NB: 7039834341, CPF:
021*****63, Protocolo: 671725824); Lauri Bertuol Foscarini (NB: 2342429830, CPF:
557*****00); Maria dos Navegantes da Silva Coutinho (NB: 1806266935, CPF: 065*****07,
Protocolo:
1725122383);
Maria
Zilene Clementino
Vilela
(NB:
7131825833,
CPF:
695*****06, Protocolo: 165747322); Pedro Ribeiro (NB: 5424804043, CPF: 015*****00,
Protocolo: 1340088719); Katia Aparecida de Campos (NB: 1266146757, CPF: 126*****09,
Protocolo: 1279411236); Maria Ybanez Jimenez (NB: 7150555315, CPF: 235*****30,
Protocolo: 1124552849); Roselma Marilene de Araujo (NB: 5489474730, CPF: 831*****04,
Protocolo: 422154250); Albaglecia Silva Freire (NB: 6218463455, CPF: 087*****13,
Protocolo: 309784255); Francisco Bento de Sousa (NB: 1373686356, CPF: 049*****79,
Protocolo: 1741120472); Jose Vagner de Oliveira (NB: 5140339451, CPF: 010*****46,
Representante Legal: Maria Cleide de Oliveira, CPF 864*****72); Maria Pereira da Silva
Rocha (NB: 1366137881, CPF: 010*****25, Protocolo: 61890503); Maria Helena de Sousa
Alves (NB: 1726920647, CPF: 872*****72); Leobino Gomes Macedo (NB: 1218267116, CPF:
412*****91, Protocolo: 1913520893); Francisca Maria Reis dos Santos (NB: 1674654992,
CPF: 026*****36, Protocolo: 359234261); Vanda Soares de Farias Abrantes (NB:
2286547437, CPF: 771*****87, Protocolo: 885298075); Maria Suelyane Veras de Carvalho
(NB: 1723190494, CPF: 032*****33, Protocolo: 1486556137); Joel Thomaz Vitorino (NB:
0010702741, CPF: 896*****04, Protocolo: 119908663); Vera Lucia Fernandes Luiz (NB:
7145694817, CPF: 969*****87); Maria do Socorro Reis de Albuquerque (NB: 1776852319,
CPF: 306*****87, Protocolo: 849386662); Francisco Batista de Souza (NB: 1370428550,
CPF: 211*****49, Protocolo: 807294867); Jose Carlos da Silva (NB: 6181884932, CPF:
038*****40, Protocolo: 1880261496); Marli Almeida da Silva (NB: 7131373584, CPF:
830*****04, Protocolo: 1470409767); Edna Ribeiro da Silva (NB: 7131891852, CPF:
314*****98,
Protocolo:
740594424);
Daniela
Domingos
(NB:
5054330379,
CPF:
357*****95, Protocolo: 1319284499); Jose Nascimento Freitas (NB: 7014070798, CPF:
078*****47, Protocolo: 1873703352, Representante Legal: Ana Maria Nascimento Freitas,
CPF 908*****53); Jacyara Silva de Oliveira (NB: 2042611292, CPF: 100*****79, Protocolo:
105124041); Flavia Noberto da Silva (NB: 2063588150, CPF: 100*****80, Protocolo:
84515158); Maria da Gloria Rodrigues Lima (NB: 2071669856, CPF: 127*****01, Protocolo:
57837942); Laudiene Vicente Cabral (NB: 2071666903, CPF: 132*****96, Protocolo:
10551844); Pedro Everton de Sousa Vieira (NB: 2065250008, CPF: 043*****90, Protocolo:
41880290); Joao Damata de Oliveira Duarte (NB: 5520413467, CPF: 638*****87); Modesta
Goncalez
Langendolf (NB:
7044375694,
CPF:
388*****78, Protocolo:
1578796984);
Guillermo Maria Perez Aguirre (NB: 7134129200, CPF: 848*****49, Protocolo: 315596762);
Joelita Arruda de Souza (NB: 7123418914, CPF: 559*****00, Protocolo: 587043236);
Iranilson Bezerra de Oliveira Galindo (NB: 6262429003, CPF: 008*****80, Protocolo:
596568312);
Jose Xavier
Teodoro
(NB:
1698661727, CPF:
241*****82,
Protocolo:
1957086018); Deonilce Negri Baita (NB: 7215810179, CPF: 852*****87, Protocolo:
980695951); Aurenice Nilo da Gama (NB: 7215817300, CPF: 408*****15, Protocolo:
81143156);
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO:
Jose Minervino
(NB:
0727756176,
CPF:
237*****91,
Protocolo: 976718577);
Hugo
Cerqueira
Silva (NB:
2074024155, CPF:
050*****09, Protocolo: 405476503); Luis Pereira Silva (NB: 7131144470, CPF: 858*****40,
Protocolo: 1263180272); Jose Oliveira Santos (NB: 1778435049, CPF: 990*****25,
Protocolo: 465851449); Geraldo Coelho de Avelar (NB: 1610509177, CPF: 934*****00,
Protocolo: 511245993); Luana Pereira da Silva (NB: 2106161403, CPF: 042*****30,
Protocolo: 734663450); Igor Avila Amorim Santos (NB: 6275195448, CPF: 014*****67,
Protocolo: 895798730); Railson Goncalves Silva (NB: 6162928350, CPF: 046*****48,
Protocolo: 2100635819); Bento Correa Pimentel (NB: 1566119763, CPF: 222*****91,
Protocolo: 1564169558); Bruno Santos da Silva (NB: 1031402885, CPF: 069*****64,
Protocolo: 695906013, Representante Legal: Vilma Maria da Conceicao, CPF 798*****72);
Severina Celina da Silva (NB: 0929607201, CPF: 310*****34, Protocolo: 443258858);
Heloisa Helena Prestes de Barros (NB: 5462181058, CPF: 794*****72, Protocolo:
411572083); Francisca Nascimento Sato (NB: 7141232215, CPF: 492*****87, Protocolo:
223709577); Ana Ercilia Ferreira (NB: 1170696489, CPF: 051*****66, Protocolo:
1921250315); Alessandro dos Santos Lima (NB: 6039063940, CPF: 046*****55, Protocolo:
1743040931); Francisco de Oliveira Mendes (NB: 5474904360, CPF: 050*****89, Protocolo:
1157624859); Jair Sampaio Oliveira (NB: 1744919280, CPF: 040*****30, Protocolo:
1926726569);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Paula Thais Lima Souza (NB: 1074925839, CPF:
379*****85, Protocolo:
117280450, Representante Legal:
Maria Goreti
Lima, CPF
786*****00);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
EDITAL DCOMB-REPOS/INSS Nº 24055280, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS Nº
3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024 e PORTARIA DGP/INSS Nº 77, de
24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 35014.130916/2024-02 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº
488877323), expede este Edital para notificar o Espólio de MARLENE RODRIGUES DA SILVA,
CPF 459.XXX.XXX-04, que está em local incerto e não sabido, iniciando o prazo para
apresentação de recurso em primeira instância.
A fim de esclarecer o objeto da notificação fica à disposição o Despacho
Decisório DCOMB-REPOS/INSS nº 2, de 26 de agosto de 2025, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico em 01/09/2025, que poderá ser detalhado pelo aplicativo Meu INSS -
Protocolo 488877323.
Nesse sentido, informa-se o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta
intimação e através do aplicativo Meu INSS para apresentação de recurso, em observância
ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação
Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
MIRIAN NATSUMI ETO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Nordeste do
INSS NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ 11.393.595/0002-90, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e
não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente de apuração
conduzida neste setor de possíveis infrações ao Contrato nº 08/2022, as quais podem
culminar na aplicação de penalidades e em obrigação de ressarcimento, caso se comprove
prejuízo ao erário. Dando-se por notificada, a interessada dispõe do prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA nos
autos do Processo nº 35014.046484/2024-44, direcionada à chefia do Setor de Apuração e
Cobrança,
Sra.
Mirelle
Souza
Costa,
por
meio
do
endereço
eletrônico
logirreg.srne@inss.gov.br. Por
oportuno, comunicamos que
os autos
do Processo
Administrativo nº 35014.046484/2024-44 encontram-se à disposição para vistas da
interessada, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, através de solicitação no endereço
eletrônico acima, nessa hipótese, o representante da empresa, caso não possua, deverá
providenciar também o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.417771/2025-24.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner
e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de
preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da srnco, gerências executivas
sob sua jurisdição, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$
55.920,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.447066/2025-51.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes,
incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 26.620,79. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
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