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DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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129
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.410349/2025-48.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de aparelhos de ar condicionado portátil, para
atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste e gerências
executivas vinculadas , nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
35.100,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.462620/2025-21.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as
necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de
goiânia e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
777.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.462593/2025-96.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender
as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de
anápolis e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$
343.280,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.413562/2025-10.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender
as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste e gerências executivas
vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$
850.889,49. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.410348/2025-01.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender
as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de
boa vista e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
149.933,53. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2026NE000191 publicado no D.O de 2026-02-03, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000195 - UASG 510678 Nº
Processo:
35014.342119/2025-49. Leia-se:
EXTRATO
DE
NOTA DE
EMPENHO
Nº
2026NE000191 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.342119/2025-49..
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
Contrato: 99/2024. Processo: 35014.253978/2023-01.
Contratante: Superintendência Regional Sudeste I. Contratado: 02.701.029/0001-26 -
SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos/SP. Objeto: Pedido
de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento
de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada
a Agência da Previdência Social de Dois Córregos/SP, vinculada a Gerência Executiva
Bauru. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
697,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO UASG 333005
Espécie: Termo de Adesão ao serviço de transporte terrestre (MobGov)
Número do Processo 44011.011364/2025-28.
Unidade Central: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS -
MGI.
Unidade Setorial: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
PREVIC.
Objeto: 1.1. O objeto do TERMO DE ADESÃO é a adesão ao serviço de transporte
terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº
9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nos termos da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2025. 1.1.1. Não integra o objeto
descrito no caput o transporte realizado por veículos de representação e de serviços
especiais, nos termos do Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018. 1.1.2.
Considerando
que
o pagamento
do
serviço
executado
será realizado
de
forma
centralizada, o CENTRO DE CUSTO se obriga a providenciar a descentralização de
créditos e recursos financeiros necessários para o custeio das despesas do serviço
executado à CENTRAL/MGI. O documento na íntegra encontra-se disponível no sítio
oficial da PREVIC.
Transferência do crédito: A Previc realizará a descentralização dos créditos
orçamentários e dos recursos financeiros em montante correspondente a R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.287/2018; e
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2025.
Data de Assinatura: 21/01/2026.
Signatário - ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA, Diretor de Administração - Substituto.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DA LISTA PARA O SEGUNDO RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE
CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS
Processo nº 25000.182330/2025-00
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, e, tendo
em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508,
de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução
Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 66, de 03 de setembro
de 2025, torna pública a divulgação da lista dos candidatos convocados para o segundo chamamento, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme
o Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2025, na forma a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Recrutamento e Chamamento do presente Edital destinam-se, exclusivamente, as pessoas candidatas integrantes do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de
Espera do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), de 10 de janeiro de 2024, o Edital Nº 3/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025.
1.2 A convocação do segundo chamamento obedecerá às etapas e cronograma previsto no Anexo I a este edital.
1.3 A pessoa candidata deverá cumprir todos os procedimentos e critérios estabelecidos no Edital Nº 3/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025.
1.4 Para contratação no perfil profissional no qual foi convocada para assinatura do contrato, a pessoa candidata, além dos demais requisitos previstos, encaminhará toda
documentação citada no item 7.3 no Edital Nº 3/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025 para o e-mail: ctufns2025@saude.gov.br, em formato PDF, conforme
cronograma constante no Anexo I desse edital.
1.5 Após análise da documentação, a pessoa candidata que preencher todos os requisitos exigidos neste Edital, receberá um e-mail com o agendamento (dia e horário) para
comparecimento presencial ao Ministério da Saúde, no seguinte endereço: Setor de Atendimento ao Servidor Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Ala "B", Térreo, Sala A.
1.6. Torna-se sem efeito o chamamento da pessoa que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo 1.4.
1.7. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do e-mail: ctufns2025@saude.gov.br.
1.8. A pessoa candidata deverá manter atualizado o seu endereço, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Concurso Público Nacional Unificado
(https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/). Após esse período, a pessoa candidata deverá comunicar ao Ministério da Saúde qualquer alteração de endereço,
exclusivamente, por meio do e-mail: ctufns2025@saude.gov.br.
1.8.1. São de inteira responsabilidade da pessoa candidata os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
1.9. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados
integralmente
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes
e
do
Concurso 
Público
Nacional 
Unificado:
https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional e no Diário Oficial da União.
1.10. O Ministério da Saúde realizará novos chamamentos, conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação das vagas temporárias previstas, até o
esgotamento da lista de espera ou o término do prazo de validade dos Editais do Concurso Público Nacional Unificado.
1.11. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS).
1.12. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste Edital somente poderão ser realizadas por meio de Edital de Retificação, devidamente publicado.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

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