DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000534/2025-37.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará
Contrato: Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para
equipar as Unidades de Saúde do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
(DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: A P
SOUZA SANGEL FILHO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 22.121.224/0001-94, estabelecida na
Rua Hildemar Maia, 1534 B, Bairro Santa Rita, Cep: 68.901-271, telefone nº (96) 98404-
0434, e-mail: sangelautocenter@gmail.com. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: 26/12/2025 e encerramento em
26/12/2026. Valor Total : R$ 67.227,00 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais).
Data de Assinatura: 26/12/2025.
SIMONE KARIPUNA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DSEI - Amapá e Norte do Pará
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.001119/2023-91.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: Contratação de serviços
funerários
com fornecimento
de
urnas, embalsamento/tanatopraxia,
vestimentas,
sepultamento (incluindo taxas) desembaraço de documentação atinente ao serviço e
translado intermunicipal até as comunidades, para atender aos povos indígenas das etnias
Wapixana, Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wai Wai, taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno
regiões, sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$
1.183.268,16. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Dispensa. Nº
1/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2026
a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.342,29. Data de Assinatura:
28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257049
Nº 
Processo: 
25061001489202518. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para a prestação contínua dos serviços de vigilância patrimonial ostensiva e
desarmada, em regime de 12x36 horas, com atuação de segunda-feira a domingo, nos
turnos diurno e noturno, para atendimento das seguintes unidades: Sede do DSEI Porto
Velho/RO e Casas de Saúde Indígena localizadas em Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-
Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Costa Marques/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do Dsei/pvh
(SIASGnet - 02/02/2026) 257049-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25058.000453/2023-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80
- HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução da obra, por mais 60(sessenta) dias, passando a contar de 02/02/2026 a
02/04/2026. Vigência: 02/12/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
984.822,99. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000686/2022-19.
Concorrência 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
TOCANTINS.
Contratado: 30.046.180/0001-03 - CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de conclusão
do sistema de abastecimento de água (saa) da comunidade indígena boi morto (etnia
apinajé), localizada no município de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
conclusão do sistema de abastecimento de água (saa) da comunidade indígena boi
morto (etnia apinajé), localizada no município de tocantinópolis/to,r$ 176.987,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 176.987,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257041
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 25051.001176/2022-28.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12(doze) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000595202595. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
bombonas e tanque para armazenagem de combustível.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777,
Centro -
Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90000-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MILTON MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro.
(SIASGnet - 02/02/2026) 257041-00001-2025NE800014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001179/2025. Objeto: Registro de preço para eventual
Aquisição de materiais e insumos os quais serão utilizados na continuidade das ações do
gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde, desde sua geração,
segregação adequada, acondicionamento e destinação final. Conforme o Programa de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), implementado nas aldeias atendidas pelo
Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil
Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/
edital/257052-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 03/02/2026) 257052-00001-2026NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33910.031895/2021-53.
Pregão.
Nº 20/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2026 e término
em 01/03/2027;
1.1.2. A manutenção da cláusula de resilição antecipada, nos termos da cláusula segunda
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023; e
1.1.3. A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por
pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da
pessoa natural.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.420.187,87. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1008/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 18/02/2026 às 10:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/02/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso - RIO DE JANEIRO, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 19/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.