DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (INSUMOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1079/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (LECTINA, NANQUIM, SORO E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 19/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS, TESOURAS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 18/03/2026
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1163/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICAS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/26 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA, ENDOSCOPIA, NEUROLOGIA ,
PNEUMOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, HEMATOLOGIA, NUTRÓLOGO, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO (NIR) E ESCRITÓRIO DE GESTÃO E ALT A
(EGA), E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, PARA O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ.
ABERTURA: 27/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL, E
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC),
LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
06/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 2101/2026, 3ª seção, página 120
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2026, objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI),
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SERINGAS COMPATÍVEIS, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 13/02/2026 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura
prevista para 13/02/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital.
Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência
de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 27/01/2026, entre
a HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto:
Prorrogar o contrato por mais um período de 12(doze) meses - 06/02/2026 a 06/02/2027;
c)Fundamento
Legal:
Lei
13.303/16; d)Valor:
R$
4.489.467,34
(quatro
milhões,
quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro
centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e)
Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS;
Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 25110.000014/2024-92.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 005/2025, por mais 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de fevereiro de 2026 e término em
06 de maio de 2026, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.
1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct -
convenção coletiva de trabalho cct - al000005/2025 - registro no mte: 14/01/2025, a
partir de 01/01/2925.
1.3. Reajustar em sentido estrito os insumos nos termos do § 7º do artigo 25º, e §
3º do artigo 92 da lei n. 14.133/2021, a partir de 11/10/2025, com base no ipca/ibge
compreendendo o período de out/2024 a out/2025.. Vigência: 06/02/2026 a
06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.537,44. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25167000059202592. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, a fim de atender às demandas da Superintendência Estadual do Tocantins/TO.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 -
Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90004-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 255000-33211-2026NE090001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0307/2018 - TRANSFEREGOV Nº 864814 - MUNICÍPIO DE
MARCO -CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0307/2018 - TRANSFEREGOV Nº 864814. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE MARCO-CE.
CNPJ 07.566.516/0001-47. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo
Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda
Bezerra e Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto. Processo nº 25100.004479/2018-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0580/2016 - TRANSFEREGOV Nº 841713 - MUNICÍPIO DE
PIQUET CARNEIRO -CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0580/2016 - TRANSFEREGOV Nº 841713. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO-CE. CNPJ 07.738.057/0001-31. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Luiz
Vinicius de
Holanda Bezerra e Neila
Maria Vitoriano de Sousa.
Processo nº
25100.018938/2016-54.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 255010
Nº Processo: 25170.000200/2025-06.
Inexigibilidade Nº
5/2026. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC.
SAÚDE/MA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e
coleta de esgoto sanitário para as unidades consumidoras 67962 e 67954, nas instalações
da fundação nacional da saúde - superintendência estadual do maranhão, localizadas à rua
do apicum nº 241 e 243, centro, são luís/ma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a . Valor
Total: R$ 110.407,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931224.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015.
Convenente: MUNICIPIO DE LUCENA, CNPJ nº 08924813000180. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a supressão do valor contratado, decorrente da diferença apurada entre o
montante originalmente pactuado e o valor homologado no processo licitatório, resultand.
Valor Total: R$ -1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: LEOMAX DA COSTA
BANDEIRA, CPF nº ***.203.464-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.005462/2025-83.
Inexigibilidade N.º 055/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de "Serviço de assinatura da Base de Dados ULRICH'S Web pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2028. Valor Total: R$ 65.292,36. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2026 - UASG 254431
Número do Contrato: 001/2024.
N.º Processo: 25380.004679/2023-12.
Dispensa. N.º 90156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE -
FIOTEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, para adequação do cronograma de execução
das atividades, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a
26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).