DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos itens 26 e 27, no montante de R$ 15.447,50; - E. DE M. MELO, CNPJ nº
59.570.299/0001-62, vencedora do item 29, pelo valor de R$ 3.113,00; - TH MIX LTDA,
CNPJ nº 10.614.075/0001-16, vencedora do item 34, no valor de R$ 7.000,00.
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Data da Homologação: 2/2/2026, pela
Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 2 de fevereiro de 2026.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
Processo SEI 0018185-32.2024.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90002/2026, decide: ADJUDICAR
o objeto do certame para aquisição, por registro de preços, de material de consumo
(proteção e segurança, bem como mobiliário em geral), em favor das empresas: - J. E. DE
OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ 17.142.432/0001-30 - ITENS 15, 24, 26 e 29; GUERRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.600.411/0001-06 - ITENS 16, 17, 18 e 19; JC
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 47.452.287/0001-
54 - ITENS 1 e 4; IPX7 EPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ:
2.146.099/0001-84 - ITENS 12 e 13; ADZ DO NORTE LTDA - CNPJ 28.043.138/0001-97 -
ITENS 11 e 22; B.V.EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ:15.328.247/0001-09 - ITENS
9 e 10; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.512.534/0001-20 - ITENS 8 e 14;
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - CNPJ 37.722.924/0001-01 - ITENS 23, 27 e 30;
TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 48.754.707/0001-10 - ITENS 2 e 21;
XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 42.742.219/0001-06 - ITEM 3; NEXUS PRODUTOS
E SERVICOS LTDA - CNPJ 56.997.623/0001-35 - ITEM 5; COMPANY EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO INDIVIDUAL E COLETIVO LTDA - CNPJ 57.962.460/0001-18 - ITEM 6; INOVARE
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA - CNPJ
50.522.607/0001-00 - ITEM 7; D' CASA UTILIDADES LTDA - CNPJ 49.782.692/0001-66 - ITEM
20; BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 60.087.211/0001-35 - ITEM 25.
DECLARAR fracassado o item 28 do pregão eletrônico 90002/2026 (6 tendas do tipo gazebo
articulada). HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Data da Homologação:
2/2/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 2 de fevereiro de 2026.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70003
Nº Processo: 0018179-25.2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e
Material de TIC. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Andre
Araujo,
200,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 70003-00001-2025NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 65/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
88.332.580/0024-51 CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM. Objeto:
Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e
auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da
instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas
para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com
as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares,
necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
03.410.604/0001-02 - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM. Objeto:
Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e
auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da
instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas
para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com
as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares,
necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 62/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
92.741.990/0008-03 - FACULDADE LA SALLE DE MANAUS. Objeto: Execução do projeto
agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de
votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível
superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em
horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais
internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção
da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data
de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 63/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.153.389/0001-
30 - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Execução do projeto agente
cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os
pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior,
proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de
atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser
computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.
Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 66/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
04.803.904/0001-06 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS. Objeto: Execução do
projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais
de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de
nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em
horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais
internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção
da graduação..
Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.Contratado:
04.006.474/0001-00 - FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Objeto:
Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e
auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da
instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas
para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com
as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares,
necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
10.577.342/0001-22 - WD EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico,
consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os
pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior,
proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de
atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser
computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.
Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 73/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
06.201.403/0001-85 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e
auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da
instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas
para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com
as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares,
necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 68/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
03.817.341/0001-42 - IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA. Objeto: Execução
do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de
locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de
ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça
eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas
institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para
a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a
03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000161. Data de emissão: 02/02/2026. SEI N.º
2026.0.000000455-0. Objeto: Pagamento de despesa referente a locação de imóvel urbano na cidade
de Santa Quitéria/CE a ser construído na modalidade Built to Suit com facilities de manutenção
predial, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc SEI
N.º 000912836 e autorização no doc SEI n.º 0001286086 (SEI n.º 2024.0.000027266-7). Favorecido:
WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Valor: R$ 17.326,96 (dezessete mil, trezentos
e vinte oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625,
Natureza de Despesa: 339092. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenador de
Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 62/2021, celebrado com a pessoa
física MARIA LARISSE ELIAS DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do
contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao
IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025, passando o valor do aluguel mensal
de R$ 1.852,65 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para
R$ 1.931,57 (um mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo
total anual de R$ 23.178,84 (vinte e três mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos), a partir de 14 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000293-0. Assina: Orleanes
Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 30/01/ 2 0 2 6 . O R L EA N ES
CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMESDIRETORA-GERAL DO TRE/CE
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