DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70025
Nº Processo: 0002514-95.2025.6. Objeto: Prestação de serviço de transporte
terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, no
âmbito do DF, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto,
diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a
operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo
mobile. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-
5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/02/2026
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A disputa será pelo valor global do objeto,
devendo a licitante vencedora apresentar proposta de preços conforme Anexo III ao TR.
Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do
edital..
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 70025-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica,
nº 90045/2025, (Processo nº 25.0.000006726-4), cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços contínuos de apoio administrativo para análise de BI (Business Intelligence).
Empresa vencedora: 3AM IT SERVICE LTDA, CNPJ nº 14.241.993/0001-06, com valor global anual de R$
326.482,32 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 3 de fevereiro de 2026.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações
Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 70023
Nº Processo: 2500000131221. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de extensões elétricas múltiplas 3 tomadas e chaves philips, 3/16 6", entregues
de forma parcelada, com vistas à realização das Eleições 2026, conforme condições,
descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 25.0.000013122-1). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Civica,
300
-
Centro,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 03/02/2026) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000188. Data de emissão: 30/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral, em
garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais do TRE-MA, contratada por
meio da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, conforme Decisão do Presidente (Id. 2667654).
Valor Total: R$ 7.742,74. Credor: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Dotação:
Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR
- 70155 (SEGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000189. Data de emissão: 30/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837-
34.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral para atender as Zonas
Eleitorais, contratada através da Ata de Registro de Preços nº 12/2024, conforme Decisão do Presidente
(Id. 2668845). Valor Total: R$ 17.922,51. Credor: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ:
35.079.942/0001-91). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR - 70155 (SEGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 0003022-24.2021.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 005/2026;
Conveniados: Município de Ibirité; Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2028;
Objeto: Intenção em assinar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para instalação da 288ª e 351ª
ZZEE; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral, pelo TREMG e Dinis Pinheiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0017321-64.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2026;
Conveniado:
Universidade
Federal
de Uberlândia
(UFU);
Vigência:
02/02/2026 a
01/02/2027; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para
auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento
biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.;
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do
Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Carlos Henrique de Carvalho -
Reitor, pela UFU; Assinatura: 28/01/2026
Processo nº 0000100-40.2020.6.13.8163; Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2025;
Conveniado: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - FASF;
Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2030; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a
integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivos diversos, na
forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de
universitários para atuarem como apoio logístico e mesários nas mesas receptoras de
votos.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Fabíola Pinheiro
da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TREMG e Heloísa Ribeiro dos Santos
- Diretora, pela FASF; Assinatura: 03/12/2025
Processo nº 0018735-97.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026;
Conveniado: Tribunal
Regional Eleitoral do
Maranhão; Vigência:
28/01/2026 a
27/01/2031; Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para
promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas às
estratégias e processos relativos ao tema mesários de ambos os Tribunais, em especial,
com a cessão do direito de uso do "GAME DO MESÁRIO", "PÍLULAS DO MESÁRIO" E
"PÁGINA DO CANAL DO MESÁRIO" desenvolvido pelo CEDENTE, a ser utilizado pelo
CESSIONÁRIO, no processo de gerenciamento, recrutamento e gerenciamento de
mesários/as.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários:
Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TREMG e Desembargador Paulo
Sérgio Velten Pereira - Presidente, pelo TREMA; Assinatura: 28/01/2026
Processo nº 0017325-04.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2026;
Conveniado: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL; Vigência: 29/01/2026 a
28/01/2028; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para
auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento
biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.;
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do
Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Sandro Amadeu Cerveira - Reitor,
pela UNIFAL; Assinatura: 29/01/2026
Processo nº 0000012-42.2026.6.13.8308; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026;
Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Vitória; Vigência: 19/01/2026 a 31/05/2026;
Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos
cartórios eleitorais no transporte de eleitores para realização de operações do Cadastro
Eleitoral.; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado
com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto
Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria PRE nº 103, de 2025, da
Presidência do TRE-MG.; Signatários: Pedro Guimarães Pereira - Juiz Eleitoral, pelo
TREMG e Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura:
19/01/2026
Processo nº 0000022-20.2026.6.13.8136; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026;
Conveniado: Prefeitura Municipal de Itambacuri; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026;
Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios
eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em
operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de
dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento
Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art.
184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16
de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do
TRE-MG.; Signatários: Cláudio Schiavo Cruz - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Jovani
Ferreira Santos - Prefeito, pelo Municipio; Assinatura: 02/02/2026
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0022832-14.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n°
003/2024; Conveniados: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MINAS GERAIS "MINISTRO
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" (EJE/MG) e a ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
(ENM); Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, na
Lei 13.019/2014 e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação em epígrafe; Signatários:
Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TRE/MG e o Juiz Luiz Carlos Rezende
e Santos - Diretor-Executivo, pela EJE/MG e Desembargador Nelson Missias de Morais -
Diretor-Presidente, pela ENM; Assinatura: 21/01/2026
Processo nº 0014887-73.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
004/2024; Conveniados: Tribunal Regional Federal - 6ª Região; Vigência: 29/01/2026 a
28/01/2031; Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento
Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº
11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Terceira do Acordo de
Cooperação nº 004/2024; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo
TREMG e Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira - Presidente, pelo TRF 6ª
Região; Assinatura: 28/01/2026
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 16.660 resmas de papel A4 branco,
sob demanda variável.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/02/2026) 070014-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0002172-10.2026.6.16.8000.
Nº 25/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO. Objeto:
Prevenção e enfrentamento tem por finalidade a conjugação de esforços das partes para
informar, prevenir e dar pronto encaminhamento às infrações eleitorais e penais eleitorais
verificadas, em especial que configurem violência política contra a mulher, cumprindo,
fazendo cumprir e fiscalizando a aplicação das diretrizes estabelecidas no protocolo para
atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, relativo à
prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos
elevadores dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA:
TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETO:
repactuação de valores referente ao período de 01/04/2025 a 31/07/2026. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 26.661,66 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e
um reais e sessenta e seis centavos). DESPESAS 2025: R$ 14.479,74 (quatorze mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº 1088, de
30/12/2025. DESPESAS 2026: R$ 11.277,42 (onze mil, duzentos e setenta e sete reais e
quarenta e dois centavos) e R$ 904,50 (novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), a
serem empenhadas quando da liberação da respectiva dotação orçamentária. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
323.711,39 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).
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