DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 229/2026. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 02.839.639/0001-
90. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026. Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo
TRT da 24ª Região ao TRT da 5ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e
Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 19 de julho de 2026, podendo ser prorrogado
por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos
termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 02.02.2026. Gerson Martins de
Oliveira/TRT 24ª Região e Tarcisio José Filgueiras dos Reis/TRT 5ª Região.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002002-54.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA.
Objeto: Instalação de novo sistema de videomonitoramento - circuito fechado de tv (cftv),
em substituição ao instalado na seção judiciária do acre - sjac e módulos de controles de
acesso (catracas, cancelas, portas, cartões e central/servidor de controle de acesso). Para
a subseção de cruzeiro do sul - ssj/czu somente módulos de controles de acesso (catracas,
cancelas, portas, cartões e central/servidor de controle de acesso), bem como treinamento
da equipe de segurança da sjac e ssj/czu, conforme especificado no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 938.524,02. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 090024
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 0001853-58.2025.4.01.8001.
Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente instrumento consiste na supressão de 1 (um) posto de agente de
portaria 44h semanais (cláusula primeira, 1.2, item 3 ), e acréscimo de 01 (um) posto de
agente de portaria 12x36 diurno ( cláusula primeira,1.2, item 1 )
1.1.1 após a supressão o valor anual do contrato passará de r$ 443.754,60 (quatrocentos
e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) para r$
398.717,76 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e dezessete reais e setenta e seis
centavos), correspondente a uma redução de aproximadamente 10,15 % do valor anual do
contrato.
1.1.2 com o posterior acréscimo o valor anual do contrato passará de r$ 398.717,76
(trezentos e noventa e oito mil setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) para
de r$ 493.586,64 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos), correspondente a um implemento de aproximadamente 23,8
% do valor anual do contrato.
1.2. Após o aditamento ( supressão e acréscimo), o valor mensal do contrato passará de r$
36.979,55 (trinta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos) para r$ 41.130,72 (quarenta e um mil cento e trinta reais e setenta e dois
centavos), resultando assim em um aumento de r$ 4.151,17 (quatro mil cento e cinquenta
e um reais e dezessete centavos), correspondente a aumento de 11,23% .. Vigência:
19/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.586,64. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por
mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2026 até as 24 horas do dia
12/02/2027 e Alteração do valor de cobertura, ocasionando uma redução de R$ 5.905,95,
no valor total do prêmio. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 29.094,05. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e artigo 65,
inciso
II, alínea
"b",
da Lei
nº 8.666/1993.
DATA
DE ASSINATURA:
02/02/2026.
SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por DANIELLI DINIZ SPOSITO, pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Processo nº 0014107-09.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de instalação de
Sinalização Ostensiva (Luminosa e Sonora), Adesivação Padronizada e Conjunto de Acessórios de
Proteção (Estribos e Quebra-matos) em veículos, foi assim adjudicado: Item 2, para a empresa
A.C. Marques Correia Ltda., pelo valor total de R$4.060,00; item 3, para a empresa SW2 Comércio
e Serviços Especializados Ltda., ao preço total de R$39.760,00. O item 1 restou fracassado.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2026.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo nº 0017828-66.2025.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO, avisa aos interessados que pretende locar
imóvel localizado no município de Ourinhos/SP, objetivando abrigar a sede da 25a Subseção Judiciária,
conforme condições dispostas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 e nos Anexos que o
integram. O instrumento convocatório está disponível nos sites www.gov.br/pncp, www.jfsp.jus.br e
www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Eventual
solicitação de esclarecimentos deverá ser enviada por e-mail, para o endereço admsp-supi@trf3.jus.br.
As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal,
aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários
(SUPI), devendo ser entregues pelo e-mail admsp-supi@trf3.jus.br, ATÉ ÀS 24h00 (horário
de Brasília) DO DIA 20/02/2026.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2026.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024; Processo: 0005327-36.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Flávia Cruz de Melo; Objeto: prorrogação
da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 06/02/2026 e concessão
de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de
9,585510%, passando o valor do garrafão para R$ 9,86, a partir do dia 06/02/2026;
Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 03/02/2026;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sra. Flávia Cruz de Melo, Representante Legal.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024; Processo: 0006302-58.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Disk Água Cariri Ltda; Objeto: prorrogação
da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 06/02/2026 e concessão de
reajuste do valor contratual, com base na aplicação do– – IPCA/IBGE, no percentual de
9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 8,65, a partir do dia 06/02/2026;
Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 03/02/2026;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sra. Abigail Possidonia Prinz Dias, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2023, firmado com a empresa CLARO S.A. Objeto:
Fica prorrogada a vigência do Contrato até 17/07/2028. Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
Processo: 00149.000586/2025-94; Signatários: pelo Contratante, ALCILEA CERDEIRA NOGUEIRA
e, pelo Contratado, FABRÍCIO LOPES SANTOS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CAU/CE, situado à Rua do
Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da
Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem,
ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo
descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital
que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data de publicação, perante o CAU/CE, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia,
para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados:
Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126651/2021); Ana Karina Teixeira da Frota
(Protocolo:
1000126653/2021);
Ana
Karina
Teixeira
da
Frota
(Protocolo:
1000126661/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126738/2021); Ana Karina
Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126742/2021) ; Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo:
1000126744/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126747/2021); Ana Karina
Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126749/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo:
1000126757/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119898/2021); André Bezerra
de Aguiar
(Protocolo: 1000119901/2021);
André Bezerra
de Aguiar
(Protocolo:
1000119928/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119929/2021); André Bezerra
de Aguiar
(Protocolo: 1000119931/2021);
André Bezerra
de Aguiar
(Protocolo:
1000119933/2021); Claryanne Aguiar Ribeiro Carvalho (Protocolo: 1000140655/2021);
Construtora e Imobiliaria Triumfo Ltda (Protocolo: 1000196880/2023); I. F. Consultoria Ltda
(Protocolo: 1000237788/2024); Ivo Leonardo Sales Freire (Protocolo: 1000237788/2024);
Julio Cesar Camelo de Almeida (Protocolo: 1000241548/2025); Patricio Albuquerque Lira
(Protocolo: 1000251534/2025); Técia Maria Gomes Adeodato Soares de Lima (Oficio Ced
08/2025); Viviane Barbosa Gomes Ferreira Cruz (Protocolo: 1000247023/2025).
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026.
BRENDA ROLIM CHAVES
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/CAU/RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, no
exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura de concurso destinado ao
provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e
superior. O certame será regido pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e
destina-se ao preenchimento de postos no Quadro de Pessoal efetivo do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
O certame será composto pelas seguintes etapas:
Prova objetiva (eliminatória), para todos os cargos;
Prova discursiva (eliminatória), para cargos de nível superior;
Avaliação de títulos e experiência profissional (classificatória), para cargos de
nível superior.
As provas objetivas ocorrerão no município do Rio de Janeiro/RJ, em 05 de abril
de 2026, no turno da tarde.
As inscrições estarão abertas de 4 de fevereiro a 1º de março de 2026,
exclusivamente pelo site www.iades.com.br.
O edital
completo, com
requisitos, atribuições,
conteúdo programático,
cronograma e
demais informações,
encontra-se disponível
no mesmo
endereço
eletrônico.12.378/2010."
SYDNEI MENEZES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000486/2025-71, Espécie:
Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 visando à seleção de organizações da
sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a
execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social
(ATHIS), prevista na Lei Federal nº 11.888/2008.
Em 15 de janeiro de 2026.
SYDNEI DIAS MENEZES
Presidente
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