DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
CONSELHO
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74
Processo
Administrativo:
n°
000172.000487/2025-15,
Espécie:
Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 visando à seleção de organizações da
sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a
execução de projetos que sejam relevantes para a promoção do reconhecimento e
valorização do exercício da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio de Janeiro.
Em 15 de janeiro de 2026.
SYDNEI DIAS MENEZES
Presidente
EXTRATO DE FOMENTO
CONSELHO
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000498/2025-03; Espécie: Termo
de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro;
Patrocinado: Associação de Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da UFRJ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.313.782/0001-82; Objeto: Concessão de patrocínio
ao projeto intitulado "LIVRO FAU 80-200"; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Data de assinatura: 15 de janeiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO
vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua
assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente-CAU/RJ 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE FOMENTO
CONSELHO
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000379/2025-42; Espécie: Termo
de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro;
Patrocinado: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, inscrita no CNPJ sob o nº
08.934.089/0001-75; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Memórias em
Construção: Manutenção do Memorial das Vítimas da Violência Armada da Maré"; Valor
Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data de assinatura: 14 de janeiro de 2026;
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano
- (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente-
CAU/RJ 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE FOMENTO
CONSELHO
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000481/2025-48; Espécie: Termo
de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro;
Patrocinado: Associação Cultural de Estudos Contemporâneos - Instituto 215, inscrito no
CNPJ sob o nº 30.119.036/0001-50; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado
"Áreas de Proteção do Ambiente Cultural: do pioneirismo aos desafios contemporâneos";
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de assinatura: 15 de janeiro de 2026;
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano
- (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente-
CAU/RJ 23 de janeiro de 2026
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº 978/2021
Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 07.213.179/0001-04.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 2/2024, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01/02/2026 até 01/02/2027, podendo ser rescindido amigavelmente
pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio
de 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
52.974,48 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização, Nota de Empenho nº 439/2026. MANOEL
CARLOS NERI DA SILVA Presidente - 30 de janeiro de 2026
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO
CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens
de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e
transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna,
montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo
de garantia, de
modo atender as necessidades do
Confea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das
Propostas: até 13/02/2026, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-
3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE DEFERIMENTO PROVISÓRIO DAS CHAPAS
A Comissão Eleitoral do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 21ª Região - Crefito-21 , Devidamente Constituída, Conforme A Portaria-
Coffito nº 227, de 12 de Setembro de 2025, Nos Termos do Art. 12, § 5°, da Resolução-
Coffito nº 608/2025, Torna Público O Deferimento do Pedido de Inscrição das Chapas
Eleitorais Para A Eleição do Crefito-21, Quadriênio 2026-2030, Composta Pelos Seguintes
Profissionais Candidatos A Conselheiros Efetivos e Suplentes, A Saber: Chapa Eleitoral nº
01, Denominada "Raízes do Futuro: Experiência Que Floresce Em Um Novo Regional",
Composta Por Eliete Moreira Colaço Emidio, Crefito 93046-F; Iara Lucena Barbosa de
Lima, Crefito 22844-F; Ivanice Jacinto da Silva, Crefito 16769-To; Karina Kelly de Oliveira
Melo, Crefito 112421-F; Luzia Ângela Carvalho, Crefito 13941-F; Rafaela Correia
Rodrigues Behar, Crefito 20119-To; Robson Jose Cavalcanti, Crefito 23646-F; Rosangela
Matia Fernandes de Oliveira, Crefito 25369-F; Silmara Maria Alves Fernandes da Silva,
Crefito 17704-To; Andreza Aparecida Polia, Crefito 5359-To; Dyego Tavares de Lima,
Crefito 151259-F; Emanuely Rolim Nogueira, Crefito 171719-F; Erickson Franklin dos
Santos Miranda, Crefito 20334-To; Lauriston Medeiros Paixão, Crefito 219773-F; Leonildo
dos Santos do Nascimento Júnior, Crefito 171583-F; Michel Douglas de Castro Almeida,
Crefito 294384-F; Raniéli Gonçalves de Souza, Crefito 177881-To; e Sandro Mangueira
Bezerra, Crefito 21328-F; Bem Como O Deferimento do Pedido de Inscrição da Chapa
Eleitoral nº 02, Denominada "Novo Crefito 21", Composta Por Francisco de Assis Dias
Neto, Crefito 130280-F; Fabiana Goés Barbosa de Freitas, Crefito 60003-F; Bruno de
Oliveira Rodrigues, Crefito 138012-F; Francisco de Assis Duarte Miguel, Crefito 182091-
F; Alesson Guedes Dantas, Crefito 336405-F; Fabiana Lacerda Araujo, Crefito 114011-F;
Heber Alves de Sousa Mendes, Crefito 85169-F; Ernani Viana de Freitas Filho, Crefito
63541-F; Deborah Ribeiro de Morais Tenório, Crefito 106508-F; Frankly Eudes Sousa
Martins, Crefito 182408-F; Wilson Cesar de Vasconcelos Leitão, Crefito 15996-F; Raquel
Francy de Araújo e Vasconcelos, Crefito 160851-F; Larissa Kelly Rodrigues Conserva,
Crefito 278332-F; Faber Cruz de Souza, Crefito 114924-F; Eduardo Henrique Dias Araujo,
Crefito 266781-F; Humberto Araújo de Alcântara Neto, Crefito 191672-F; Maria de
Fátima Ferreira Rodrigues, Crefito 334150-F; e José Luiz Pessoa de Moura, Crefito
2 7 4 3 9 2 - F.
Conforme o art. 13 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, desta decisão cabe
recurso ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma regimental,
no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital.
O inteiro teor da decisão se encontra disponível, na Ata da 6ª Reunião da
Comissão Eleitoral do CREFITO-21, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
João Pessoa/PB, 2 de fevereiro de 2026.
CIBELLY NUNES PEREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.03119.2025 - Termo de Contrato
nº 03/202 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Mene & Portella
Publicidade Ltda. (CNPJ 08.530.304/0005-04). Objeto: Prorrogação da vigência contratual
no período compreendido entre 09/02/2026 a 08/02/2027. Vigência: 09/02/2026 a
08/02/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Valor R$ 2.387.500,00. Base legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas
atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no
Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Advogado Júnior, a Sra. BIANKA
CARVALHO MOURA, CPF xxx.625.xxx-30, classificação nº 1º, em cota PCD, inscrição
547.02002034/1; e o Sr. DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, CPF xxx.785.xxx-87, classificação
nº 19º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01992928/2. Para o cargo de Analista
Técnico Júnior, o Sr. JOAO PAULO DE SOUSA, CPF xxx.654.xxx-20, classificação nº 28º, em
Ampla Concorrência, inscrição 547.01986889/9; o Sr. ANDRE GUSTAVO DE GUIMA R A ES
ANCHIETA DE ARAUJO CAMPOS, CPF xxx.313.xxx-80, classificação nº 29º, em Ampla
Concorrência, inscrição 547.02010987/4; e o Sr. GLESSE CUSTODIO PINTO, CPF xxx.916.xxx-
29, classificação nº 30º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970711/0.
Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. VICTOR
FLORES DE QUEIROZ, CPF xxx.407.xxx-99, classificação nº 9º, em Ampla Concorrência,
inscrição 547.01979727/7; a Sra. GABRIELA ESTEVES MEIRELES, CPF xxx.113.xxx-42,
classificação nº 10º, em Ampla Concorrência inscrição 547.02015298/2; e a Sra. HELLEN
MAEWE DE PAIVA, CPF xxx.178.xxx-06, classificação nº 3º, em cota PPP, inscrição
547.01994778/8 em razão da desistência do Sr. HENRIQUE DE OLIVEIRA BOITEUX. Para o
cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. VINICIUS NOVAES MACHADO, CPF xxx.417.xxx-
41, classificação nº 38º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02003885/5. Para o cargo
de Técnico Industrial Júnior, o Sr. JEFFERSON ALVES AFONSO, CPF xxx.943.xxx-55,
classificação nº 21º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01993331/0; o Sr. WAGNER
LUIZ
DE ARAUJO
DA
SILVA,
CPF xxx.723.xxx-06,
classificação
nº
22º, em
Ampla
Concorrência, inscrição 547.01991328/1; e o Sr. RAFAEL RODRIGUES CORTES, CPF
xxx.111.xxx-65, classificação nº 23º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02014850/3. Os
convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no
período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão
consumativa do ato.
RICARDO NERBAS
Presidente Interino
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº
677/2025, 678/2025, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos
números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona
Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da
publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O
não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida
Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de
Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
14425, 11931, 12876, 12459, 06460, 05434, 20-89297, 12139, 14317, 6-733, 6-
801, 11178, 20-88818, 13353, 6-719, 20-89315, 14174, 13124, 20-88747, 07566, 13274,
13675, 20-88537, 12647, 07722, 08512, 20-89159, 14339, 12281, 14241, 14263, 14370,
10290, 13870, 20-88887,14415, 14371,20-88663, 20-88574, 6-00509, 20-88945, 08322,
10702, 4035, 14315, 12072, 03-03311, 14423, 14396, 14348, 03-03309, 6-00166, 20-88645,
09996, 13196, 41-00001, 13251, 14291, 14318, 05571, 13216, 14438, 13228, 04224, 10287,
10873, 13340, 6-00177, 10752, 12997, 14297, 6-756, 20-89296, 6-795, 14403, 6-747, 20-
89310, 14094, 20-88942, 6-829, 6-939, 14918, 15478, 15541, 15411, 15487 ,15423, 15021
, 15368, 15318, 14391, 15626, 15415, 07261, 14943, 14844, 08000, 05086, 5-68, 20-89257,
14765, 11633, 6-00324 ,15539, 06887, 02472, 15513, 20-88658, 12702, 15433, 6-1015,
15324, 14809, 5-753, 14772, 15468, 20-89208, 14554, 15446, 15569, 15071, 15162, 10847,
03642, 6-913, 09310, 15066, 15383, 13068, 09321, 07279, 6-1007, 15363, t-800, 13622,
12849, 14878, 11431, 14851, 6-00277, 20-89200, 03639, 13588, 15508, 14709, 6-00378, 6-
706, 15599, 6-1073, 15362, 03-03320, 15008, 6-00485, 09553, 12926, 20-89362, 14525,
11051, 15048, 14116, 5-750, 6-1005, 07339, 20-88698, 41-00016, 10748, 06038, 15546,
12407, 20-89243 09667, 09917, 04892, 6-991, 01489, 6-838, 15238, 5-717, 6-1028, 15153,
14260, 6-1046, 10540, 15165, 15570, 15408, 20-88725, 15436, 10872, 12994, 10870,
15300, 14112, 09114, 14773, 20-88932, 15419, 15473, 15529, 15286, 11836, 6-1023,
10055, 5-715, 15203, T-783, 15107, 6-1040, 15618, T-801, 07052, 09358, 15420, 10498,
11343, 15496, 15271, 6-1034, 15060, 09657, 13666, 11968, 05328, 14695, 14420, 12333,
11901, 07151, 14469, 14457, 14742, 14459, 20-89077, 12258, 6-830, 13361 ,14837, 14706,
08194, 20-88973, 12706, 6-828, 5-57, 13271, 14427, 12420, 04360, 14721, 6-847, 5-734, 6-
879, 20-88928, 14857, 13776, 06489, 10325, 14818, 14826, 14252.
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidência
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA
ESCOLHA DE REPRESENTANTES
O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que as
regiões abaixo indicadas, são as que terão candidatura de representantes aberta, para
o mandato de 02 (dois) ano: REPRESENTANTE DO CRCCE (Regiões): Aracati; Canindé;
Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; e Redenção. No mais, o Edital se mantem nos
termos do publicado no DOU de 02/02/2026, Edição: 22, Seção: 3, Página: 232.
RONDINELLY COELHO RODRIGUES
Presidente do CRCCE
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