DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400228
228
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 927320
CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Administrativo nº 1.676.922 - Pregão Eletrônico -
Objeto: Aquisição de veículos novos destinados ao CRECI-RJ, visando atender às
necessidades operacionais relacionadas às atividades de fiscalização e demais demandas
institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas
n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o
Cidadão/Licitações) ou
www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas:
a partir de
04/02/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00
no site www.gov.br/compras.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1.683.377 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno para atendimento ao
Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais acessórios, sem vínculo
empregatício, visando atender às necessidades de zelo patrimonial do Conselho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: INSTITUTO
CONEXÃO AMPARO - ICA. CNPJ: 37.541.309/0001-07. Valor total: R$ 94.902,96 (noventa e
quatro mil, novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 30/01/2026 a
29/07/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo n°: 0015/2025
Termo de contrato n°: 0002/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33
Contratada: MARTINS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 39.654.501/0001-27 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio
Administrativo, Compreendendo As Funções de Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Lote
n°: ÚNICO Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.008 - SERV. DE LIMP. E CONSER V AÇ ÃO
Valor: R$ 164.793,36 (Cento e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e três
reais e trinta e seis centavos) Vigência: De 30/01/2026 até 29/01/2027
Data de assinatura: 30/01/2026 Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Terceirizados de
Apoio Administrativo, Compreendendo As Funções de Recepcionista e Auxiliar de Serviços
Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no
uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório, em favor da empresa MARTINS SERVIÇOS ESPEC I A L I Z A D O S
LTDA, CNPJ N° 39.654.501/0001-27, lote único, no valor de R$ 164.793,36 (Cento e
sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO
Presidente do CRECI-PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo - Glp Acondicionado Em Botijão de 13KG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor da empresa RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ N° 41.856.952/0001-99, lote único, no valor
de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO
Presidente do CRECI-PA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CRECI-PA
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Destinados à Impressora de Credenciamento
Modelo Zebra Zc300, Compreendendo Ribbon de Impressão, Kit de Limpeza e Cartões PVC,
a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12a Região
PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso e seus anexos.
Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2026.
Hora da Abertura: 9h (Hora Local).
Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/
Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CRECI-PA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos
(Periodicidade Semestral) de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Englobando
Desinsetização, Desratização e Descupinização, Nas Áreas Internas e Externas do Creci-
Pa Em Belém/Pa e da Delegacia Regional do Creci-PA EM SANTARÉM/PA, a fim de
atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA,
por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso e seus anexos.
Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2026.
Hora da Abertura: 9h (Hora Local).
Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/
Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30044049 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços
destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para
atender às necessidades das reuniões institucionais e comissões do CRECI/MS.
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 23 de
fevereiro de 2026. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA
ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 12ª REGIÃO -
PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira
Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos
termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei
Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972,
e considerando que as pessoas jurídicas registradas abaixo identificadas não foram
localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não
sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de
recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas
jurídicas, cujas inscrições encontram-se abaixo relacionadas, todas inadimplentes
relativamente aos créditos contra elas regularmente lançados. Assim, ficam intimadas
as referidas pessoas jurídicas para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido,
impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá
como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para
inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA,
legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto
em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos
bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados
diretamente na
sede do
Conselho, telefone
(81) 98877-6668
ou pelo
e-mail
crefpe@cref12.org.br.Consulte
este
Edital
na
íntegra
na
página
https://www.cref12.org.br/. PJ-0007** HERMANO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO -
ME **.002.812/0** / PJ-0007** F F MARINHO DAVI ACADEMIA -ME **.677.000/0** /
PJ-0007** ACADEMIA D B SILVA LTDA - ME **.291.134/0** / PJ-0007** JOSE ROBERTO
GOMES CORREIA - ME **.681.502/0** / PJ-0007** GRAVATA ALTERES CLUB LTDA-ME
**.162.140/0** / PJ-0007** VERA VIUMA LIMA DE SA - ME **.939.672/0** / PJ-0007**
CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA SUPERACAO LTDA **.520.629/0** / PJ-0007**
TIME FIT ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA - ME **.332.434/0** / PJ-0007** MARIA
ANGELA DE SIQUEIRA BARBOSA ACADEMIA - ME **.831.035/0** / PJ-0007** ERLA
SANTOS DE MOURA ACADEMIA-ME **.623.866/0** / PJ-0008** SUELI MARIA MOURA
DOS SANTOS ACADEMIA KORPO LIGHT - ME **.808.211/0** / PJ-0008** CLARISSA
SIQUEIRA PESSOA - ME **.190.307/0** / PJ-0008** GLOIDE COMERCIO, PRODUCOES E
EVENTOS LTDA M E - ME **.890.767/0** / PJ-0008** RENATA SIMONE S BEZERRA - ME
**.668.083/0** / PJ-0008** CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA NOVA VIDA LTDA
**.937.431/0** / PJ-0008** CRISFITNESS ACADEMIA EIRELI-ME **.660.055/0** / PJ-
0008** ANDRE DE ASSIS BRITO ACADEMIA - ME **.448.080/0** / PJ-0008** MEGA
SAUDE ACADEMIA LTDA - ME **.618.509/0** / PJ-0008** RDR ESTETICA LTDA - EPP
**.438.814/0** / PJ-0008** VILMA LOBO VENTURA ACADEMIA - ME **.888.689/0** /
PJ-0008** EDVAN BARBOSA DOS SANTOS - ME **.468.695/0** / PJ-0008** P & G
ACADEMIA LTDA - ME **.515.600/0** / PJ-0008** M HENRIQUE NAVAMUEL GARRET -
ME **.143.693/0** / PJ-0008** ACADEMIA TRIBO FITNESS LTDA - ME **.755.306/0**
/ PJ-0008** LUCIANA SANTOS ALCANTARA - ME **.427.965/0** / PJ-0008** G1
FITNESS LTDA **.420.752/0** / PJ-0008** VAREJÃO ACADEMIA EIRELI - ME
**.846.944/0** / PJ-0008** EXCLUSIVE FITNESS LTDA - ME **.528.215/0** / PJ-0009**
ACADEMIA FORMULA DO CORPO PERSONAL LTDA - ME **.232.396/0** / PJ-0009**
WELLITON R ACADEMIA LTDA - ME **.523.110/0** / PJ-0009** ACADEMIA VILA
FITNESS DO SÃO FRANCISCO LTDA - ME **.429.232/0** / PJ-0009** MARCELO LIMA
PIRES
- ME
**.072.554/0**
/
PJ-0009** ACADEMIA
PERFECT
LIFE
EIRELI -
ME
**.187.498/0** / PJ-0009** OTON FITNESS ACADEMIA LTDA - ME **.948.890/0** / PJ-
0009** ATLETIC FIT LTDA - ME **.267.949/0** / PJ-0009** POLO ACADEMIA DE
PETROLINA LTDA - ME **.935.966/0** / PJ-0009** FRT CONDICIONAMENTO FISICO E
BEM ESTAR LTDA **.300.749/0** / PJ-0009** TREINO FIT LTDA - ME **.203.110/0** /
PJ-0009** ACADEMIA SKY FITNESS LTDA - ME **.938.179/0** / PJ-0009** MORIZA
BLATE JOSE DE MELO 05923340402 **.903.273/0** / PJ-0009** CLAUDIA NAYARA DOS
S. SILVA - ACADEMIA - ME **.805.089/0** / PJ-0009** ACADEMIA GIRUS LTDA - ME
**.649.992/0**
/
PJ-0009**
EVERALDO
DA
SILVA
ROCHA
ACADEMIA
-
ME
**.312.332/0** / PJ-0009** D.B RAMOS ACADEMIA - ME **.256.723/0** / PJ-0009**
M. DE FATIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI **.531.538/0** / PJ-0009** I R DOS SANTOS
ACADEMIA - ME **.836.881/0** / PJ-0009** MAURICIO JOÃO RAMOS 49787900425
**.203.817/0** / PJ-0009** BRUNO COSTA DA SILVA ACADEMIA - ME **.137.697/0**
/ PJ-0009** IMPERIUS FIGHT GYM ACADEMIA LTDA-ME **.459.857/0** / PJ-0009**
FITNESS CLUB
ACADEMIA DE
GINÁSTICA LTDA-ME
**.141.193/0** /
PJ-0009**
ACADEMIA CORPO QUENTE LTDA **.928.147/0** / PJ-0009** COLISEU SERVICOS DE
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME **.900.361/0** / PJ-0010** CENTRO DE
ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANÇA LTDA - ME **.018.876/0** / PJ-0010** JULIETE
KARMEM
DE SANTANA
SILVA
ACADEMIA -
ME
**.135.588/0**
/ PJ-0010**
QG
ACADEMIA VIRGOLINO LTDA **.044.228/0** / PJ-0010** DA SILVA E MORAIS
ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA **.470.970/0** / PJ-0010** EXPEDITO EVERALDO
OLIVEIRA CAVALCANTE - ME **.538.603/0** / PJ-0010** IMPERIO FIT LTDA
**.951.961/0** / PJ-0010** L. HENRIQUE DE LACERDA ACADEMIA - ME **.376.874/0**
/
PJ-0010**
REBECA
CAMPOS
DE
OLIVEIRA
ACADEMIA
DE
MUSCULACAO
**.518.567/0** / PJ-0010** MV FITNESS E SAUDE LTDA - ME **.269.233/0** / PJ-
0010** RAQUEL & DJANIELI ACADEMIA MULHER LTDA - ME **.890.920/0** / PJ-0010**
A.C.E DE OLIVEIRA COELHO - ME **.350.272/0** / PJ-0010** JULIANA ESTEFANE SI LV A
**.046.868/0** / PJ-0010** MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA ACADEMIA - ME
**.716.416/0** /
PJ-0010** RED
HOUSE CENTRO
DE ESTETICA
LTDA -
ME
**.657.986/0** / PJ-0010** AMANDA GLEISE DO VALE SANTOS **.944.624/0** / PJ-
0010** ACADEMIA IN ACTION EIRELI - ME **.841.097/0** / PJ-0010** J R BENTO -
ACADEMIA - ME **.835.855/0** / PJ-0010** STEFFANNY MELO DE SOUZA 11253784418
**.954.419/0** / PJ-0010** CARLOS ATHILAS
DA COSTA XAVIER 08179386481
**.855.145/0** / PJ-0010** DAY4FIT ACADEMIA LTDA **.240.701/0** / PJ-0010** RRL
CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP **.263.345/0** / PJ-0010**
MARIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - ME **.353.997/0** / PJ-0010** ÉRICA DA SILVA
BISPO - ME **.260.818/0** / PJ-0010** TFV TREINAMENTO FISICO LTDA - ME
**.622.842/0** / PJ-0010** MAX FIT ACADEMIA LTDA-ME **.282.751/0** / PJ-0010**
SIMONE B DE OLIVEIRA ME **.203.627/0** / PJ-0011** JEFERSON KAYQUE FAUSTINO
DE ANDRADE - ME **.011.688/0** / PJ-0011** VANESSA BEZERRA FERREIRA ACADEMIA
- ME **.882.647/0**
Recife/PE, 19 de janeiro de 2026.
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
Presidente
Fechar