DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400232
232
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 444/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de
telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à
internet por meio de IP (internet protocol), a nível contingencial, visando acessos
permanentes e completos para conexão da sede do CROSP à rede mundial de
computadores, com velocidade mínima garantida de 1 GB (um giga) para a sede do CROSP.
Contratada: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Prorrogação do Prazo de
Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 271/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos e gerenciamento, com
digitalização e indexação de documentos. Contratada: DIGITAL PAPER LTDA. Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65,
inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data da
Assinatura: 11/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de
empresa gráfica para impressão de jornal e revista, incluindo envelopamento em película
de plástico transparente, tipo shrink individual, manuseio e entrega na agência dos
Correios indicada pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada:
PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme
disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 308/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva,
relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações e
gerenciamento,
supervisão e
fiscalização
de
obras novas,
reformas,
ampliações,
adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CROSP. Contratada:
CONSTRUTORA WZU LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto
no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência:
15/02/2025 a 15/02/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bauru/SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Bauru. O valor do aluguel será de R$ 1.700,45 (um mil setecentos reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026 DO CORE-DF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2026 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº
01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL.
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Distrito Federal - CORE-DF, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46,
com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas
1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(s) seguinte(s)
candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº
10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, para comparecer(em) na
sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que
seja iniciado o processo de contratação:
CARGO DE FISCAL: FERNANDA MOREIRA PALMA, CPF nº 046.xxx.xxx-05,
inscrição 436001789.
WILIAM VICENTE BERNARDES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de convocação nº 02/2026 do Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, publicada dia 02.02.2026, na Edição 22 do
Diário Oficial da União, Seção 3, Página 238, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
" Erika Sancho Garcez Militão, 11º "
Leia-se:
" Erica Sancho Garcez Militão, 11º ".
as demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
Diretor-Presidente do Core-RO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 - UASG 926753
Nº Processo: 083/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de elaboração de projetos de reforma completa de andares da
Sede do Core-SP e das Seccionais Araçatuba/SP e Rio Claro/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 05.
Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo/SP, 3 de fevereiro de 2025.
FÁBIO LUIS LOFRANO
Diretor Presidente do Core-SP
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2026
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado
do
Tocantins -
CORE-TO,
no
uso de
suas
atribuições
regimentais e
legais,
em
conformidade com as disposições da Lei nº 4.886/65 e suas alterações, da Lei nº
12.514/2011, da Lei nº 12.246/2010, e em estrita observância ao Código Tributário
Nacional (CTN) e às Resoluções do CONFERE, vem, através deste, NOTIFICAR as P ES S OA S
FÍSICAS E JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, que se encontram em lugar incerto
e não sabido, sobre a cobrança e o iminente ajuizamento da Execução Fiscal referente às
respectivas ANUIDADES. A cobrança decorre da obrigatoriedade do registro, conforme o
Art. 10 da Lei nº 4.886/65. As anuidades possuem natureza tributária (Contribuição de
Interesse de Categoria Profissional), conforme entendimento pacificado pela Doutrina e
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta notificação se fundamenta nas
Resoluções do CONFERE que estabelecem os procedimentos e critérios para a cobrança
administrativa e inscrição em Dívida Ativa dos créditos do CORE-TO.
A presente notificação obedece ao disposto nos Arts. 201 a 204 e Art. 198, §
3º, II, todos do CTN e na Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Concede-se o prazo de
15 (quinze) dias após a publicação deste edital para que o notificado efetue o pagamento
integral do débito, o parcelamento (conforme regras do CONFERE e do CORE-TO) ou
apresente impugnação administrativa formal, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa. O
não pagamento ou a não apresentação de defesa no prazo implicará: Inscrição em Dívida
Ativa (Art. 201, CTN). Encaminhamento a Protesto Extrajudicial (Lei nº 9.492/97).
Ajuizamento da Ação de Execução Fiscal (Art. 5º da Lei nº 12.514/2011), o que sujeita o
devedor à penhora e custas processuais. A regularização do débito poderá ser feita
através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor
Sul,
Palmas/TO,
ou
através
do
telefone
(63)
3212-1381,
ou
do
e-mail
juridico@coretocantins.org.br.
Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar
a presente notificação. Relação dos notificados com as seguintes informações (Nº de
Registro, Nome, CPF/CNPJ): 0000001/2005, GERALDO ANTONIO DOS REIS, ***.837.931-**;
0000136/2001, BARROSO REP LTDA, 25.084.***/0001-**; 0000315/2001, JOSE C A R LO S
GUERRA E CIA LTDA, 74.025.***/0001-**; 0000418/2002, CARBAL TRANSPORTES E
REPRESENTAÇOES
LTDA,
00.320.***/0001-**;
0000456/2001,
TOCANTINS
NORTE
REPRESENTAÇOES E COM DE MERC. EM GERAL LTDA, 00.994.***/0001-**; 0000577/2001,
RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ***.089.392-**; 0000624/2001, ALCAZAS E GLATT LTDA ,
03.055.***/0001-**; 0000700/2004, EDILSON DE FARIA TEIXEIRA, 06.222.***/0001-**;
0000725/2000, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ***.480.271-**; 0000726/2000, ABENONE
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA,
02.772.***/0001-**;
0000743/2001,
CARLO S
MENDES DOS SANTOS, ***.241.121-**; 0000744/2001, M A MENDES SANTOS & CIA LTDA ,
03.421.***/0001-**; 0000762/2005,
GILCIVAM BARBOSA
DA SILVA,
***.529.701-**;
0000769/2005, PAULO FELIX DE ARAUJO, ***.140.021-**; 0000846/2001, CARNEIRO E
NERES
LTDA,
04.108.***/0001-**;
0000848/2001,
ARAUJO
&
PIRES
LTDA,
04.247.***/0001-**;
0000853/2001,
MARCIA
ALVES
PEREIRA,
***.592.041-**;
0000855/2001, CARMO RIBEIRO & ALVES LTDA, 04.270.***/0001-**; 0000860/2001,
ALMIR DA SILVA BRAGA, ***.117.401-**; 0000861/2001, PAULINO FERNANDES BOR G ES ,
***.252.716-**;
0000865/2001,
DOMINGOS
ALVES
NOGUEIRA,
***.334.141-**;
0000880/2002,
XINGU
INTERMEDIARIO
COM
MAT
CONST,
04.308.***/0001-**;
0000882/2001, DIONAL VIEIRA DE SENA, ***.910.751-**; 0000884/2001, JOAO Q U E I R OZ
REPRESENTAÇOES LTDA, 04.121.***/0001-**; 0000886/2001, CENTRAL QUIMICA LTDA,
03.843.***/0001-**;
0000893/2001,
CHARLEY
AIRES
MONTEIRO,
***.039.821-**;
0000895/2001, JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, ***.199.901-**; 0000899/2001, OLIVEIRA
LUIS
DA SILVA
NETO, ***.096.811-**;
0000915/2001,
ADILSON CERQUEIRA
LIRA,
***.582.831-**; 0000917/2001,
ANTONIO CICERO
DIAS CARNEIRO,
***.068.183-**;
0000926/2001, JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ***.361.001-**; 0000935/2001,
CLEYTON COSTA COIMBRA, ***.590.531-**; 0000941/2001, D M TEIXEIRA & CIA LTDA ,
04.500.***/0001-**; 0000944/2001, FOR KIDS COMERCIO E REPRES DE CALÇADOS E
CONFECÇOES
LTDA,
04.491.***/0001-**;
0000953/2001,
ITAMAR
SPERANDIO,
***.103.211-**; 0000964/2001, GILBERTO MOREIRA DA SILVA, 33.636.***/0001-**;
0000966/2001, BRASIL NORTE COM E REP DE PROD DE PAP. LTDA, 37.381.***/0001-**;
0000969/2001,
MARCOS
ANTONIO
RODRIGUES
DE
ARAUJO,
***.103.771-**;
0000972/2007, EDNEY MACEDO DA SILVA, 09.072.***/0001-**; 0000973/2001, C H A R L ES
SOUZA NETO, ***.729.482-**; 0000975/2001, CLAUDIOMIRO GONÇALVES DE ALMEIDA ,
***.761.791-**;
0000976/2001,
JORGE
CEZAR
REIS
MATOS,
***.478.211-**;
0000978/2001, VANIUS LUIZ RODRIGUES MIRANDA, ***.682.351-**; 0000982/2001,
HERCILIA MARIA DO NASCIMENTO E CIA LTDA, 04.577.***/0001-**; 0000988/2001, R L
LEITE,
03.992.***/0001-**;
0000990/2001,
MG
REPRESENTAÇOES
DE
PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA,
04.383.***/0001-**; 0000991/2001,
GR GERAL
REPRESENTAÇO ES ,
04.035.***/0001-**; 0000993/2001, CAPITAL FRIOS - COM E REPRES DE PROD
ALIMENTICIOS LTDA, 04.322.***/0001-**; 0000996/2001, BOI VERDE REPRESEN T AÇO ES
LTDA, 04.574.***/0001-**; 0001007/2001, ARH REPRESENTAÇOES LTDA, 04.036.***/0001-
**;
0001011/2001,
PEDRO
BATISTA
MASCARENHAS
GONÇALVES,
***.766.846-**;
0001014/2001, EDIVANDRO
ALVES DA
SILVA, ***.131.561-**;
0001015/2001, JOSE
RIBAMAR COSTA BRITO, ***.434.111-**; 0001016/2001, REGINALDO MIRANDA DOS
ANJOS, ***.539.741-**; 0001019/2002, RAFLES MIRANDA DA SILVA, ***.237.896-**;
0001032/2001, DABLIUERRE REPRESENTAÇOES LTDA, 04.552.***/0001-**; 0001034/2001,
CASAL REPRESENTAÇOES LTDA, 04.689.***/0001-**; 0001042/2001, VALDETE LO P ES
FEITOSA, ***.964.721-**; 0001057/2001, CONSTANTINA BRITO DOS REIS, ***.533.351-**;
0001058/2001, MARIA DA PAZ MARTINS DE MOURA, ***.305.701-**; 0001061/2001, JOSE
RODRIGUES NETO-NATURAIS, 04.651.***/0001-**; 0001062/2001, HUGO AGUIAR COELHO,
***.287.281-**; 0001067/2001,
SANDRA MARGARETH
SALVADOR, ***.860.151-**;
0001070/2001, GUERRA REPRESENTAÇÕES LTDA., 04.683.***/0001-**; 0001079/2001,
CAMPOS E COELHO LTDA, 04.372.***/0001-**; 0001090/2002, JOSE TEIXEIRA MACHADO
NETO, ***.098.806-**; 0001091/2002, MACHADO & MIRANDA LTDA, 04.835.***/0001-**;
0001098/2002, SANDRA MARIA ROCHA, 04.416.***/0001-**; 0001099/2002, JUARILSON
SILVA AZEVEDO, ***.984.141-**; 0001100/2002, MULTIVENDAS LTDA, 04.817.***/0001-**;
0001102/2002, MAURICIO GEORGE SILVA, ***.927.119-**; 0001103/2002, WEMERSON DE
SOUSA PEIXOTO, ***.646.551-**; 0001110/2002, PAZOTO COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES
DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA,
04.782.***/0001-**; 0001117/2002,
MARCO
AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, ***.215.041-**; 0001118/2002, M A CHAVES DE ALME I DA
E CIA LTDA, 04.867.***/0001-**; 0001121/2002, D C DE ALMEIDA LEONEL & CIA LTDA -
ME, 03.852.***/0001-**; 0001123/2002, LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS, ***.683.401-
**; 0001124/2002, L R C REPRES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 04.916.***/0001-**;
0001125/2002, ANDRE GUSTAVO PANGLIUSO, ***.866.618-**; 0001126/2002, NE I LT O N
MACHADO DE ARAUJO, ***.937.701-**; 0001128/2002, ANTONIO PEREIRA BARBOSA,
***.683.937-**; 0001136/2002, MARCIO CAETANO DE ALMEIDA, ***.829.296-**;
0001138/2002, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA, ***.505.921-**; 0001139/2002,
ERON LUIS DE ALBUQUERQUE, ***.071.601-**; 0001148/2002, ADRIANO DE SOUZA
BEZERRA, ***.466.081-**; 0001151/2002, JADER TAVEIRA DE SOUSA, 04.855.***/0001-**;
0001156/2002, GISLAINE APARECIDA RIBEIRO DE RESSA, ***.220.291-**; 0001157/2002, J
F REP E COM DE MAT P/ CONST LTDA, 04.863.***/0001-**; 0001162/2002, CLEITON
EDUARDO COUCEIRO,
***.191.208-**; 0001168/2002,
RUBENS AVELINO
BARBOSA,
***.590.951-**; 0001169/2002, FLÁVIO CUNHA COUTO, ***.186.391-**; 0001170/2002,
ALBUQUERQUE E COUTO LTDA, 04.960.***/0001-**; 0001171/2002, ELISLANO APA R EC I D O
DA SILVA, ***.443.671-**; 0001183/2002, OCILON BERNARDES DE ANDRADE, ***.773.781-
**; 0001184/2002, SOREL SOCIEDADE DE REPRESENTAÇOES LTDA-ME, 38.131.***/0001-**;
0001186/2002, ABRAO PIRES DA SILVA, ***.687.841-**; 0001187/2002, ABRAO R E P R ES
COM. DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA,
36.838.***/0001-**; 0001188/2002,
NASSANDRO FERREIRA GARCIA, ***.681.451-**; 0001189/2002, SANTA REGIA INTER DE
PROD VETERINARIOS LTDA, 03.851.***/0001-**; 0001194/2002, EDIMAR FREIRE DE
SOUZA, ***.695.631-**; 0001196/2002, GEMHA REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA ,
04.995.***/0001-**; 0001197/2002,
JAKSON ABRÃO
DE ANDRADE,
***.423.231-**;
0001201/2002, AGNALDO RIBEIRO DA COSTA, ***.876.821-**; 0001204/2002, EDIMAR
PINTO AIRES, ***.605.703-**; 0001205/2002, AGENOR RODRIGUES NETO, ***.088.331-**;
0001206/2002, TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, 05.071.***/0001-**; 0001213/2002,
WANDERSON REIS CAVALCANTE, ***.793.551-**; 0001234/2002, ROMARIO ROCHA
NEPOMUCENO COSTA,
***.548.301-**; 0001242/2000,
OZIEL MESQUITA
ARAUJO,
***.753.001-**;
0001243/2002,
JUDAS
TADEU
ARAUJO
GOMES,
***.122.641-**;
0001244/2002, ATAIDES
FERREIRA NUNES,
***.669.741-**; 0001245/2002,
NUN ES
REPRESENTAÇOES LTDA, 05.148.***/0001-**; 0001252/2002, TELENCAR COMERCIO DE
PROD DE INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA, 03.406.***/0001-**; 0001253/2002,
CLAUDIO AIRES DOS SANTOS, 05.014.***/0001-**; 0001255/2002, LAELSON SETU BA L
OLIVEIRA, ***.589.101-**;
0001256/2002, ZIZELDO
DUARTE VEIGA,
***.203.941-**;
0001257/2002, DB REPRESENTAÇOES
LTDA-ME, 01.517.***/0001-**; 0001260/2002,
ANTONIO CARLOS ALVES RIBEIRO, ***.568.511-**; 0001261/2002, HALISON OLIVEIRA E
SILVA, ***.202.531-**; 0001264/2002, JOSÉ APARECIDO PEREIRA DE ABREU, ***.414.377-
**; 0001265/2002,
J A
PEREIRA DE ABREU
E CIA
LTDA, 05.220.***/0001-**;
Fechar