DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927698
22/01/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2023 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 000047.004.013.2023.RS - Partes: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO ESCOLA DO RS - CIEE CNPJ: 92.954.957/0001-95 e CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 32.533.415/0001-17. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estagiários,responsável
pelo recrutamento,seleção,operacionalização de todo processo. Prazo: de 23/01/2026 até
23/01/2027. LEGALIDADE: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes
do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária
para o Exercício de 2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 000077.04.019.2024.RS - Partes: TELEFONICA
BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 32.533.415/0001-17. OBJETO: Contratação prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e comunicação de dados móveis, com
fornecimento de aparelhos telefônicos e modem USB 4G-comodato. Prazo: de 17/03/2026
até 17/03/2027. LEGALIDADE: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2026.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2023 -
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO Nº 000010.004.013.2023.RS - Partes: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.979.967/0001-95 e CONSELHO REGIONAL
DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 32.533.415/0001-17. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema on line-Banco de Preços - com base nos preços praticados pela
Administração Pública. Prazo: de 10/01/2026 até 10/01/2027. LEGALIDADE: Lei Federal n°
14.133/2021. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas
com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2026.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no período 22/01/2026 a 02/02/2026, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 e 14 - registros nº 34.331 a 34.472
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 2 de Fevereiro de 2026.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO
EDITAL
COMPLEMENTAR AO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2026
A Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna
público, conforme dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2 de 19/12/2024, a Lei 6.932 de
07/07/1981, as Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/ M EC :
04/2007, 35/2018, 17/2022, 01/2025 e 02/2025, as Resoluções CFM 2.216/2018 e
2.305/2022,
e
as
Notas
Técnicas
da
CNRM
Nº
94/2015,
35/2017
e
7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos
candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos,
Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
Especialidade, Quantidade de Vagas Oferecidas, Duração do Programa, Situação do
Programa; Programas com Entrada Direta: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, 01, 03
anos, Credenciado; Programa com Pré-Requisito: Medicina Paliativa*, 02, 02 anos,
Credenciamento provisório. * Programa com pré-requisito em Anestesiologia, Medicina de
Família e Comunidade, Pediatria, Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cancerologia
Pediátrica, Clínica Médica, Geriatria, Oncologia Clínica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
Mastologia, Nefrologia e Medicina Intensiva. As inscrições serão realizadas exclusivamente
pela internet, no período de 17/02/2026 a 22/02/2026, até às 23h59min. Processo de
Seleção: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. Primeira Etapa - Prova Objetiva: 24/02/2026 -
Segunda Etapa - Avaliação Curricular/Entrevista: 26/02/2026 Edital completo disponível em:
https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações: (35) 3299-6442 ou
coreme@santacasaalfenas.com.br
EDWARD QUIRINO DOS SANTOS
Provedor
CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL
JORGE HUMBERTO CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA CAIC - JORGE
HUMBERTO CAMARGO, CNPJ nº. 01.071.395/0001-86, localizada na Rua 10 esquina com a rua 20 S/N -
Setor Coimbra - Araguaína/TO, por meio da pregoeira Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação
para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola CAIC - Jorge
Humberto Camargo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24
de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: caicjorgehcamargo@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 2 de fevereiro de 2026.
ALLANA LOPES SOUSA SILVA
CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO,
RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA
Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em
vigor, a Presidenta do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
MALHADA - SISPUMMA - BA, CNPJ: 07.607.767/0001-22, entidade sindical de 1° grau
que representa a categoria dos servidores municipais de Malhada - BA, com sede na
avenida Santa Cruz, s /n°, cidade de Malhada, BA, CEP: 46440 000, em atenção aos
termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023 vem por meio deste edital convocar toda
a categoria dos servidores municipais de Malhada - BA para participar da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026, na sede
do SISPUMMA, com primeira chamada às 15h e segunda chamada às 15h30, com
qualquer quórum presente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1)
ratificação
da
fundação
SINDICATO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA;
2) ratificação do estatuto social do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA;
3) ratificação da eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do
conselho fiscal do mandato vigente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA.
Malhada, 2 de fevereiro de 2026.
NEIDE NILSA MARTINS LEÃO
Presidenta
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 13/02/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 19/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de uniformes personalizados, para atender às necessidades da CBDU. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026.
ALIM MALUF NETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Contratação de serviços de apoio e subsídio à fiscalização dos contratos de
Manutenção de Iluminação Pública do CINCATARINA de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante desde Edital. J U LG A M E N T O.
Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/02/2026 até às 09:00
horas do dia 20/02/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do
dia 20/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/02/2026.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 2 de fevereiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 2026.01.29.07. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Elloella Distribuidora Lt d a ,
CNPJ n° 53.571.459/0001-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório
e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a
unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC. Valor Global de R$ 154.783,09 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e três reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Letícia Rabelo Ferreira Crato/CE, 29/01/2026.
Contrato n° 2026.01.29.08. Pregão Eletrônico n° 92017/2025.Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Grafilabel Industria Grafica
Ltda, CNPJ n° 33.114.453/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório
e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a
unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC. Valor Global de R$ 25.805,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e
oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Lourenço Ribeiro Quirino. Crato/CE, 02/02/2026.
Contrato n° 2026.01.29.09. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Prisma Distribuidora De
Papeis Ltda, CNPJ n° 06.342.699/0001-54. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para
escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde
e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC. Valor Global de R$ 99.891,24 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um
reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Carlos Alberto de Carvalho Pontes. Crato/CE, 29/01/2026.
Contrato n° 2026.01.29.10. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Star Mix Comercio de
Papelaria e Variedades Ltda, CNPJ n° 56.385.366/0001-80. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e
utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das
unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 19.117,33 (dezenove mil, cento e
dezessete reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo
de Tarso Cardoso Varela e Robson Rodrigues de Oliveira. Crato/CE, 30/01/2026.
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