DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE
P R O M I S S ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA" NA MODALIDADE PRESENCIAL
O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão -
CERPRO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.560.381/0001-39, convoca de acordo com o Estatuto
Social, todos os Associados da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE
PROMISSÃO - CERPRO para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA
MODALIDADE PRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 14 (quatorze) de fevereiro de
2026, no bairro "Matão de Baixo", no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Carmo,
na cidade de Promissão/SP, CEP 16379-899, onde será realizada em atendimento a
legislação em vigor, em primeira Convocação às 08h00min horas com a presença de 2/3
(dois terços) dos Associados, em Segunda Convocação às 09h00min horas, com a presença
de metade mais um dos Associados ou às 10h00min horas em Terceira Convocação com
um mínimo de 10 (dez) Associados presentes/participantes, de conformidade com o artigo
24 do Estatuto Social da CERPRO. Considerando que o local escolhido já vem sendo feita as
assembleias anteriores, cuja localidade concentra o maior número de cooperados presentes
comparando com as outras assembleias realizadas na sede da Cerpro, foi mantido o local
para realização da assembleia em questão. Os assuntos a serem discutidos e deliberados de
forma Ordinária serão os seguintes: I - ORDEM DO DIA ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA"
(Art. 23 do Estatuto Social): A- Deliberar sobre o Relatório das Atividades do Conselho de
Administração e o Balanço Geral do Exercício de 2025, devidamente suportado pelos
respectivos pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente (art. 29, I, do Estatuto
Social); B- Deliberar sobre a destinação das sobras verificadas no Exercício de 2025 (art. 29,
II, do Estatuto Social); C- Eleição dos Membros do Conselho de Administração (art. 29, III,
do Estatuto Social), quadriénio de 14/02/2026 a 31/03/2030; D- Eleição dos Membros do
Conselho Fiscal (art. 29, III, do Estatuto Social); E- Fixação dos valores atinentes ao Artigo
29, Inciso IV; F- Outros assuntos de interesse da Cooperativa (art. 29, V, do Estatuto Social);
Para efeitos legais e estatutários do cálculo de "quórum" o número de Associados, em
condição de votar, nesta data, é de 675 (seiscentos e setenta e cinco), associados.
Promissão - SP, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001-C/2026
CONCORRÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, doravante
denominada EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela
Portaria nº 64 de 30 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará
novo sorteio da relação dos profissionais sem vínculo com a Embratur, cadastrados para
compor a subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas da
Concorrência de Nº 90001/2025 para contratação de empresa para prestação de serviços
de comunicação digital. O Edital de chamamento para Sorteio dos profissionais sem vínculo
com a Embratur da Subcomissão Técnica da Concorrência de Comunicação Digital Nº
90001/2025 encontra-se disponível na íntegra no Site da Embratur: www.embratur.com.br.
Processo nº 272100.000205/2025-23.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida:
Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 196 diplomas no período de 29 de Dezembro de 2025 a 27 de Janeiro
de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 -
registro nº 2], [Livro 2 - registros nº 294 a 298], [Livro 8 - registros nº 102 a 103], [Livro
10 - registro nº 174], [Livro 14 - registros nº 113 a 114], [Livro 15 - registros nº 189 a 193],
[Livro 17 - registros nº 113 a 115], [Livro 21 - registros nº 149 a 150], [Livro 29 - registros
nº 95 a 101], [Livro 30 - registro nº 145], [Livro 31 - registro nº 75], [Livro 35 - registros
nº 41 a 60], [Livro 36 - registros nº 65 a 66], [Livro 37 - registros nº 187 a 191], [Livro 39
- registro nº 157], [Livro 40 - registros nº 122 a 123], [Livro 42 - registro nº 18], [Livro 44
- registros nº 853 a 906], [Livro 52 - registro nº 1], [Livro 59 - registros nº 81 a 109], [Livro
60 - registros nº 198 a 200], [Livro 61 - registro nº 10], [Livro 64 - registros nº 49 a 52],
[Livro 65 - registros nº 91 a 95], [Livro 69 - registros nº 176 a 193], [Livro 71 - registros nº
32 a 37], [Livro 73 - registros nº 42 a 43], [Livro 74 - registros nº 3 a 4], [Livro 75 - registros
nº 1 a 7], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
www.anchieta.br.
Jundiaí, 29 de janeiro de 2026.
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida:
Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
6.749 (seis mil setecentos e quarenta e nove) diplomas no período de 01/10/2025 a
31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro
nº 463 a 818; Livro CS-25 - Registro nº 402 a 655; Livro FB-25 - Registro nº 5717 a 7097;
Livro R-25 - Registro nº 1857 a 2564; Livro BF-25 - Registro nº 6690 a 10748; Livro E-25 -
Registro nº 219 a 282.
NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE
Gestora Acadêmica
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o
CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário
Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25
de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela
Universidade de Taubaté, dezenove diplomas, no período de 23/01/2026 a 26/01/2026, no
seguinte livro de registro: 1/2026, com a seguinte sequência numérica: 923 a 941. O
diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br/diplomadigital Itajubá, 3
de fevereiro de 2026 Claudia Alessandra Pereira Paixão Diretora
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS DA REGIÃO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, no uso de suas atribuições e em observância do que dispõe
os artigos 18, 42,43,44, 45, 46 e 48 do Estatuto Social, convoca os Delegados Representantes
das Entidades Filiadas, eleitos nos termos do artigo 5º § 2º do Estatuto da FEIPOL-SUL, à
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na forma mista, a realizar-se na Rodovia
José Carlos Daux, 5500, Square SC - Torre Campeche A, Sala 324, Bairro Saco Grande,
Florianópolis-SC e no link: meet.google.com/inb-eopg-yku, no dia 26 de Fevereiro 2026, em
primeira chamada às 09:00 horas, com a presença absoluta dos delegados das entidades
representantes, em segunda chamada às 09:30 horas do mesmo dia, com a presença da
maioria dos delegados representantes presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-
Eleição da Diretora de Formação Sindical Arylda Alvarez Siqueira de Paula; 2- Assuntos Gerais.
Curitiba-PR, 2 de fevereiro de 2026.
ELMAR SCHMITT OSÓRIO
Presidente
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
05/2026, que trata do registro de preços para aquisição de dieta enteral. A sessão Pública
do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do
dia 23/02/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 04/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
(19) 99018-3519 e do e-mail funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (uma) segunda
via de diploma no período de 09/06/2025 a 20/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro G-38 registro 056693].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br
São Paulo, SP 3 de fevereiro de 2026
ENY MARCIA RUGGERINI
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 25/08/2025 a 21/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro G-40 registros 58336 a 58350].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br
São Paulo, SP 3 de fevereiro de 2026
ENY MARCIA RUGGERINI
Diretora Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 30772026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
- FUNPEC; Contratada: Frontiers Media SA; Objeto: Pagamento de taxa de Publicação do
Artigo na Revista Frontiers; Projeto: FUNPEC/UFRN/TELESSAÚDE (1372021); Valor: CHF
450,00 (quatrocentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF; Fundamento legal:
Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 26
de Janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00176/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCEIRA nº. 1/2025.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: 4U VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA
INTERNET LTDA - CNPJ nº.
36.552.964/0001-90. OBJETO: Prorrogação contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303, de 2016 e art. 109 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
20(vinte) diplomas, no período de 30/12/2025 a 31/01/2026, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 57-R - registros de 66140 a 66163. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 2 de fevereiro de 2026.
RICARDO ANTONIO DE MARCO,
Reitor da Unoesc.