DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 001/2022
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 053/2022, referente execução de pavimentação
asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no município de Santo Antônio do Içá - AM.
Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 890593/2019/MDR/CAIXA (Operação 1066920-60); Contrato 053/2022
celebrado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Contruserv Serviço de
Construção Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022,
prorrogando os prazos de execução e vigência por mais 330 dias, passando de 31/05/2025
para 26/04/2026 e de 30/06/2025 para 26/05/2026, respectivamente.
EXTRATOS DA ORDEM DE SERVIÇO TERMO DO CONTRATO
Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 001/2026 Concorrência Eletrônica
90005/2025 Processo Administrativo 90005/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio
de Materiais
e Serviços
de Construções
Ltda, devidamente
inscrita no
CNPJ
13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de
Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviço de construção de creche pré-escola - tipo 2, no município de
Santo Antônio do Içá/AM - id 1013260 - Lago Grande; Valor: Por força do contrato, a
Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$
2.475.444,84; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma
físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório,
contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos
da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados;
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026.
Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 065/2025 Concorrência Eletrônica N.º
90017/2025 Processo Administrativo N.º 90017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio
de Materiais
e Serviços
de Construções
Ltda, devidamente
inscrita no
CNPJ
13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de
Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Serviço de Construção de Escola de 06 Salas - com Quadra - no Município - ID 1086812
- Pataquira; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a
quantia no valor Global estimativo de R$ R$ 1.099.807,46; O prazo de execução dos serviços
ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez
parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A
empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o
objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 -PMSGC
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrativo 006/2026 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTR AT I V O
006/2026 -PMSGC PE 001/2026; Objeto: Aquisição de caminhão e triciclos para o Município
para atender as demandas da prefeitura; data da abertura: 13/02/2026; hora: 11:00 horas
horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet;
São Gabriel da Cachoeira (AM), de 3 de fevereiro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATUAL Nº 1/2026
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 040/2025 - FME.
CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 04/2025
O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta
do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770,
Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CRUZ, Prefeito Municipal, com
endereço funcional acima mencionado, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que
dispões o Art.72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga.
CONSIDERANDO o interesse público quanto ao resguardo dos procedimentos normativos legais;
resolve:
I - DISTRATAR unilateralmente o Contrato nº 040/2025 - FME, referente CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇU II, TABATINGA/AM FNDE- ESCOLA DE 13
SALAS, celebrado com a EMPRESA E M MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
36.622.289/0001-28, estabelecida na Rua Belém, n° 929, sala 306 -Bairro São Francisco,
CEP 69.079-015 -Cidade Manaus/AM, CEP:69.079-015.
II - O Presente Termo de Distrato será publicado no Diário Eletrônico dos Municípios do
Estado do Amazona.MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM, 05 de janeiro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Secretaria Municipal de Educação - oriunda do PP 001/2026-PMT Objeto: Registro de
preços visando contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle
de pragas e vetores, nas instalações da Secretaria Municipal de Educação e Escolas
Municipais. Ass: 02/02/2026. Vigência 12 (doze) meses. Fornecedor: I M Medeiros Silva
Ltda, CNPJ: 35.290.723/0001-57; Item n°1(ID115717) Desinsetização109.700M²- Vr: R$2,95;
Item n°2(ID115718) Desratização18.000M²- Vr: R$2,38; Item n°3(ID116492) Repelência a
pombo16.800M²- Vr: R$3,10; Item n°4(ID116962) Descupinização21.300M²- Vr: R$2,95;
Item n°5Sanitização109.700M²- Vr: R$2,89; V.Global: R$ 798.403,00 (setecentos e noventa
e oito mil, quatrocentos e três reais. Tefé- AM, 02 de fevereiro de 2026 NICSON MARREIRA
LIMA Prefeito Municipal de Tefé
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, Tipo: Menor Preço Global, com a
abertura da sessão em 19/02/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para
Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de pavimentação no
município de Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no
Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, Tipo: Menor Preço Global, com a
abertura da sessão em 19/02/2026, às 15:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para
Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de implantação do
Céu da Cultura, No Município de Autazes/AM (novo PAC). O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br
Autazes/AM, de 2 de fevereiro de 2026.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 02/02/2026, seção 03, pág
255. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026.
ONDE SE LÊ: O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/12/2026
(Horário de Brasília).
LEIA-SE: O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/02/2026 (Horário
de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro,
Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado
pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de
Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
reforma de piso nas Unidades Escolares Professor José Vinicius Gonçalves dos Santos,
Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição e na Creche Hilda Santana Ribeiro, a fim de
atender ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA, de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que
integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas
para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: 02/01/2026 a 05/02/2026. O período de apresentação de propostas
pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma
de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas
pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos horários das 8h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h00 na Prefeitura Municipal de Adustina, Avenida José Joaquim de Santana, s/n,
centro de Adustina/BA.
Adustina/BA, 2 de fevereiro de 2026
JANAÍNA NUNES MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de material esportivo a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Educação CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais,
que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente
cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA,
HORA E
LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e
retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-
000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/02/2026, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 23/02/2026, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 23/02/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 2 de feveiro de 2026
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
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