DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de
expediente destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, do Município
de Contendas do Sincorá - Bahia , conforme especificações constantes no Termo de
Referência. e hora da disputa: dia 18/02/2026, às 15:30 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br,
onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 3 de fevereiro de 2026.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação / Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026=
Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de
Preços
n°
001/2026
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001-
36,
Contratada
GJ
EVOLUTION
ATACADISTA
LTDA,
CNPJ:
52.479.416/0001-38. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios,
para
montagem
de
cestas
básicas,
visando atender
as
famílias
em
situação
de
vulnerabilidade social, contempladas
por laudo social junto a
Sec. Mun. de
Desenvolvimento Social, deste município. Valor do Contrato: R$ 606.300,00 (seiscentos e
seis mil e trezentos reais), Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de
Preços
n°
001/2026
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001- 36, Contratada TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ: 43.710.353/0001-
98. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de
cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social,
contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste
município. Valor do Contrato: R$ 408.900,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos reais),
Vencedora dos Lotes 2, 3, 9, 10. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 02/02/2026 a
02/02/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de
Preços
n°
001/2026
Contratante
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:
14.215.818/0001- 36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ: 40.050.611/0001-69.
Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de
cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social,
contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste
município. Valor do Contrato: R$ 583.800,00 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos
reais), Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência
02/02/2026 a 02/02/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL
JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas GJ
EVOLUTION ATACADISTA LTDA, Contrato n° 008/2026, valor do Contrato: R$ 606.300,00,
Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. SUPERMERCADO CJS LTDA, Contrato n° 010/2026, valor do
Contrato: R$ 583.800,00, Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. TEM DE TUDO ATACADO LTDA,
Contrato n° 009/2026, Valor do Contrato: 408.900,00, Vencedora dos Lotes 2, 3, 9, 10.
Doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SRP
Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de
Registro de Preços n° 001/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Objeto:
registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de cestas
básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, contempladas
por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste município.
Contratadas: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, Contrato n° 008/2026, valor do Contrato:
R$ 606.300,00, Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. SUPERMERCADO CJS LTDA, Contrato n°
010/2026, valor do Contrato: R$ 583.800,00, Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. TEM DE
TUDO ATACADO LTDA, Contrato n° 009/2026, Valor do Contrato: 408.900,00, Vencedora
dos Lotes 2, 3, 9, 10. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 02 de fevereiro
de 2026. Cel. João Sá/BA.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
AVISO Nº 7/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, bairro Parque Petropólis
no município de Dias d' Ávila/Bahia.
Sessão de Abertura: 07/04/2026 às 10:00h.
DIAS D'ÁVILA - BA, 26 DE JANEIRO DE 2026.
MAURICIO LIRIO NOVAIS.
Secretário Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
AVISO Nº 06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as
modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino
do Município de Dias d´Avila.
Sessão de Abertura: 24/02/2026 às 10:00h.
DIAS D'ÁVILA - BA, 2 de Fevereiro de 2026.
JEANE ALVES CRUZ
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2026
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2026, para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE FATURAMENTO E
COBRANÇA DE CONTAS DE ÁGUA WEB, SISTEMA DE AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE
LEITURA E RECEBIMENTO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital
com
as
condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 06/02/2026. A sessão
ocorrerá no dia 09/02/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será
convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de
Referência.
Dom Basílio - BA, 3 de fevereiro de 2026.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 022/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO/BA (NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA DA BARRA E ITAPICURU II, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 23/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 3 de fevereiro de 2026.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE001/2026PMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Fátima
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma
LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 18 de fevereiro de 2026 às
15h00min para Registro de Preços para aquisição parcelada de Medicamentos, Insumos
Farmacêuticos, Materiais Médico-Hospitalares, Odontológicos e Equipamentos Correlatos,
destinados ao atendimento das demandas da Coordenação da Assistência Farmacêutica,
Coordenação de Odontologia, Coordenação da Farmácia da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Fátima - BA, 3 de fevereiro de 2026.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026. Constitui objeto da presente licitação
a Contratação de empresa para Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme Edital e
anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as
12:00 horas do dia 06/02/2026 até as 08:30 horas do dia 20/02/2026, início da disputa dia
20/02/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações:
Feira da Mata - BA, 3 de fevereiro de 2026
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE
LICITAÇÃO N° 117-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço
comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana,
para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em
zonas rurais e/ou de difícil acesso, conforme as rotas, especificações e quantidades
mínimas de veículos detalhadas neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor
preço por lote. Data: 26/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão
de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às
12hs00
e
das
13h00
às
17h00.
Tel.:
75
3617-0682.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 3 de fevereiro de 2026
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Núcleo Preparatório