DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO Nº 8063/2025
O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 005/2026, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇ O
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO USO DA JORNADA
PEDAGOGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cujo certame teve
como vencedora a empresa COMUNIK MEGA PUBLICIDADE LTDA valor global R$ 119.960,00
(cento e dezenove mil e novecentos e sessenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 9441/2025
O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 004/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa
para produção da Jornada Pedagógica 2026, para docentes e não docentes, a realizar-se no
dia 04 de fevereiro de 2026, evento vinculado a Secretaria Municipal da Educação. Cujo
certame teve como vencedora a empresa: W B DOS SANTOS LTDA com valores globais para
os lotes: 01 R$ 110.900,00 e 02 R$ 73.900,00 Data das Homologações: 03/02/2026.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS, A
SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VINCULADO Á
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BAHIA. Data da sessão: 20/02/2026 às
09h00min.
Edital
disponível 
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações 
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 3 de fevereiro de 2026.
GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 489/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. O
Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará C H A M A DA
PUBLICA n° 001/2026, Processo Administrativo n° 489/2025, que tem como objeto:
Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação
escolar dos estudantes no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cansanção -
Bahia. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às
09:00 horas do dia 02/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto
à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-
licitacoes/, Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 3 de fevereiro de 2026
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de
refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de
serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias
deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para
início do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2026, findando-se no dia
31/12/2026 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça
Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas),
de segunda a sexta-feira. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PA N° 020/2026. A SECRETARIA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA DE CASA
NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, que
tem por objeto a credenciamento de oficinas mecânicas, de empresas especializadas para a execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da administração
municipal, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinada a atender às
necessidades das diversas secretarias do município de Casa Nova - Ba no período de 04 de fevereiro de
2026 a 04 de fevereiro de 2027. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000008/2026, Informações através do e-mail: licitacaocasanovaof@gmail.com.
Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
P.A N° 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de
Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério
de julgamento por MENOR VALOR POR GRUPO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da rede
pública de ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 04 de fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia
19 de fevereiro de 2026. Disputa dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para
download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000009/2026, www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
P.A N° 317/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios
perecíveis,
tipo carnes
e
frios,
para
atender às
necessidades das
Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e
Educação, do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 04 de
fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 19 de
fevereiro de 2026. Disputa dia 19 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está
disponível para download nos sites:
Id contratação PNCP: 13691811000128-1-
000010/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-
mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº
001/2026: PA nº 018/2026. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda)
para o atendimento ao
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Abertura: 26/02/2026 às 09:00hrs
na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro. Castro Alves - BA, 04/02/2026.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
R E T I F I C AÇ ÃO
Por erro material de digitação, A publicação do EXTRATO DE CONTRATO,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 no dia 08 de janeiro de 2026 (Nº 5), fica
corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "Valor global anual R$ 6.370.000,00 (seis milhões
trezentos e setenta mil reais)". Leia-se: "Valor global anual R$ 6.349.390,34 (seis milhões
trezentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos)".
Demais condições permanecem inalteradas. Catu- Ba, 02 de fevereiro de 2026. Prefeitura
Municipal de Catu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE001/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de
preço para contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), mediante troca de cilindros, nos modelos P13 (13 kg), e P45 (45 kg), para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração e
Assistência Social do município de Cícero Dantas. No dia 18 de fevereiro de 2026 às
16h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de
preço para prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras,
computadores e notebooks, a fim de atender as necessidades do Município de Cícero
Dantas. No dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE003/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de
preço para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho, a fim de atender as
necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de fevereiro de 2026 às
11h00min.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br 
e
https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas - BA, 3 de fevereiro de 2026
MARIANA SOUZA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de
limpeza destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, do Município de
Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
e hora da disputa: dia 18/02/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde
encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos
Contendas do Sincorá, 3 de fevereiro de 2026.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação / Pregoeira