DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lomanto Junior, nº 103, Bairro São Cristóvão, no município de Santo Antônio de Jesus-BA,
por sua superintendente, Srª Lana Marques da Silva, portadora do RG º 07.***.***-01 e
CPF nº 807.***.***005-91, conforme Decreto Municipal nº 174/2023. CONTRATADO (A):
Empresa CONSTRUTORA SOUZA GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.546.437/0001-28, sediada na Rua Amando Paulo da Silva, nº 136, Sala 01, Bairro Centro,
no município de Governador Mangabeira-BA, CEP: 44.350,00, Telefone: 75 98156-3075, E-
mail: construtorasouzaguimaraesbahia@gmail.com. BASE LEGAL: disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Processo Administrativo
1Doc. nº 639/2026. Assinado em 02/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 até 25/02/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de vias urbanas com
pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e bairro
Bosque do Município de Santo Estêvão - Bahia, Contrato de Repasse: 975136/2025,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão
pública: 24/02/2026, às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br,
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 3 de fevereiro de 2026
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2026
Torna-se público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-
2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo
da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município,
sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 23/02/2026, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de
São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, de 3 de fevereiro de 2026.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
PA 04/26. Objeto: organização de eventos, incluindo o fornecimento e
montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do
município. Sessão: 19/02/26 às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital:
https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes
// www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, de 3 de fevereiro de 2026.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2026
ERRATA
AVISO
DE
PUBLICAÇÃO
EDITAL
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
1CP/2026
CREDENCIAMENTO
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos
interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2026. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, publicado no Diário da União, no Jornal
de Grande Circulação, no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 13/01/2026, retifica
o respectivo aviso: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL e DATA DE ABERTURA DOS ENVELOP ES
NO REFERIDO EDITAL: Onde se lê: "sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06 de
janeiro de 2026". Leia-se: "sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06 de
fevereiro de 2026". E Onde se lê: "torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025". Leia-se: "torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2026".
São Gonçalo dos Campos - BA, 3 de fevereiro de 2026
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 - P.A. 0228/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA ,
resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de
Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural e Espaço de Lazer da Escola
Municipal Professora Maria Euda Xavier do Distrito de Carrapichel, pertencente à cidade de
Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA -
CNPJ: 19.878.428/0001-60; Valor Global: R$ 616.435,86 (seiscentos e dezesseis mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 21 de janeiro de 2026. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito Municipal
PREGÃO Nº 061/2025 - PA 0216/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA,
resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: PRIMOR COMERCIO
DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 57.598.558/0001-38,
Valor: R$ 851.500,00. Valor total licitado: R$ 851.500,00(oitocentos e cinquenta e um mil
e quinhentos reais). Itens fracassados: O item (08) foi considerado fracassado por não
atingir o preço estimado pela Administração. Contratação de empresa para fornecimento
de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, destinadas à
execução de serviços de sinalização nas vias públicas da sede e demais localidades do
Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do
Bonfim-BA, 23 de dezembro de 2025. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito
Municipal
PREGÃO Nº 064/2025 - PA 0214/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA,
resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: GMX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.505.744/0001-47 - Valor R$ 100.694,40; JL COMERCIAL DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA -
Valor R$ 6.384,00. Valor Total Licitado R$ 107.078,40 (cento e sete mil, setenta e oito
reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Hortifruti para a Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes
em regime de tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município
de Senhor do BonfimBA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, em 22
de janeiro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR-004-2026
A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto
o Credenciamento para Pessoa Jurídica. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de
Serra Preta - BA, para o ano letivo de 2026, que será regida pelo Edital de Credenciamento
CR-004-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 04/02/2026 - Horário:
08:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, com endereço em Edital. Edital através do site
Oficial do Município. email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PAD nº. 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAV ÉS
DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), NA MODALIDADE FNHIS SUB 50 NO
MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. DATA DA SESSÃO: 23/02/2026 às 09:00h, no ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 3 de fevereiro de 2026
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2026, processo
administrativo nº 008/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
a Contratação de empresa (s) para eventual aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis para suprir as necessidades das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal
de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 19/02/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 3 de fevereiro de 2026
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de
Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de
Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.
14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura
Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000
- Tanhaçu - BA, a partir do dia 04/02/2026, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00, no
endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão
ser
dirimidas
pela
Comissão
Permanente
de
Licitação,
por
Email:
licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo telefone 77-3459-1616.
Tanhaçu-Ba, de 3 de fevereiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de unidades habitacionais através do programa minha
casa minha vida, MCMV FNHIS sub 50, no município de Tapiramutá/BA, executados com
recursos da união, resultante do programa 5600020250030 - minha casa, minha vida -
MCMV FNHIS sub 50. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do
dia 04/02/2026, e o limite às 08h00min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 09h05min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa:
www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, de 2 de fevereiro de 2026
ARECION MENDES SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026SRP
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 007/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos visando atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/Bahia. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 04/02/2026, e o limite
às 09h00min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será
às 09h05min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
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