DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026SRP
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 008/2026SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de material penso e insumos
visando 
atender 
as 
demandas 
da 
Secretaria
de 
Saúde 
do 
Município 
de
Tapiramutá/Bahia. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min
do dia 04/02/2026, e o limite às 14h00min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). O
Início da sessão pública será às 14h05min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília).
Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e
Decreto 
nº 
10.024/19. 
O 
Edital 
estará 
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no
site: www.bnc.org.br
ou PNCP.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, de 2 de fevereiro de 2026
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 008/2025 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia executar a Construção de 01 praça no Distrito de
Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 968647. CONTRATADA: PI
CONSTRU LTDA inscrita no CNPJ sob nº 45.939.967/0001-71 Valor de R$ 3.150.000,00(três
milhões
cento e
cinquenta
mil reais)
PRAZO:
12
(doze) meses
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e
Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1038
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.700/1706 Tucano/BA, 30 de
janeiro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026
Menor preço por lote. Objeto: construção de duas salas de aula na Escola
Manoel da Nobrega. Abertura: 24/02/26 às 9h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações:
7436491201 ou licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 3 de fevereiro de 2026.
JARBAS DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
CD 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada:
59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CNPJ 59.075.874/0001-50. Objeto: credenciamento
para contratação de empresa para fornecimento de gesso, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 02/02/2027 - Valor
Total: R$ 130.063,50. Assinatura: 02/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça/BA, 3 de Fevereiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente
licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, objetivando a contratação de Empresa de
Engenharia Civil para elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo,
Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, através do Programa
Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO PAC no Município de Várzea da Roça - BA,
conforme TC 970489/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor de DUPLO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 02.127.958/0001-73, no valor global de R$ 3.167.852,47.
Várzea da Roça/BA, 2 de Fevereiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº 15.672/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no
CNPJ: 24.091.637/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete
mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de
R$ 94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para
um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
EXTRATO - Processo nº 15.488/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: MANDACARU TRANSPORTE LTDA, inscrita no
CNPJ: 28.773.503/0001-19. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 11.492,52 (onze
mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor de
R$ 137.910,24 (cento e trinta e sete mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos)
para um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Processo nº 15.668/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: ANTÔNIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA, inscrita
no CNPJ: 13.158.637/0001-52. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete
mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de
R$ 94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para
um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Processo nº 15.670/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento
005/2025. CONTRATADA:
AH TURISMO
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
13.173.634/0001-98. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.843,94 (sete mil
oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor de R$
94.127,28 (noventa e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para um
período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e 107
da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento. Fonte
de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Processo nº 195.182/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE, inscrita no
CNPJ: 11.394.688/0001-58. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 8.448,48 (oito mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$
101.381,76 (cento e um mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) para
um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 08.127/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: MJ NUNES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ:
10.551.120/0001-30. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 10.128,48 (dez mil
cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 121.541,76
(cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) para
um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Processo nº 17.047/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos com motorista, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista - BA, nos termos e condições constantes nos autos e habilitada no processo de
credenciamento 005/2025. CONTRATADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 10.406.992/0001-05. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 7.240,56 (sete
mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$
86.886,72 (oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para
um período de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado conforme edital do credenciamento.
Fonte de recursos: 500 e 600. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 74, da Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2026. AUT O R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 2026.01.08.02. Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada:
PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 17.328.748/0001-10, representado
por Francisca Gardia Sá Carvalho. Valor Global R$ 1.579.148,61 (um milhão quinhentos e
setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) Dotação
Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de
despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento:
33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses.
Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis),
destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem
como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a
responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que estabelece
a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2 de dezembro de
2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou as duas últimas e incorporou
mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araújo Ferreira - Secretaria de
Educação - Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº
2026.01.08.01. Órgão
Contratante: Secretaria
de Educação.
Empresa
Contratada: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Eireli - CNPJ:
38.263.979/0001-63, representado por Antônio Kleiber Barreto Militão. Valor Global R$
82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos),
Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-
elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública
municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como
o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, , alterada pela CD/FNDE Nº
20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou
as duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de
Araujo Ferreira - Secretaria de Educação - Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026.