DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO N° 2025.12.05.01-PMI/SMS
SECRETARIA DE SAÚDE. RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. CHAMADA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 2025.12.05.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades
médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando
atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde.
Resultado: o Agente de Contratação instituído pela portaria nº 593/2025, realizou
processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado:
a) Groupmed Servicos de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ 24.797.019/0001-79, declarado
"HABILITADO" para todos os itens requeridos (01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09 e 16); b) J&J
Laboratório LTDA, inscrito no CNPJ 48.592.396/0003-00, declarado "HABILITADO" para
todos os itens requeridos (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18;
19; 20 e 21; c) V G A Júnior Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ 39.918.273/0001-55,
declarado "HABILITADO" para o item 03 e "INABILITADO" para os itens 01; 02; 04; 05; 06
e 16, por descumprir o subitem 8.5.d.4 do termo de referência - não apresentou
certificação de especialização na área de atuação requerida. NOTA: por se localizar fora do
município de Iguatu, o participante Groupmed Servicos de Saúde LTDA deve providenciar
instalação, após assinatura de contrato, na área urbana do município, de posto de
atendimento apropriado para realização e execução de todos os tipos de consultas e
exames, constantes no requerimento de participação, e que atenda todas as normas
técnicas lançadas, conforme previsto no subitem (14.1) do termo de referência, anexo I do
edital. Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será
observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso
administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com. Em 03 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio
Duarte da Costa - Agente de Contratação.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT
Secretaria de Cultura e Turismo. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº
2026.01.30.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas
constantes no projeto básico. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de
fevereiro de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no
endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no
portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das
07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.02
Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.02. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de dietas enterais e
suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme tabela, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de fevereiro de 2026, a partir das
14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br);
ainda
no
sítio
eletrônico
oficial
desta
Prefeitura
(iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às
17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-Ce, 3 de fevereiro de 2026.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.01
Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.01. Aviso de Licitação.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes
odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE,
conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de
fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta
Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das
07h:30m
às
17h:30m
(horário de
expediente).
E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Publique-se.
Iguatu-CE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Prazo Concorrência Nº 002.25-CP-SEJUV. Objeto: Construção do espaço esportivo
comunitário no Município de Ipueiras -CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (Novo
PAC). Contratada(o): J.V. Martins Engenharia. Contrato Nº: 2025066301 Contratante:
Secretaria de Esporte e Juventude. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto
1901.278110711.1.032
construção, reforma
e ampliação
de
espaços recreativos e
poliesportivos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Vigência: 02 de
Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro
de 2025. Ipueiras/CE. Samoel de Sousa Martins - Secretário de Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-02. Objeto: O Objeto da presente avença contratação
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar,
conforme Projetos Básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme
Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009
(Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de
novembro de 2021, nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021.
Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução:
30.12.2025 à 31.03.2026. Data: Itaitinga/CE, 30 de dezembro de 2025. Signatários: Maria
Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.002. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. de Prod. Agro. e Serviços Sta Barbara
- CNPJ 02.981.979/0001-51. Objeto: O Objeto da presente avença contratação para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar,
conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme
Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009
(Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de
novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021.
Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução:
30.12.2025 À 31.03.2026. Data: Itaitinga/CE, 30 de dezembro de 2025. Signatários: Maria
Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.04.09.003. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. Agroindustrial Zé Lourenço - CNPJ
10.254.805/0001-15. Objeto: O Objeto da presente avença contratação para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, conforme Projetos
Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº
2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei N° 11.947/2009 (Agricultura Familiar -
PNAE), resolução FNDE N° 06/2020, Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei Nº 14.133/2021. Origem dos Recursos: As
Despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de
Recursos: 1.500.1001.00 E 1.552.0000.00. Prazo e Execução: 30.12.2025 À 31.03.2026.
Data: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e
Marcos Antonio Pereira de Sales.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SME
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da
Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada
Pública Nº 001/2026 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos
documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos,
contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será
realizado dia 25/02/2026, às 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de
Educação, situada a Rua Joaquim Bezerra, Nº 46 - Centro - Itapiúna - Ceará, cujo Objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender aos
Programas de
Alimentação Escolar dos
Alunos da
Rede Pública de
Ensino, de
responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE do Ano de 2026. Outras
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de
Educação, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE,
03 de fevereiro de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária Municipal da
Educação, Isabel Cristina da Silva Barros - Presidente da Comissão Julgadora.
Itapiúna - CE, 3 de fevereiro de 2026
ISABEL CRISTINA DA SILVA BARROS
Presidente da Comissão Julgadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP
A Comissão Permanente de Contratações Públicas comunica aos interessados o
Resultado referente a Chamada Pública Nº 001/2026-CHP, cujo OBJETO é Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. FORNEC E D O R ES
HABILITADOS: 01- COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Solidário; 02- COPAGLAM - Cooperativa de Produção Agropecuária da Lagoa do Mineiro
LTDA; 03- Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca. DECLARADO VENCEDOR:
COPAGLAM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA,
por se tratar de Fornecedor Local e ter prioridade sobre Fornecedores de outros
Municípios. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
possíveis recursos. Os interessados deverão apresentar suas Razões Recursais, conforme
edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas.
Itarema-CE, 3 de Fevereiro de 2026.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.1
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus
ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.03.1, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o
atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte-
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 3 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração.
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