DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CP
Concorrência Eletrônica n.º 008/2025-CP. Objeto: Construção de 2 (dois)
Centros de referência da Assistência Social - CRAS e 01(um) centro de referência
especializado de Assistência Social CREAS, no Município de Pedra Branca - CE, Empresa
Vencedora B. N. Pinho LTDA CNPJ Nº 50.525.944/0001-50, Valor global de R$ 2.096.438,70
(Dois milhões, noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos)
Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Maria Camila Lima Cavalcante,
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Data: 03 de
fevereiro de 2026.
Pedra Branca - CE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.01.08.01-SESA
Secretaria
Municipal da
Saúde -
Extrato
do Termo
de Adjudicação
e
Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal, Pregão Eletrônico
Nº. PE-2026.01.08.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de veículos diversos, zero
quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de
Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025), resolvi por adjudicar o
objeto da licitação em favor da empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas
Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, e, em ato
contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de
Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos
autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria de Saúde.
Penaforte - CE, 3 de fevereiro de 2026
CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.2
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.03.2. Objeto:
Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N,
Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida,
nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o
Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Início de acolhimento das propostas: 05 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim
do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas
- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro
de
Avisos e
Publicações)
e
no
Portal
de Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São
Francisco, nº 10, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 3 de Fevereiro de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE
O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da alimentação escolar dos alunos
da Rede Pública Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Forma: Presencial. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar.; Valor estimado: R$ 645.471,80; Entrega dos envelopes: de 05/02/2026 a
24/02/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 25/02/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal
de Quixeré - Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.º 332,
Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00.
Quixeré/CE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.02.2026-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20
de 
Fevereiro 
de 
2026 
às 
14h 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.02.02.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura
Aquisição de veículos automotores, compreendendo: vans, micro-ônibus (ou equivalentes),
motocicletas, veículos de passeio e veículos destinados ao transporte de cargas, para o
atendimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais, o
qual 
se
encontra 
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 2 de Fevereiro de 2026.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02.SASTJU-PQ/2026
A Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude de
Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de
documentação para o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 02.SASTJU-PQ/2026, no
endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo
selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o
objeto Pré Qualificação para contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, a ser realizada
no município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude, com
recursos provenientes do Termo de Compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do
novo PAC, conforme projetos de engenharia e demais documentos técnicos integrantes do processo.
O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov.
Saboeiro-CE 2 de fevereiro de 2026.
NADILA SANTOS OLINDA AMORIM
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90004/2026-PE - Processo Administrativo Nº
2026.01.23.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/02/2026 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico com Biometria Facial e Bobina
Térmica, bem como serviços acessórios e licenciamento temporário de software de
tratamento de ponto visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município
de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital
e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 3 de fevereiro de 2026.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.0026.2.019; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública
de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 289.139,04 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Trinta e
Nove Reais e Quatro Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio
Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 158.540,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e
Quarenta Reais). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza -
Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimenticios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Municipio
de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 270.911,70 (Duzentos e Setenta Mil, Novecentos e Onze Reais
e Setenta Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de
Souza - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
tornam público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 2.390.274,10 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil,
Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026.
Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.0220.2.020; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 322.083,89 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitenta e Três Reais
e Oitenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira
de Souza - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº
046/2025/PE/SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria
da Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0220.2.012; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de Ensino Integral e Fundamental Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: F A BARBOSA
COMÉRCIO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 120.038,47 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Oito Reais e Quarenta
e Sete Centavos). Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza
- Secretário Municipal da Educação.

                            

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