DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2ª retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06,
representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto
203/2025 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo, a partir de 05/02/2026 a 24/02/2026 A Documentação
de Habilitação e O Projeto de Venda Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento A Alimentação Escolar, tudo
nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos
termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela
Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020,
Resolução CD/FNDE nº 03/2025, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020,
resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II, da Agricultura
Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos
interessados que a Sessão de Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação e do
Projeto de Vendas Ocorrerá Dia 25/02/2026 às 08:00h Na Sala de Licitação da Prefeitura de
Flores de Goiás, Localizada Na Praça Matriz, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser
acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratação Pública - PNCP.
Flores de Goias-GO, 3 de fevereiro de 2026
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE DISTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34,
Contratada: O.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.108.987/0001-30, resolve, BILATERALMENTE celebrar o presente
Distrato, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto
trata-se de DISTRATO da Ata de Registro de Preço nº 037/2025, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 019/2025 para a contratação, sob demanda, de serviços de conservação
viária em diversas ruas do município de Formosa/Go. A partir de 29 de janeiro de 2026,
fica rescindido a Ata de Registro de Preços, permanecem sem vínculo no tocante a direitos
e obrigações. Buno Henrique Spindola Pereira -Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 420/2026
O município de Gouvelândia-Go por meio do poder executivo, Estado de Goiás,
por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, via sistema
BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, Contratação de Empresa Jurídica Especializada Para A
Realização de Curso de Capacitação Profissional Na Área da Construção Civil, Destinado à
Qualificação de Trabalhadores, Visando à Inserção Ou Ampliação de Atividades Produtivas,
Ao Fortalecimento da Economia Local e Ao Incentivo Ao Empreendedorismo Sustentável,
No Âmbito do Convênio nº 983825/2025, Sob Supervisão da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames
da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e
maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta
Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 3653-1116,
prefeitura@gouvelandia.go.gov.br
Gouvelandia-GO, 3 de fevereiro de 2026.
LAURA A O SILVA
Pregoeiro(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Promoção Social, torna pública
o aviso de agendamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2026, do MENOR PREÇO POR
ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa para aquisição de
plantas, mudas e insumos para plantio, destinada a atender demandas do SCFV do
Município de Inhumas-GO, onde realizará sessão pública online, no dia 10 de fevereiro de
2026
às
08h00min
através
do
envio
de
propostas
no
e-mail
dispensainhumasgo@gmail.com. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico
www.inhumas.go.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/11598317000198/2026/7, dúvidas
pelo e-mail: dispensainhumasgo@gmail.com. Inhumas/GO, 03 de fevereiro de 2026.
Inhumas, 2 de fevereiro de 2026
NAYARA DE JESUS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPACI - GO , torna público
que o Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço por item, visando a
Contratação de empresa para a aquisição de 2 veiculo tipo carroceria sedan 2026, motor
mínimo 1.3, flex, na cor branca, proveniente do recurso do Processo nº 202500005013409
e recursos próprios, As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da
data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br,
09/02/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 24/02/2026 (Horário de Brasília), data
em que iniciará a fase de lances às 09:00 h, conforme especificações e normas contidas no
Edital
e seus
Anexos,
disponíveis
no endereço
eletrônico
acima
ou no
site
https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes.
Contato:
licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950.
MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4417/2025.
O Município de Itauçu, através do Fundo Municipal De Saúde - GO, torna
público aos interessados a alteração do edital de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026. Objeto: O
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no
fornecimento parcelado de insumos odontológicos diversos, para suprir as necessidades
dos estabelecimentos assistenciais de saúde bucal da rede pública municipal, vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Itauçu-GO, durante o período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº 14.133/2021. Fica alterado o edital
em epígrafe Anexo I - Termo de Referência, uma vez que o original não constava o valor
referencial de dois itens: 89 e 90, do Lote 1 - Insumos Odontológicos, diante das
necessidades emergenciais, foi editada o presente Edital. O edital e suas alterações estão
disponíveis no site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com, os demais termos
do edital permanecem inalterados.
Itauçu - GO, 2 de fevereiro de 2026.
CARLA HENRIQUE SILVEIRA BUENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO: 45862/2025
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a
aquisição de um veículo para atender ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a
verba da emenda parlamentar federal do Deputado Federal Rubens Otoni, proposta nº
4394.7960001/24-002. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à
disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br,
outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117
Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/02/2026 às
08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 3 de fevereiro de 2026.
ELINAMAR ARANTES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO: 790/2026
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de
empresa especializada para locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de
objetos, enfeites e figuras de páscoa, para a execução do Projeto Físico de Decoração de
Páscoa, do Município de Itumbiara Estado de Goiás, para o ano de 2026. Tipo: Menor
Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste
Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax:
64-3433-0419.
ABERTURA:
Dia
23/02/2026
às
08:00hs;
Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara, GO. 3 de fevereiro de 2026.
GUILHERME MACHADO BORGES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Fundo de Educação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna
público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h01min do dia 23 de
fevereiro de 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jesúpolis, sito a Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, nesta cidade, estará realizando
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, na forma PRESENCIAL sob o nº
001/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, em conformidade com
as disposições da Lei 14.133/21, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO DOS SANTOS TONINHO CASUNEGA DA
ESCOLA MENINO JESUS, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE
JESÚPOLIS, GOIÁS, CONFORME EMENDA Nº 892.9/2024, PROCESSO Nº 20250000501. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no
endereço
acima
descrito,
pelo
site
www.jesupolis.go.gov.br
ou
pelo
e-mail
gmc@jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188 durante o
horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do
dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021,
bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726,
Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br
ou via e-mail: licitacoesjussarago@gmail.com.,
Jussara - GO, 3 de Fevereiro de 2026.
LORENA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESECIAL Nº 3/2026
O MUNICIPIO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do
dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021,
bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n.
726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site
www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesjussarago@gmail.com,
Jussara - GO, 3 de Fevereiro de 2026,
LORENA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
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