Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400276
276
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO. 
Primeiro 
Termo 
Aditamento 
ao 
Contrato 
n°
2301101001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 08011015/2025. CONTRATADA: FELIPE MENDES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.666.926/0001-04. OBJETO: Aditivar o
prazo do Contrato nº 2301101001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no
artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO CONTRATUAL. Data da
assinatura do termo aditivo: 23/01/2026. Axixa/MA, 23 de Janeiro de 2026. LUIS CARLOS
DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 19/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. OBJETO: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes móveis, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos neste
Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da
contratação é de R$ 19.822,80 (dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-
056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00
10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054
4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca de
Balsas/MA.
DATA
DA ASSINATURA:
19
de
janeiro de
2026.
ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Lorrayne Nascimento
Barbosa (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 20/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARINHO & CIA INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.372.008/0001-72. OBJETO: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais
permanentes móveis, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos neste
Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da
contratação é de R$ 7.914,00 (sete mil e novecentos e quatorze reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00
10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043
4.4.90.52.00.00
10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00
10.302.0174.2-054
4.4.90.52.00.00
10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz
Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Rita de Cassia Lucena Marinho (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 47/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.301/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 61.093,00 (sessenta e
um mil e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0162.1-125
4.4.90.52.00.00
10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00
10.305.0176.2-057
4.4.90.52.00.00
10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052
4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto
(CONTRATANTE) e Adão Gomes Maia (CONTRATADA).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 501/2025 - SEMUS.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
a empresa
DISTRIBUIDORA MUNDIAL NORTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
23.002.810/0001-82. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA, cujo objetivo é a
inserção da dotação orçamentária no contrato nº 329/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056
3.3.90.30.00.00
10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00
10.301.0172.2-052
3.3.90.30.00.00
10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00 10.302.0174.2-054
4.4.90.52.00.00
10.302.0175.2-046 3.3.90.30.00.00
10.302.0175.2-046
4.4.90.52.00.00
10.303.0160.2-040 3.3.90.30.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00 10.302.0176.2-057
3.3.90.30.00.00
10.302.0176.2-057 4.4.90.52.00.00
10.122.0161.2-038
3.3.90.30.00.00
10.122.0161.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz
Fonseca Neto (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 483/2025 - SEMUS.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.982.891/0002-80. OBJETO: modificar a CLÁUSULA DECIMA QUINTA, cujo objetivo é a
inserção da dotação orçamentária no contrato nº 329/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0159.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056
3.3.90.30.00.00
10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00
10.302.0175.2-046
3.3.90.30.00.00
10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0172.2-052
4.4.90.52.00.00
10.302.0174.2-054 3.3.90.30.00.00
10.302.0174.2-054
4.4.90.52.00.00
10.305.0176.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038
3.3.90.30.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto
( CO N T R AT A N T E ) .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026.
(2ª EDIÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de
Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 26 de
fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 3 de fevereiro de 2026
CAROLINE A. RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, OBJETO DO ADITAMENTO:
O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do
Contrato Original nº 20240172/2024 até 21 de julho de 2026 nos autos do Processo
Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de
engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana,
devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem
como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 -
GABINETE DO PREFEITO PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCH E N T ES ,
ALAGAMENTOS E EROSÕES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
PROTOCOLO: REC-MA-2102325-20250306-01 E PROCESSO VINCULADO: MA-F-2102325-
11433-20250211. DATA DA ASSINATURA DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO: 16/01/2026; prorrogando a vigência do contrato até 21 de julho de 2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS
SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024
Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e
a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-
77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro
Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato
tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº
20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do
Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de
construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de
Buriticupu - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 06/01/2026.
VIGÊNCIA: a partir do dia 06 de janeiro de 2026 até o dia 02 de novembro de 2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso
Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-SEMED
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JRB EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO
PARCIAL TIPO 1, NO BAIRRO RESERVA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO/MA- 
FNDE, 
ORIUNDO 
DO
Termo 
de 
Compromisso 
nº
967377/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097676-57 - Programa: Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade. ONDE SE LÊ: 05 de janeiro de 2025, LEIA-SE: 05
de janeiro de 2026. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, SEGUNDA-FEIRA, 12
de janeiro de 2026, EDIÇÃO Nº 7, PÁGINA 238.
Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2026.
ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento
dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, fica adiada por
motivo de ordem administrativa, sem data definida para realização, a qual será
oportunamente divulgada, por meio dos canais oficiais.
Cidelândia (MA), 3 de fevereiro de 2026
IVAN ANTUNES CALDEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento
dos 
interessados, 
a 
realização 
de 
procedimento 
de 
licitação 
na 
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem
como objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem superficial e profunda,
pavimentação em bloco sextavado em via urbana, no município de cidelândia - MA ,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO :
09h00min (nove horas) do dia 27 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados 
no 
site 
www.licitacidelandiama.com.br, 
www.gov.br/pncp 
ou
www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada
na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário
das 08h às 12h.
Cidelândia 3 de fevereiro de 2026
ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 do
tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de publicação e avisos de licitação para atender as necessidades da Secretaria
M. de Gestão e Orçamento - SEMGO, no dia 26/02/2026 às 08:00hs, através do site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br 
e
no
Portal 
da 
Transparência 
no 
site: 
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
Portal 
de 
Compras 
ou 
através 
do 
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 30 de janeiro de 2026.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

Fechar