DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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277
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das unidades escolares do Município de Colinas - MA, Contratada
valor R$ 3.455.309,62 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e nove
reais e sessenta e dois centavos) CONTRATADA empresa NF CONSTRUTORA LTDA., inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 10.731.608/0001-40,,- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº
02/2025 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Colinas - (MA), 2 de outubro de 2025 CONTRATANTE: Srª Telly de Jesus Martins Lima
Araújo Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025.
PROCESSO N.º 2026.01.16.0016. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa P I CARDOSO ARAUJO. OBJETO: contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.451.384,57 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas
pertinentes
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE
GESTORA: 
02
19
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031
-
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
AO PNAE; VALOR: R$ 812.566,60; UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$
96.903,67. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO
ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 151.824,98.
UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013
2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE- EJA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -
QSE; VALOR: R$ 48.423,30. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE
- EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 33.130,77. UNID.
GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 -
MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00
-
MATERIAL DE
CONSUMO;
FONTE:
1.550
- TRANSF.
DO
SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 308.535,25. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto
Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.14.0029. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, e a empresa UML MENDES. OBJETO: contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 284.913,53 (duzentos e oitenta e quatro
mil, novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:
29/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 0000 MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND;
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF.
DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 191.755,62. UNIDADE GESTORA: 0219
Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000
MANUT DO PROG. QSE - CRECHE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 13.118,00.
UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE - PRÉ ESCOLA; ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO -
QSE; VALOR: R$ 23.787,99. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Educação;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 0000 MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE
RECURSOS
DO
FNDE
AO
PNAE; VALOR:
R$
5.550,64.
UNIDADE
GESTORA:
0219
Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 0000
MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$
4.013,29.
UNIDADE
GESTORA:
0219 
Secretaria
Municipal
de
Educação;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 MANUT DO PROG. QSE - QUILOMBOLA;
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF.
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 46.687,99. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo
Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -
Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Udedson Miguel
Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0020.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e
a empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 69.529,85 (sessenta e nove mil, quinhentos
e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. BASE
LEGAL: 
Lei 
nº 
14.133/21 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 17.312,39.
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE- EJA; VALOR: R$
1.470,30. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE- ED. ESPEC I A L ;
VALOR: R$ 480,57. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE. UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN.DE
EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS.
INFANTIL- CRECHE; VALOR: R$ 41.237,85. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT.
ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA; VALOR: R$ 3.466,08. PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 5.562,66. ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1552 TRANSF. DE RECURSOS
DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar -
Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de
Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida- Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
2026.01.16.0019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, e a empresa GOLDEM COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados,
visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades
educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.320,15
(quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA:
28/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - CRECHE; VALOR: R$
3.128,52. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - EJA;
VALOR: R$ 1.762,04. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE
- AEE; VALOR: R$ 800,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG.
QSE - PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 5.843,50. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. UNIDADE
GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031
- MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 20.254,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12
361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 8.531,51.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF.
DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma
Buzar -
Secretário Municipal de Educação.
Allyson Ferreira Pereira
- Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira-
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026.
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de EMPRESA especializada para Provisão de unidades
habitacionais município de Jenipapo Dos Vieiras/MA, âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jenipapo dos Vieiras - MA, 2 de fevereiro de 2026.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP.
Processo Administrativo nº 120101/2026. A Prefeitura Municipal de Godofredo
Viana - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição de merenda para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de
2026.
A
sessão
pública
de julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site:
https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ no
Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de
compras do Município no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada
no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000,
Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cpl.godofredoviana@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 98 8712-5429.
Godofredo Viana/MA, 3 de fevereiro de 2026.
DAVID AUGUSTO PACHECO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026.
Processo Administrativo nº 120102/2026.
A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a composição de merenda escolar, em
conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado
João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, no dia, hora e
local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de
preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ e também
poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP:
65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser
solicitado 
através
do 
e-mail:
cpl.godofredoviana@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: ++55 98 8712-
5429.
Godofredo Viana/MA, 3 de fevereiro de 2026.
DAVID AUGUSTO PACHECO DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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