DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400285
285
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-
75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação, designado pelo Decreto
Municipal
nº 014/2025,
pelo
presente, torna
público,
para
o conhecimento
dos
interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA modo
de disputa "ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no
14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento
por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que
será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06
e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras para "implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de
Coronel Sapucaia/MS", conforme objeto do convênio TRANSFEREGOV. BR Nº 969671/2024,
para implementar melhorias sanitárias domiciliares em imóveis em situação de
vulnerabilidade social sem instalações apropriadas de saneamento básico, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Coronel Sapucaia
(MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do
Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 24/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br).
A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br
Coronel Sapucaia - MS, 2 de fevereiro de 2026.
BIANCO GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo 
Licitatório 
Nº 
003/2026 
"codigoRegistroInformacao":
" E 0 B 9 4 4 F 7 3 6 6 1 8 8 2 7 3 1 7 EC 5 7 3 A E 7 B 2 5 0 C B 5 7 4 4 8 8 6 " .
OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro
de
Preços para
eventual
aquisição
de equipamentos/materiais
permanentes
e
instrumentais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de
Especialidades Médicas e Atenção Primária), conforme quantidades, condições e demais
especificações constantes no Edital, seus anexos e do Termo de Referência. O Município de
Ivinhema/MS através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos
interessados, a SUSPENSÃO do Pregão supramencionado. Justifica-se a suspensão para
análise dos pedidos de impugnações e de questionamentos.
Ivinhema - MS, 3 de fevereiro de 2026
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO 
003
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
202/2023
Processo
Administrativo - Autos nº 1.445/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 PARTES Contratante:
MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: N M COMERCIAL LTDA - ME
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 202/2023.
Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 202/2023, a contar de 26/12/2025. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Natercia Maria de Souza
Regasso Maracaju-MS, 18 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 007/2026 -
Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, anteriormente prevista para abertura no dia
09/03/2026, a qual fica prorrogada para o dia 17/03/2026 às 08h30horário de B r a s í l i a - D F.
Os demais termos permanecem inalterados.
Naviraí, 3 de fevereiro de 2026
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - PE
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 5537/2025; b) N. Licitação: 82/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 30/12/2025, e) Objeto: Aquisição de Rede de Proteção e cabo de
aço com instalação, para atender as escolas Municipais e as demais quadras esportivas sob
a responsabilidade da Funael, todos os materiais, mão de obra, equipamentos e
deslocamentos necessários para completa execução do serviço.
Participante: ÂNCORA REDES ESPORTIVAS: Total do Participante: R$ 69.980,00
TOTAL GERAL: R$ 69.980,00
Nova Andradina/MS, 23 de Janeiro de 2026
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Republicação
Concorrência Eletrônica nº 12/2025. Processo Administrativo nº 3981/2025.
Código TCE: 78A02A6AAAEAA864E98370B8EB5B242102A853E7. Tipo Menor Preço Global.
Republicação por sessão fracassada em 02/12/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de Construção de Armazém no (CEPEGE); Proposta
019473/2023; Transfere Gov - Contrato de Repasse nº 943477/2023 celebrado entre a União
Federal (MIDR/Caixa Econômica Federal) e o Município conforme edital. Sessão pública:
20/02/2026, às 09h, no https://bll.org.br/. Edital em: http://www.sidrolandia.ms.gov.br,
https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
010/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na
organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito
nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo
a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR
(Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de
Alfenas - edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária,
durante o período de 03 (três) dias consecutivos. A empresa contratada será responsável
pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem
e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos,
arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de
segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento
de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas
regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria
compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para
exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de
divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação
proveniente da venda de Ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar.
A data de abertura do certame será dia 25/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 3 de fevereiro de 2026
LILIANE APARECIDA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
RP - 040/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 056/2025 - RP Nº 040/2025- processo nº 139/2025 - 1ª Republicação.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
no gerenciamento da frota de veículos para o município de Araguari-mg, visando os
serviços de: manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos,
lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de
rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de
guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e
acessórios de reposição genuínos, assim como o abastecimento dos mesmos em uma
ampla rede credenciada de postos de combustível, com a devida implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip
de segurança através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
24/02/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG,2 de fevereiro de 2026.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
003/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DI DÁT I CO S ,
INCLUINDO SERVIÇOS CONTINUADOS ASSESSORIA PEDAGÓGICA E PLATAFORMA DIGITAL DE
APRENDIZAGEM, para atender o Ensino Infantil da rede municipal de ensino de Araporã-
MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-
se
a 
disposição
dos 
interessados
pelo
site 
www.arapora.mg.gov.br,
site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 2 de fevereiro de 2026
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025 - SMAS
Objetivo: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica e financeira, para manifestação de interesse e apresentação de
proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obras relativos à Construção de
Conjunto Habitacional Multifamiliar Vertical em terreno do Município para atendimento à,
no mínimo, 144 famílias, contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
- Faixa 2, a ser operado pela Caixa Econômica Federal. Data e horário de abertura: 31 de
março de 2026, às 09h00min. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis na íntegra
no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads - Outros Downloads -
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SMAS.
Barão de Cocais - MG, 3 de fevereiro de 2026
VERA LÚCIA LINHARES DAS DORES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Edital 07/2026 Processo nº 024/2026 Concorrência nº 03/2026
O Município de Barroso torna público o Edital 07/2026 Processo nº
024/2026 Concorrência
nº 03/2026.
Constitui objeto
deste Edital
a
Contratação de empresa especializada para realização de obra de "Construção do
Abatedouro Municipal", na localidade do Quintanilha, na zona rural do município de
Barroso, conforme convênio 938929/2022 firmado com a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria Municipal de
Agricultura.
LIGIA MARA DA SILVA
Agente de Contratações

                            

Fechar