DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Contrato nº 98/2025 - Giovana
Goncalves Ferreira Psicologia - CNPJ 41 088 257/0001-24. Objeto: credenciamento para
prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 24
de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de
interessado para Locação de Infraestrutura para eventos no município, tipo Menor por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 3 de fevereiro 2026.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 13/2026, Pregão Eletrônico nº
03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
licença de software de gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
incluindo implantação, diagnóstico e mapeamento da rede socioassistencial, conversão e
importação de dados do CadÚnico e treinamento presencial por nível de proteção em
atendimento ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia
24/02/2026 às 09h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br,
ser 
retirado
no
site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31)
3258-2807, (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 3 de fevereiro de 2026
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
O Município de Berizal/MG torna pública a Ordem de Serviço nº 001/2026, relativo ao
Contrato nº 107/2025, firmado com LM Empreendimentos e Consultoria LTDA., para
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de passeio público na Rua São João
do Paraíso. Valor: R$ 1.449.321,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PA 255/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas,
em atendimento às demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, referente ao plano de trabalho do convenio 979102/2025 com
o Governo Federal, conforme descrições constantes no Termo de Referência. Vencedores:
RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI LOTES:02,04 e 05 Valor total: R$
72.210,00; CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI LOTE: 10 VALOR
TOAL: R$ 18.900,00; PEDRO PIRES JUNIOR Lote: 08 Valor: R$89.000,00; BRUNO SOA R ES
LIMA Lotes: 01,06 e 09 Valor total: R$140.000,00; M&A LICITACOES LTDA Lote: 07 Valor
total: R$20.490,00; IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA Lote: 11 Valor total: R$59.000,00 e
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP Lote: 03 Valor total: 35.600,00 Valor Global R$435.200,00
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e Plataforma Licitar digital
GABRIEL A PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Processo nº 016/2026. Aviso de Licitação
- Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o
regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global,
para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de
construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e
II, conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia
25/02/2026, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
DAIANE ALINE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização da Concorrência nº
03/2026, Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal
José Pereira da Cruz no Distrito Vila São José no Município de Campo Azul, conforme
Convênio 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: 25/02/2026, às 08h00min, na plataforma
eletrônica:
www.licitardigital.com.br.
Maiores 
informações
no
e-mail:
licitacao@campoazul.mg.gov.br e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.
Campo Azul-MG, 3 de fevereiro de 2026
ARNALDO ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026 e n.º da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90001/2026, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para Execução de Contenção
Lateral, com instalação de sistema de drenagem superficial, no trecho localizado em frente
aos imóveis nº 370 e n° 390, Rua Expedicionário Silvio Massote, nas coordenadas -
20.888090510068626, -45.27452107844601, no município de Campo Belo-MG. Abertura:
26/02/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a
partir 
do 
dia 
04/02/2026 
no 
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
Campo Belo, 3 de fevereiro de 2026.
LIWBLIANNA PIRES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Extrato de edital Processo Licitatório 012/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
parcelada, conforme demanda de gêneros alimentícios diversos para à composição do
cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de Cantagalo/MG. Início da Sessão
Eletrônica dia 23 de fevereiro de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
ou 
portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 30 de janeiro de 2026
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 001/2026. O Município de Caputira/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará recebimento de propostas até
dia 09 de março de 2026, às 16h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 001/2026,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54,
Centro, Caputira/MG, no e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br ou pelo telefone no Setor de
Licitações: (31) 3873-5138.
Caputira/MG, 3 de fevereiro de 2026
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº 13/2026 Concorrência Eletrônica Nº 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO EM
BLOQUETES DE CONCRETO SEXTAVADOS NA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO DOS FORTES NO
MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG.
Recebimento de propostas: a partir de 04 de fevereiro de 2026 às 09:00 h.
Data e horário final para recebimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026
às 09 h.
Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 09:01 h.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2026 às 09:30 h.
Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br .
MIRELLE COSTA
Secretaria Municipal de OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 07/2025, torna pública a
assinatura do Contrato nº 021/2026. Contratada: MA Construtora Ltda, Valor: R$
184.000,00. Vigência: 02/10/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços
de reforma do Cemitério Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº 001/2025
Pregão Eletrônico nº 001/2025
AVISO DE ROMPIMENTO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
FORNECEDOR: SMILE VIP LABORA
TÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
CNPJ: 56.265.756/0001-00
Em cumprimento ao disposto na legislação vigente e às cláusulas da Ata de
Registro de Preços acima identificada, comunicamos o rompimento da referida Ata, a partir
da data de publicação deste, em razão de descumprimento das condições pactuadas por
parte da Contratada.
Solicitamos ao fornecedor que se abstenha de realizar quaisquer serviços
relacionados à presente Ata a partir da data mencionada.
Este aviso tem efeito imediato.
Carmo do Paranaíba, 3 de Fevereiro de 2026.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito