DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400288
288
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 353/2025
REPUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 353/2025 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025
- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços destinado a subsidiar futuras
e eventuais aquisições de materiais esportivos, itens para premiações, bem como serviços
de confecção de medalhas e troféus, para atender as demandas das Secretarias
solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 do dia 23/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024
REPUBLICAÇÃO DA NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA -
MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 233/2024 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 -
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, a serem
utilizados na estação de tratamento de esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 353/2025
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
- TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia
20/01/2026 (ISSN 1677-7069), n° 13, Seção 3, página 262, relativo ao "Aviso de Pregão
Eletrônico n° 086/2025", Processo Licitatório n° 353/2025, considerando a constatação de
erro material na referida publicação.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026 - Processo de Licitação nº 09/2026.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à
aquisição de toners, cartuchos, refis de tintas e peças de reposição de informática para
atender as diversas secretarias do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública:
Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2026. O
edital
e
seus
anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 02 de fevereiro de 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira
Frutal/MG,3 de fevereiro de 2026
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada
para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação
Pública, incluindo as substituições de luminárias com tecnologia LED quando necessário,
para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos.
Início de Recebimento das Propostas: 05/02/2026, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 24/02/2026, às 08h00min.
Data da Sessão: 24/02/2026, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 3 de fevereiro de 2026
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Licitação - Pregão 01/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato
22/2026 com a empresa Deva Veículos Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 23 762 552/0003-
02 objetivando Aquisição de veículos. Valor Total do contrato: 749.300,00. Vigência: 31 de
dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas nº 02/2026 a 04/2026. Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico
nº 02/2026, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do Município de Gouveia/MG".
Empresas: Comercial Irmãos Barbosa Ltda, inscrita no CNPJ Nº 12.132.071/0001-27. Valor
R$ 438.854,00. Comercial Lima Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.866.601/0001-57.
Valor: R$
1.291.437,00. Comercial de
Paula Lima
Ltda, inscrita no
CNPJ Nº
44.695.555/0001-70. Valor R$ 274.046,50. Valor total: R$ 2.004.337,50 (dois milhões,
quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 079/2023-TOMADA PÚBLICA 008/2023-Ampliação, reforma, e adequação prédio
E. M. Professor Catão-Distrito de Vila Sitio-Cv n° 1261000068-2023-SEE-Programa Mãos
Dadas-7°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 107/2023-23/01/26 a
23/07/2026-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026. Registro de Preços Externo. Espécie: Extrato de
contrato nº. 013/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada:
TRIAMA
NORTE TRATORES
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
E MAQUINAS
LTDA,
CNPJ:
01.563.351/0001-73. Objeto: adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 070/2025,
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Licitatório nº 025/2025, realizado
pelo município de Cataguases, contratação de empresa para aquisição de máquina pesada
tipo retroescavadeira conforme Convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor
total contratado: R$ 359.990,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa
reais). Data de assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2026 até 01/02/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PA 240/2025
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram habilitadas as licitantes:
licitantes Coop. Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda - Coperlat, Coop. dos Trab. da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda- Terra Livre, Coop. dos Trab. da Reforma Agrária Terra
Livre Ltda- Terra Livre, Coop.dos Trab. Assent. da Regiao Porto Alegre Ltda -Cootap,
Associação dos Trab.Rurais de Betim e Região- Assotraber, Associação de Agricultores Fam.
Assent. Dois de de Julho de Betim, Coop. Metrop.de Agricultores Familiares e Agricultor
Individual Luiz Flávio Ribeiro e Inabilitadas As Licitantes Coop.Camponesa Central de Mg -
Concentra, Coop. de Produtores Assent. da Região Metroplitana de Bh - Terra Produtiva
e A Coop.Terra Mineira - Cootemi. Abre-Se Vista e Prazo Recursal.
CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo 09/2026
O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de transporte escolar
rural em estradas mistas (com e sem pavimentação) para atender as demandas da
secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/02/2026 às
09:00h. Edital disponível: 04/02/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 3 de fevereiro de 2026
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 230/2025; Pregão Eletrônico nº 68/2025. Contrato nº 25/2026
Contratada: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor: R$ 14.475,00;
Contrato nº 26/2026, Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, Valor: R$
36.800,00; Contrato nº 27/2026, Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Valor: R$ 8.331,60. Objeto: Aquisição imediata de
implementos agrícolas: Carreta agrícola, perfurador de solo e carreta tanque metálica,
conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em atendimento ao
Convênio n° 949746/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Processo 59000.019682/2023-71 com o Município de Itaguara/MG. Vigência: 02/02/2026 a
01/02/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão
Eletrônico objetivando a aquisição de mobiliário escolar, tendas, eletrodomésticos, livros,
kit pula pula, carrinho de pipoca, colchão para berço e equipamentos de sonorização e
outros destinados à estruturação dos serviços socioassistenciais do sistema único de
assistência social (suas), conforme as diretrizes estabelecidas na política nacional de
assistência social (PNAS) e nas normas operacionais básicas do suas (NOB/SUAS). Início
recebimento de lances: 04/02/2026. Data da sessão: 19 de fevereiro 2026. Local: Portal
AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 3 de fevereiro de 2026.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em gerenciamento de resíduos sólidos classe II (resíduos domiciliares) para
atender a demanda do Município de Itanhomi-MG, com a utilização de caminhão tipo Roll
On - Roll Off trucado. Os órgãos diretos da Administração Pública interessados em
participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido formal de intenção
através do e-mail itanhomiprefeitura@gmail.com ou licitacao@itanhomi.mg.gov, em até 08
(oito) dias úteis após esta publicação. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos e-mails acima. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 29/01/2025.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito