DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo n.° 04/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia municipal. Data de
julgamento das propostas: 23/02/2026 às 08h:30min.
Luminárias, 2 de fevereiro de 2026
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG Torna Público o Procedimento
Licitatório Processo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026, ABERTURA NO DIA
20/02/2026 às 09:00, Cujo Objeto É A Contratação Exclusiva de Empresa Me/Epp Ou
Equiparadas Para Aquisição de Toners, Tintas e Peças Para Manutenção de Impressoras.
Fone: 
038
3814-1126 
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ 
SITE
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 3 de Fevereiro de 2026
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 009/2026 REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG Torna Público o Procedimento
Licitatório Processo nº 009/2026 - Pregão Eletrônico 005/2026, ABERTURA NO DIA
23/02/2026 as 09:00, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamento. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompras publicas.com.br
Mamonas/MG, 3 de Fevereiro de 2026
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá o Pregão
Eletrônico para SRP nº. 004/2026, Para O Objeto Fornecimento de Material de Limpeza e
Utensílios. O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação ocorrerão no dia 23/02/2026,
às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br - com Marcos
Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato/MG, 3 de fevereiro de 2026
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026
Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis
hospitalares para atender as demandas de caráter urgente do Centro de Saúde e das
Unidades Básicas de Saúde do município de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das
propostas: 20/02/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG,
04/02/2026 
- 
O 
edital 
pode 
ser 
adquirido 
através 
do 
site:
https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026
Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, para
atender as necessidades das secretarias municipal de serv. Urbanos e obras do município
de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas: 19/02/2026 às 09:15 horas.
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 04/02/2026 - O edital pode ser adquirido
através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo Objeto É O Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obras Comuns de Engenharia Destinadas à Recuperação e Adequação da Malha Viária
Urbana do Município de Medina/Mg, Abrangendo Serviços de Regularização de Subleito,
Execução de Sub-Base e Base Granular, Pintura de Ligação e Pavimentação Asfáltica Em
Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Conforme Especificações Técnicas do
Projeto Básico e das Normas Dnit, Der/Mg e Abnt Aplicáveis.
A contratação inclui o fornecimento integral de materiais, mão de obra,
equipamentos e insumos necessários, com execução sob demanda, MEDIANTE ORDENS DE
SERVIÇO EXPEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no
PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site:
www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA 24/02/2026 às 08:00hs.
Medina - MG, 3 de fevereiro de 2026
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo Objeto É O
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obras Comuns de Engenharia Destinadas à Recuperação da Malha Viária
Urbana do Município de Medina/Mg, Abrangendo Serviços de Recapeamento Com
Microrrevestimento Asfáltico A Frio, Pintura de Ligação, Pintura de Faixa de Pedestres e
Eixo Viário Com Tinta Retrorrefletiva, Limpeza de Superfície e Poda de Árvores, Conforme
Especificações Técnicas do Projeto Básico e das Normas Dnit, Der/Mg e Abnt Aplicáveis.
A contratação inclui o fornecimento integral de materiais inclusive transporte,
MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, com execução sob demanda,
mediante ordens de serviço expedidas pela administração.
Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no
PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site:
www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA 26/02/2026 às 08:00hs.
Medina - MG, 3 de fevereiro de 2026
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026 REGISTRO DE PREÇOS
A 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MONTEZUMA/MG 
TORNA
PÚBLICO 
o
Procedimento Licitatório nº 003/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 002/2026 -
Abertura no dia 23/02/2026 às 09:00ha. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas, Motobombas e Painéis Elétricos, Com
Fornecimento de Peças de Reposição Inclusas, Destinados A Atender às Necessidades de
Abastecimento 
de 
Água 
Nas 
Diversas 
Comunidades 
Rurais 
do 
Município 
de
Montezuma/Mg. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br.
Montezuma/MG, 3 de fevereiro de 2026
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Fica Anulado o Processo Licitatório 109/2025. O presente Termo tem como
objeto a Anulação Total do Processo Administrativo supracitado, que teve como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente e outros
materiais de consumo para utilização da Prefeitura Municipal de Nanuque e suas
Secretarias Municipais.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital nº 03/2026, Processo Licitatório nº 011/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2026
O Município de Naque/MG torna público que realizará Concorrência Pública
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com
sessão pública agendada para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de
Brasília), por meio da plataforma SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico pelo link:
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, 
tendo 
por 
objeto 
contratação 
de
empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de
obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas ruas Salvador,
Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos,
memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de
Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos
próprios. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura de
Naque/MG, 
na 
seção 
de 
Licitações, 
por 
meio 
do 
link: 
https://www.naque.
mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 3 de fevereiro de 2026
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público a retificação do
edital Processo Licitatório nº 007/2026, Pregão Presencial para Registro de Preços n°
001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Aparelhos e
Utensílios
Domésticos, Mobiliários
Utensílios
e
Equipamentos Diversos
(Materiais
Permanentes), Visando Adequar A Descrição Técnica do Veículo, Retifica-Se Parcialmente O
Termo de Referência, Nos Itens N°. 001 e 004 Conforme Termo de Esclarecimento N°.
001/2026. Não havendo alteração na data e horário do certame.
O Novo Edital Devidamente Retificado e O Termo de Esclarecimento estão
disponíveis em novorizonte.mg.gov.br.
Novorizonte-MG, 3 de fevereiro de 2026
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 004/2026 no dia 19/02/2026, com recebimento das propostas até as 09h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas alimentares especiais e
suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de crianças com distúrbios da
digestão e/ou absorção de nutrientes, quadros de desnutrição, prematuridade, bem como
de pessoas em tratamento oncológico com necessidade de suplementação dietética,
assistidas pela secretaria municipal de saúde de Palmópolis/MG. A Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG,
39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: licitanet.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@palmopolis.mg.gov.br. Palmópolis/MG, 03/02/2026.
GUILHERME PRATES ROCHA
Agente de Contratação